PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 554/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 554/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 840.058/2014 - Titular EVEREST MINERACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO
- Município(s) de CASA NOVA/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
DESPACHO
Relação nº 183/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
870.665/2015-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME
870.664/2015-A7 MINERAL MINERACAO EXPORTADORA LTDA ME
872.468/2008-AGRON & INDUSTRIA MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
871.291/2024-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - Ofício
N° 43242/2024/DIOUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.718/2024-OSWALDO RODRIGUES DE ALMEIDA DE PAULO AFONSO ME-OF.
N°43238/2024/DIOUT-BA/ANM
871.244/2024-CONSTRUTERRA CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF.
N°43239/2024/DIOUT-BA/ANM
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 184/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
870.086/2024-MUNICIPIO DE ENTRE RIOS- Registro de Extração N°288/2024 de
18/10/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 542/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.292/2019-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF.
N°41437/2024/UAGV-MG/ANM
830.583/2020-MATHEUS FRANCA RIGAUD-OF. N°41553/2024/UAGV-MG/ANM
833.625/2013-MM MINERADORA LTDA ME-OF. N°41068/2024/UAGV-MG/ANM
830.782/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF.
N°42543/2024/UAGV-MG/ANM
830.783/2000-MTM MINERACAO LTDA-OF. N°40768/2024/UAGV-MG/ANM
831.396/2022-MINERACAO TREMENDAL LTDA-OF. N°42017/2024/UAGV-
MG/ANM e 42276/2024/UAGV-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
832.715/2002-MIZAEL CARDOSO-GRANITO-(Uso: Revestimento)-OURO VERDE
DE MINAS/MG
831.766/2002-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-GRANITO
-(Uso:Revestimento)-MEDINA/MG
830.034/2001-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-GRANITO - (Uso:
Revestimento)-JEQUITINHONHA/MG
830.933/2016-TETRAMIR INDUSTRIAL LTDA-Água Mineral.-Conselheiro
Lafaiete/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.816/2024-SMARTBR GOLD LTDA -Alvará N°4889/2024
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
831.416/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E