PORTARIA Nº 158, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 6. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 29/10/2024

PORTARIA Nº 158, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, nomeado
pela Portaria nº 1.191, de 25/04/2023, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
em especial as dispostas nos artigos 262 e 292 , do Regimento Interno da Secretaria
Executiva, Portaria nº 561/18, de 11/04/2018, publicado no DOU de 13/04/2018, e
considerando o disposto no inciso VII do art. 9º da Instrução Normativa Nº 22, de 20 de
junho de 2013 e o constante no processo 21042.004616/2010-13, resolve:
Art. 1º CANCELAR, a pedido, a habilitação para emissão de Guia de Trânsito
Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul concedida à Médica Veterinária CAROLINA
SILVEIRA DE FARIAS, inscrita no CRMV-RS nº 11.161, através da Portaria nº 111/2014,
publicada no BGP em 09/05/2014.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ CLEBER DIAS DE SOUZA