MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1604/2021

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1604/2021
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.630/1988-FERRO + MINERACAO S.A.-OF. N°43721/2024/DIFIP-MG/ANM
830.579/2006-GILBERTO TRANSPORTES LTDA-OF. N°43689/2024/DIFIP-
MG/ANM
830.138/2018-INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS IRMAOS SALUME LTDA-OF.
N°42387/2024/DIOUT/ANM/MG
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
832.418/2007-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
830.025/2009-PEDREIRA VARGEM GRANDE LTDA-OF. N°43492/2024/DIFIL-
MG/ANM
930.600/2009-GERDAU ACOMINAS S/A-OF. N°43490/2024/DIFIL-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
831.170/2013-SMART 44 MINERACAO LTDA-OF. N°43498/2024/DIFIL-MG/ANM
831.719/2018-JOSE DACIO DA FONSECA AMARAL-OF. N°43432/2024/DIOUT-
MG/ANM
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
832.802/2006-ELSA ANTÔNIA DA SILVA BORGES CPF 095.063.816 15 ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.124/1998-CALAFURIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43645/2024/DIOUT-
MG/ANM
831.532/2020-DUNAS AREIAS LTDA-OF. N°43485/2024/DIOUT-MG/ANM
831.361/2017-TOLEDO & FILHOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF.
N°43389/2024/DIOUT-MG/ANM e 43391/2024/DIOUT-MG/ANM
830.003/2011-MINERACAO PARAOPEBA LTDA-OF. N°43385/2024/DIOUT-
MG/ANM
830.795/2001-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-OF. N°43362/2024/DIOUT-MG/ANM
e 43363/2024/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
831.382/2004-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME-OF. N°43597/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
832.613/2007-ARAXÁ METALS S.A.-OF. N°43573/2024/DIOUT-MG/ANM-60 dias
830.091/2015-RICARDOBRANGIONIVIEIRA-OF.N°43543/2024/DIOUT-MG/ANM-60dias
830.681/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°43420/2024/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
831.156/2009-TRA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
830.524/2023-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°43664/2024/DIOUT-MG/ANM
832.555/2023-CASSIO BARBAR-OF. N°43661/2024/DIOUT-MG/ANM
833.062/2023-W.J.RIBEIRO COMERCIO LTDA ME-OF. N°43653/2024/DIOUT-
MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.987/2015-EXTRACAO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.877/2024-GAL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA
831.086/2020-FGS MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.437/2023-MINABRASI TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA.-OF.
N°43423/2024/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.923/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
830.460/2020-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
831.235/2024-MUNICIPIO DE PATROCINIO-OF. N°43402/2024/DIOUT-MG/ANM
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 543/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de
utilização.(2333)
831.257/2013-BB AREAL COMERCIO DE AREIA LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°96/2020 -GERÊNCIA REGIONAL/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 544/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8395/2024-830.183/2017-SAUL CHAVES JARDIM-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 143/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
946.101/2023-MINERACAO NACIONAL S.A.-OF. N°44087/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
846.029/2017-MARCOS JOSE BARBOSA - PLG Nº 11/2017 de 27/12/2017-
Vencimento em 09/07/2029
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
846.029/2017-MARCOS JOSE BARBOSA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.478/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICIPIO DE VARZEA-OF.
N°14803/2024/NUOUT-PB/ANM-60 (sessenta) dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.211/2010-MINEGRAN MINERAIS E GRANITOS DO NORDESTE LTDA.-OF.
N°43412/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 144/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8417/2024-846.237/2024-MARCOS JOSE BARBOSA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 380/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
850.974/2022-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43319/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.958/2014-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43311/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.536/2016-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43297/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.490/2006-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43203/2024/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 381/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.974/2022-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43320/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.958/2014-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43314/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.536/2016-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43298/2024/DIFIS-
PA/ANM
850.490/2006-CERAMICA SANTA TEREZINHA LTDA-OF. N°43212/2024/DIFIS-
PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
DESPACHO
Relação nº 106/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)