ANEXO . .UF .IBGE .Município .Gestão .CNPJ do Fundo .Nº proposta SAIPS .CNES .Tipo de SRT (I/II) .CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO .Nº DE MORADORES .VALOR MENSAL .VALOR ANUAL . .BA .293330 .Vitória da Conquista .Municipal .13.822.397/0001-49 .183694 .2722887 .II .82.27 - RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA TIPO II .5 .R$ 12.711,00 .R$ 152.532,00
PORTARIA GM/MS Nº 5.596, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 29/10/2024