PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 -
Processo nº 826.264/2015 - Titular MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME -
Substância(s) AREIA - Município(s) de LONDRINA/PR, SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
DESPACHO
Relação nº 108/2024
Fase de Concessão de Lavra, decide:
A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem -
Resolução ANM 157/2024(2786)
826.554/2015-MINERADORA DE ÁGUA DOM PIERRE LTDA. ME- Decisão nº
Nº8/ 2024 - FONTE PAU BRASIL II. Processo ANM 48413.826554/2015-07 .
Concessionária: Mineradora de Água Dom Pierre Ltda.. CNPJ: 22.065.829/0001-05.
Portaria de Lavra nº 206 - DOU de 09/12/2019. Local da fonte: Rodovia PR-317 Km 8 s/n
Lote 216 Parque Industrial CEP 87065-005 Maringá PR. Características físico-químicas: pH
a 25 °C: 6,78 - Temperatura da Água na Fonte: 22,8 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C:
200,4 µS/cm - Resíduo de Evaporação a 180 °C calculado: 179,17 mg/L . Composição
química (mg/L): Bicarbonato: 100,50 - Silício Total: 30,940* - Cálcio: 23,841 - Nitrato:
16,60 - Sódio: 8,133 - Magnésio: 6,831 - Cloreto: 5,24 - Sulfato: 1,35 - Potássio: 0,651 -
Fosfato: 0,27 - Estrôncio: 0,061* - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,04*. Boletim nº
161/LAMIN/2024 de 17/07/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA.
Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na
rotulagem.
826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- Decisão nº 29/2024 -
FONTE MATA ATLÂNTICA. Processo ANM 27213.826386/2001-22. Concessionária:
Empresa de Águas Pé da Serra Ltda. CNPJ: 04.879.012/0001-99. Portaria de Lavra nº 25
- DOU de 24/03/2003. Local da fonte: Estr. Rio dos Patos s/n Km 32 Morro Grande
83350-000 Morretes PR. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,43 - Temperatura
da Água na Fonte: 22,6 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 133,0 µS/cm - Resíduo de
Evaporação a 180 °C calculado: 122,72 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760
mmHg: 13,73 Maches Composição química (mg/L): Bicarbonato: 71,61 - Silício Total:
25,298* - Cálcio: 13,529 - Magnésio : 3,975 - Cloreto: 3,33 - Sulfato: 2,12 - Potássio:
1,800 - Fosfato: 0,53 - Nitrato: 0,32 - Fluoreto: 0,19 - Estrôncio: 0,093 - Bário: 0,049* -
Brometo: 0,03* . Boletim nº 124/LAMIN/2024 de 21/06/2024. Classificação: ÁGUA
MINERAL FLUORETADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados
com (*) são informações facultativas na rotulagem.
826.386/2001-EMPRESA DE AGUAS PE DA SERRA LTDA- Decisão nº 30/2024 -
FONTE MORRO GRANDE. Processo ANM 27213.826386/2001-22. Concessionária:
Empresa de Águas Pé da Serra Ltda.. CNPJ: 04.879.012/0001-99. Portaria de Lavra nº 25
- DOU de 24/03/2003. Local da fonte: Estr. Rio dos Patos s/n Km 32 Morro Grande
83350-000 Morretes PR . Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,24 - Temperatura
da Água na Fonte: 23,0 °C - Condutividade Elétrica a 25 °C: 188,3 µS/cm - Resíduo de
Evaporação a 180 °C (calculado): 156,97 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760
mmHg: 7,34 Maches . Composição química (mg/L): Bicarbonato: 106,60 - Silício Total:
26,130* - Cálcio: 22,927 - Sódio: 8,351 - Sulfato: 4,67 - Cloreto: 3,64 - Magnésio: 3,134
- Potássio: 1,828 - Nitrato: 0,36 - Fosfato: 0,33 - Fluoreto: 0,26 - Estrôncio: 0,139 -
Brometo:0,03* - Bário: 0,015*. Boletim nº 125/LAMIN/2024 de 21/06/2024. Classificação:
ÁGUA MINERAL FLUORETADA E FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação:
elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 109/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
826.328/2018-CSN CIMENTOS S.A.-ALVARÁ N°900/2019
826.133/2021-AGRONEGÓCIOS MUCHALAK LTDA-ALVARÁ N°8636/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
826.327/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
826.328/2019-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.380/2021-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-AREIA-GUAÍRA/PR
826.381/2021-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-AREIA-GUAÍRA/PR
826.378/2021-MINERACAO GRANDE LAGO LTDA-AREIA-GUAÍRA/PR
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
826.845/2016-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E
GRANITOS LTDA ME- Cessionário:NRG Marmifera Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
36.073.893/0001-42- Alvará n°8.328/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.682/2015-QUIMICONS ENGENHARIA E COMERCIO LTDA-OF. N°43864/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
826.002/2013-R MINAS LTDA- Prazo:3 anos
826.550/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos
826.202/2017-ALCEU PIRES LEAL SERVICOS LTDA- Prazo:2 anos
826.548/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos
826.549/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:3 anos
826.060/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Prazo:2 anos
826.287/1997-AUSTERIO MINERACAO LTDA- Prazo:2 anos
826.980/2013-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Prazo:2 anos
826.661/2016-KAMPA, KAMPA & CIA LTDA- Prazo:2 anos
826.110/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Prazo:2 anos
826.620/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
Prazo:1 ANO
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de
Concessão de Lavra(502)
826.308/2005-AREAL ITABAUNA LTDA- Arrendátaria: MRX Mineração e
Reflorestamento Ltda- CNPJ 15.640.208/0001-42.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
826.084/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°42841/2024
826.085/2000-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°42950/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a lavra.(2259)
826.657/1995-TERCILA POLI ANDREIS- Cessionário:Walter Martins de Oliveira
