LTDA-ALVARÁ N°5104/2020

LTDA-ALVARÁ N°5104/2020
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.237/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
848.067/2018-RMB MANGANES LTDA
848.062/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
848.074/2021-CERMIL CONSTRUCAO E MINERACAO LTDA.
848.131/2020-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO
848.084/2021-VAUBAN CUNHA PEREIRA PINTO
848.134/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
848.129/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
848.130/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA
848.163/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.145/2020-MINERADORA FE EM DEUS LTDA- Cessionário:INPEDRA
COMERCIO DE MINERAIS BRUTOS E LAPIDADOS LTDA- CPF ou CNPJ 15.111.632/0001-08-
Alvará n°4444/2020
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
848.013/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME
declara caduco o direito de requerer a lavra(2774)
848.101/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
848.213/2024-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE JUNCO DO SERIDO PB
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
848.044/2023-JOAO EDSON DA SILVA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
848.068/2015-CML CONSTRUCAO, MINERACAO E LOCACAO EIRELI-OF.
N°43810/2024/NUOUT-RN/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
848.164/2024-CG CONSTRUTORA GUIMARAES LTDA-OF. N°44184/2024/NUOUT-
RN/ANM
848.175/2024-PETRUCIO ROGERIO DE ARAUJO BRITO LTDA-OF.
N°44185/2024/NUOUT-RN/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
848.066/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
848.064/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
848.061/2024-HI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 105/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8416/2024-848.198/2024-GR8 ENERGETIC AND MAGNETIC MINERALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8415/2024-848.208/2024-COMPASS COMERCIO E SERVICOS LTDA-
ROGER GARIBALDI MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 341/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
811.260/2012 - Interposto por P.A.S. PARTICIPAÇÕES LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
810.445/2024-SANTOS EXTRACAO E BRITAMENTO LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
810.890/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA
810.064/2023-DANIEL HELENO BOANOVA BAUM - EIRELI
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.133/2004-MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA-OF. N°43476/2024
810.811/2020-PEDREIRA GELINGER LTDA-OF. N°43439/2024
810.259/2011-EURICO MARTINI-OF. N°43444/2024
810.227/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA-OF.
N°43728/2024
810.596/2016-BRITA NOVA PALMA LTDA-OF. N°43729/2024
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.002/2007-EXTRA AREIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro
de Licença N° 030/2008 - Vencimento em 03/11/2026
810.811/2020-PEDREIRA GELINGER LTDA- Registro de Licença N° 120/2021 -
Vencimento em 31/07/2028
810.259/2011-EURICO MARTINI- Registro de Licença N° 235/2011 - Vencimento
em 07/10/2028
810.227/2021-COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA CLEITON SCHILLIN LTDA-
Registro de Licença N° 69/2021 - Vencimento em 07/10/2028
810.596/2016-BRITA NOVA PALMA LTDA- Registro de Licença N° 149/2017 -
Vencimento em 15/10/2028
810.078/2015-IRMÃS NAIDON LTDA- Registro de Licença N° 147/2015 -
Vencimento em 01/10/2029
810.725/2006-M SCHMIDT & CIA LTDA- Registro de Licença N° 278/2007 -
Vencimento em 28/05/2029
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.608/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração
N°140/2020 de 11/11/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.608/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°43900/2024
810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°44338/2024
810.594/2018-MUNICÍPIO DE VERA CRUZ-OF. N°44339/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.511/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°44207/2024
810.510/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°44206/2024
810.321/2017-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43980/2024
810.787/2020-R. SCHAEFFER CONSTRUCOES LTDA-OF. N°43915/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.173/2024-SOLIN ENGENHARIA - SOLUCOES INTELIGENTES LTDA-OF.
N°43425/2024
810.038/2024-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°43427/2024
810.653/2023-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA-OF. N°43429/2024
810.663/2023-KERBERMIX MINERAÇÃO ERECHIM LTDA EPP-OF. N°43430/2024
810.620/2023-BRITABENTO COMÉRCIO DE BRITA LTDA - EPP-OF.
N°43434/2024
810.012/2024-JOSE CARLOS OLIVEIRA PACHECO-OF. N°43730/2024
810.118/2024-ONEIDE SILVEIRA GUERRA-FI-OF. N°44005/2024
810.860/2024-CONSTRUTORA SAFARI-OF. N°44007/2024
810.439/2023-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.-
OF. N°44008/2024
810.958/2017-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA-OF.
N°44107/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.292/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°43906/2024
810.286/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA.-OF.
N°43927/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.858/2024-MUNICIPIO DE SAO JORGE-OF. N°43624/2024
810.855/2024-MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO-OF. N°43616/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 342/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito despacho publicado(2297)
810.537/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA-
DOU de 14/10/2024
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA-OF.
