PORTARIA Nº 158, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nomeado pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial as dispostas nos artigos 262 e 292 , do Regimento Interno da Secretaria Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, e considerando o disposto no inciso VII do art. 9º da Instrução Normativa Nº 22, de 20 de junho de 2013 e o constante no processo 21042.004616/2010-13, resolve: Art. 1º CANCELAR, a pedido, a habilitação para emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul concedida à Médica Veterinária CAROLINA SILVEIRA DE FARIAS, inscrita no CRMV-RS nº 11.161, através da Portaria nº 111/2014, publicada no BGP em 09/05/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA
PORTARIA Nº 158, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 29/10/2024