RESOLUÇÃO-RE Nº 3.961, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE TECNOLOGIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Tornar insubsistente a Resolução - RE nº 3.786, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº. 199, de 14 de outubro de 2024, Seção 1, página 128, única e exclusivamente quanto ao deferimento do Registro de Equipamento para Saúde, de Médio e Pequeno Porte, referente à empresa Bara Med camaras hiperbarica ltda. / 44.265.525/0001-24, referente ao PROCESSO 25351.350815/2024-63. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANDERSON DE ALMEIDA PEREIRA
RESOLUÇÃO-RE Nº 3.961, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 204. Órgão: Ministério da Saúde — AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Todos os atos de 29/10/2024