Andreis - ME- CPF ou CNPJ 07.541.767/0001-77- Alvará n°19.291/2000
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
826.568/2008-PEDRO FERNANDO FERREIRA-OF. N°43347/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.250/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- Registro de Licença N°
193/1992 - Vencimento em 14/11/2023
826.248/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- Registro de Licença N°
196/1992 - Vencimento em 14/11/2023
826.228/1989-BAUGIS & DAVANZO AREIA LTDA- Registro de Licença N°
198/1992 - Vencimento em 14/11/2023
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.898/2011-MINERACAO RIO BRANCO DO SUL LTDA-OF. N°42943/2024
826.303/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°43061/2024
826.314/1999-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°43062/2024
826.035/2001-C.A. TRECENTI E E.M. LIMA PARTICIPAÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°43060
826.809/2014-AREAL DURAU LTDA-OF. N°42627/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer
a Lavra(331)
826.354/2017-EDSON SANDER ZUCCHI- Alvará n°654/2018 - Cessionário:
Mineração e Transporte Zucchi Ltda.- CNPJ 07.505.916/0001-42
826.288/2016-CELIO CLARET DA SILVA- Alvará n°8.556/2016 - Cessionário:
Fartura Agro Industrial Ltda- CNPJ 80.051.667/0001-52.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.311/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF.
N°44021/2024/CAREAS-PR/ANM
826.310/2024-MINERACAO FLORESTA DE GUAIRA LTDA-OF.
N°44020/2024/CAREAS-PR/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
826.279/2024-LUMA - CONSTRUTORA LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.163/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°42448/2024/CAREAS-
PR/ANM
826.164/2024-MADEIREIRA RIO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°42443/2024/CAREAS-
PR/ANM
826.167/2024-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR-OF. N°42444/2024/CAREAS-
PR/ANM
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 110/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
826.025/2018 - RIO DA VARZEA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA -
LAPA/PR - Guia n° 486/2024 - Substância(s): areia - Volume(s): 50.000 ton/ano
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
DESPACHO
Relação nº 111/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
826.570/2021-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N° 7652
Publicado DOU de 07/10/2021- Onde se lê: ... numa área de 461,98 ha, delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -
25°50'18''604 e Long. -49°16'41''733 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com
os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 1611,5m-E; 689,7m-S; 1146,5m-W;
622,1m-S; 330,4m-W; 1196,9m-S; 446,6m-E; 628,9m-S; 1284,8m-W; 2725,0m-N; 385,5m-E;
845,2m-N; 905,7m-W; 300,3m-N; 718,0m-E; 274,2m-N; 505,8m-E; 1007,3m-S. Leia-se: ...
numa área de 265,32 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com
o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -25°50'17''249 e Long. -49°16'47''132 em
SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos
verdadeiros: 238,8m-S; 1761,9m-E; 116,8m-S; 116,7m-N; 1761,9m-W; 238,8m-N; 167,7m-
W; 472,5m-S; 1929,5m-E; 0,2m-S; 1758,8m-W; 318,7m-S; 612,2m-E; 60,3m-N; 1146,5m-E;
129,1m-N; 129,2m-S; 1146,5m-W; 622,1m-S; 330,4m-W; 1196,9m-S; 446,6m-E; 628,9m-S;
1284,7m-W; 2725,0m-N; 385,5m-E; 454,2m-N; 167,8m-E. Por força do dispositivo legal
mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. (3.27)
Publique-se, e em seguida façam-se as anotações devidas e, após, encaminhe-se à
826.872/2011-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N° 4271 Publicado DOU
de 05/07/2012- Onde se lê: ... numa área de 948,85 ha, delimitada...Leia-se: ... numa área
de 905,5 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de
coordenadas geográficas: Lat. -25°28'29''362 e Long. -49°40'56''187 em SIRGAS2000,E;
6,6m-N; ...
826.537/2021-GREENFISH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-ALVARÁ N°
322 Publicado DOU de 12/01/2022- Onde se lê: ... numa área de 1304,96 ha, delimitada
por um Leia-se: ... numa área de 191,36 ha, delimitada por um polígono que tem um
vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -22°44'53''173 e Long. -
53°14'30''905 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 15,9m-SW...polígono que tem um vértice coincidente
com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -22°43'34''061 e Long. -53°13'50''056 em
SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice..Por força do dispositivo legal mencionado
esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará.
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
827.014/2013-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA - Publicado DOU de
19/04/2018, Relação n° 20, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ: "nos Municípios de Sertaneja/PR
e Iepê/SP" ; LEIA-SE: "no Município de Sertaneja/PR"
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
DESPACHO
Relação nº 104/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.147/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°42849/2024/NUFIS-RN/ANM
848.229/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°42825/2024/NUFIS-RN/ANM
848.230/2021-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO
LTDA-OF. N°43146/2024/NUFIS-RN/ANM
848.167/2022-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA-OF.
N°43266/2024/NUFIS-RN/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.160/2017-MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-Quartzito-Ielmo Marinho/RN
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
848.003/2022-WHITE MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-