PORTARIA Nº 4.171, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 29/10/2024

PORTARIA Nº 4.171, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
AYMAN MAHMOUD ABOU RAFEH - V308726-F natural do Líbano, nascido em
04 de agosto de 1969, filho de Mahmoud Abou Rafeh e Maila Abou Rafeh, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0485618/2024);
CHEN CHUN PIN - Y231677-2, natural de Taiwan, nascida em 15 de junho de
1964, filha de Chen Kao Hiung e Chen Huang Tzu, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0496089/2024);
CHEN LI HUI - G128965-8, natural de China, nascida em 17 de junho de 1973,
filha de Chen Tien Jen e de Chen Tseng Chin Sung, residente no Estado de Minas Gerais
(Processo nº 235881.0486841/2024);
CHIEKO MAEDA - W117519-P, natural do Japão, nascida em 24 de abril de
1955, filha de SENJI MIYAMOTO e de ASA MIYAMOTO, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0456820/2023);
CHING YU LU - Y234961-R, natural de China, nascido(a) em 24 de abril de
1996, filho(a) de CHUNG SHENG LU e filho(a) de CHUN MEI TU, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0492314/2024);
DAVID MANUEL DANIEL NVEMBA - V313096-4, natural de Angola, nascido(a)
em 5 de maio de 1972, filho de Manuel Daniel Nvemba e filho de Ana Madalena
Nvemba, residente no estado de Tocantins (Processo 235881.0421838/2023);
ELI WILFREDO ZAVALETA AGUILAR - V492743-L, natural de Peru, nascido(a)
em 11 de junho de 1982, filho(a) de AMERICO WILFREDO ZAVALETA LEIVA e filho(a)
de RITA AGUILAR IBANEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0492230/2024);
GERARDO ENRIQUE GOMEZ MALDONADO - V117921-U, natural da
Venezuela, nascido em 16 de abril de 1959, filho de MIGUEL ENRIQUE GOMEZ
VELAZQUEZ e de EGILDA ISAURA MALDONADO DE GOMEZ, residente no Estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0421080/2023);
HAISSAM ISMAIL FAHES - Y232862-2, natural de Líbano, nascido em 7 de
abril de 1975, filho de Ismail Fahes e Sabah Fahes, residente no estado do Paraná
(Processo nº235881.0459524/2023).
JABER ALI DARWISH - V440414-6, natural do Líbano, nascido em 10 de
dezembro de 1966, filho de Ali Darwish e Bahije Darwish, residente no estado do
Paraná (Processo nº235881.0457468/2023).
JONATHAN DAVID DUQUE SUAREZ - V548260-Y natural da Colômbia, nascido
em 28 de fevereiro de 1993, filho de Carlos Arturo Duque Obregon e Lucibeth Suarez
Sabogal, residente no Estado do Rio Grande Do Norte (Processo nº
235881.0485927/2024);
JUAN CARLOS AYALA AVILES - V330235-J, natural de Equador, nascido em 25
de julho de 1965, filho de Segundo Antonio Ayala e Rosa Elena Aviles, residente no
estado do Ceará (Processo nº235881.0414333/2023).
LIANG CHIN YEN - Y228189-N, natural de China, nascida em 4 de janeiro de
1968, filha de LIANG CHANG e filha de LIANG LIN TU MEI, residente no estado de São
Paulo (Processo nº235881.0484778/2024);
LUIGI POSSEMATO - W679821-J, natural de Itália, nascido em 9 de maio de
1950, filho de POSSEMATO ANTONIO e filho de ANGELA LOMBARDI POSSEMATO,
residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0460711/2023);
LUIS MIR HERNANDEZ - V497106-Q, natural de Cuba, nascido em 25 de
agosto de 1966, filho de Esteban Mir Linares e Felicia Hernandez Marrepo, residente
no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº235881.0453316/2023).
MARIA GARDENIA MOLINA FUCS - V370231-3, natural de Bolívia, nascida em
29 de março de 1971, filha de Jose Miguel Molina e Maria Cristina Argote Covarrubias,
residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0496599/2024);
MARCOS ANTONIO BERDIA OLIVERA - V471930-2, natural de Uruguai,
nascido em 15 de janeiro de 1974, filho de Wilson Antônio Berdia Ledesma e Isabel
Gladys Olivera, residente no estado de São Paulo (Processo
nº235881.0454525/2023).
MEI LIANGHUI - V140713-H, natural de China, nascido(a) em 24 de
dezembro de 1979, filho(a) de MEI ZUO LI e filho(a) de WU QUNZHEN, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0491217/2024);
NATALIE FERNANDEZ DEL REAL - V361757-3, natural de Cuba, nascida em 13
de junho de 1992, filha de Annabell Del Real Tamariz, residente no estado do Rio de
Janeiro (Processo 235881.0465593/2024);
NIURKA EXPOSITO PEREZ - V187809-J, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de
fevereiro de 1971, filho(a) de MIGUEL EXPOSITO PEREZ e filho(a) de MARIA LUISA
PEREZ HERNANDEZ, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0481004/2024);
SARWAT FAWAZ FAWAZ - V377541-R, natural de Líbano, nascida em 28 de
março de 1980, filha de Fawaz Fawaz e Zeinab Ramadan, residente no estado do
Paraná (Processo nº235881.0459345/2023).
SEBASTIAN ANDRES KORNITZ - W223888-1, natural da Argentina, nascido em
19 de agosto de 1978, filho de David Alejandro Kornitz e Sonia Rut Steinberg de
Kornitz, residente no estado de São Paulo (Processo nº235881.0457110/2023).
SU JEN YI - Y227431-A, natural de Taiwan, nascida em 27 de setembro de
1973, filha de Su Chien San e Su Tai Lan Ying, residente no estado de São Paulo
(Processo 235881.0400301/2023);
TANIA LUCERO CODUTTI - V311683-0, natural de Argentina, nascido(a) em
26 de maio de 1997, filho(a) de OMAR LUIS CODUTTI e filho(a) de ARACELI SILVIA
BARRIOS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0491558/2024);
VENITA DOMINIQUE - V973078-2, natural de Haiti, nascida em 27 de abril
de 1983, filha de Mona Dominique, residente no estado de Santa Catarina (Processo
nº235881.0454831/2023).
VICTOR JOAQUIN PEREIRA CARNEIRO - Y276877-J, natural de Uruguai,
nascido em 12 de janeiro de 1973, filho de Joaquin Stalin Pereira Farias e Mayer
Carneiro de Pereira, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0496122/2024);
ZAHIA AYMAN ABOU RAFEH - V308752-E, natural do Líbano, nascida em 01
de fevereiro de 1976, filha de Taher El Aissami e Zakie El Aissami, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0485639/2024).
MARTHA PACHECO BRAZ