N°15736/2023-DOU de 15/05/2023
Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro
de Licença(1322)
810.744/1994-PAVWAY PAVIMENTACAO, CONSTRUCAO E PROJETOS LTDA-
Publicado DOU de 25/09/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
810.958/2017-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- Publicado DOU de
29/08/2019
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 343/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa
publicação(924)
810.749/2024-MUNICIPIO DE TAPERA- Registro de Extração N°287/2024 de
18/10/2024
810.859/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUINZE DE NOVEMBRO- Registro de
Extração N°299/2024 de 25/10/2024
810.855/2024-MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO- Registro de Extração
N°296/2024 de 25/10/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 344/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
810.601/2024 - SANTANA E CIA LTDA-Registro de Licença n° 1013/2024 -
Vencimento 10/07/2028
810.772/2023 - REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-Registro de Licença n°
1015/2024 - Vencimento 07/05/2026
810.771/2023 - REMI DA SILVA PEDREIRA LTDA-Registro de Licença n°
1014/2024 - Vencimento 06/12/2026
810.012/2024 - JOSE CARLOS OLIVEIRA PACHECO-Registro de Licença n°
1025/2024 - Vencimento 13/12/2027
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 345/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
811.458/2015-RAFAEL VIOLA MOTTIN- Área de 1551,05 para 49,96-AREIA-Eldorado do
Sul/RS
810.468/2021-GSEXTRACAOECOMERCIODEAREIALTDA-Áreade410,76para49,61-AREIA-
Tapes/RS
810.814/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 123,64 ha para 49,82 ha-
AREIA-São Sepé/RS
810.815/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 74,06 ha para 49,81 ha-
AREIA-Formigueiro e São Sepé/RS
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.406/2024-LUIZ HENRIQUE DE MAMAN -Alvará N°6490/2024
810.597/2024-LEONEI ODORIZZI -Alvará N°3229/2022
810.595/2024-LEONEI ODORIZZI -Alvará N°3229/2022
810.940/2021-SULISTA MINERADORA EIRELI -Alvará N°8594/2021
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.095/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-
Formigueiro/RS
811.096/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-
Formigueiro/RS
811.097/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-
Formigueiro/RS
811.098/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-
Formigueiro/RS
811.099/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-
Formigueiro/RS
811.100/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-AREIA-
Formigueiro/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
001.700/1941-EMPRESA MINERADORA CHARRUA LTDA-OF. N°43500/2024
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.181/2023-MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA-OF. N°44273/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
810.676/2024-ADRIANO BERGMANN-OF. N°43304/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 346/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)
810.048/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de
08/10/2024, Relação n° 320/2024, Seção 1, pág. - LEIA-SE: APROVO O RELATÓRIO FINAL DE
PESQUISA para a substância BASALTO, com redução de área para 49,68ha, em área
localizada nos municípios de Formigueiro e São Sepé/RS.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
DESPACHO
Relação nº 77/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
864.262/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA - Ofício N° 42314/2024/SEOUT-
TO/ANM
864.263/2016-ELSON NICOLAU DA SILVA - Ofício N° 42317/2024/SEOUT-
TO/ANM
864.306/2015-WESLA PEREIRA LIMA - Ofício N° 42203/2024/SEOUT-TO/ANM
864.306/2015-WESLA PEREIRA LIMA - Ofício N° 42202/2024/SEOUT-TO/ANM
864.403/2010-VIRLEI MOREIRA VILELA - Ofício N° 42138/2024/SEOUT-TO/ANM
864.403/2010-VIRLEI MOREIRA VILELA - Ofício N° 42169/2024/SEOUT-TO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
864.328/2022-FABIO COELHO DE SOUSA-OF. N°39139/2024/SEOUT-TO/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.141/2018-A R NETO NONATO- Registro de Licença N° 09/2019 - Vencimento
em 09/04/2026
864.058/2016-MARCONCELOS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N°
42/2016 - Vencimento em 21/08/2029
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.023/2019-SALOMÃO RODRIGUES LIMA
864.141/2020-I. K. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME
864.811/2021-RDC ENGENHARIA LTDA
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO
E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS
COORDENAÇÃO DE COBRANÇA DE AUTO DE INFRAÇÃO E TAXAS
RETIFICAÇÃO
No Despacho/Relação 291/2024, publicado no DOU de 19/08/2024, página 100,
seção 1 , onde se lê "Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo
10(dez) dias (6.62)
Ljmpr Mineradora LTDA. me - 826194/19 - Not.62/2024 - R$ 4.514,62,
826202/19 - Not.64/2024 - R$ 4.514,62, 826204/19 - Not.66/2024 - R$ 4.514,62,
826189/19 - Not.68/2024 - R$ 4.546,97," leia se "Ficam NOTIFICADOS para pagar ou
parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
CERAMICA ROGI LTDA - 844.084/2012 - Not. 2/2024 - RE 252,69
JASMIN MANGANES LTDA - 844.018/2021 - Not. 4/2024 - R$ 4.672,62
INDAIA BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA - 840.014/1983 - Not. 5/2024 - R$
4.661,06".
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 158/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.092/2015-MINERACAO SABATEL LTDA-OF. N°Ofício nº
43847/2024/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.307/2024-MARCELO PAHIM PAZ LEDO-OF. N°Ofício nº
43709/2024/DIGTM/ANM
866.830/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°Ofício nº 43759/2024/DIGTM/ANM
867.227/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF.
N°Ofício nº 43759/2024/DIGTM/ANM
886.104/2022-PV MINERACAO LTDA-OF. N°Ofício nº 43776/2024/DIGTM/ANM
884.021/2024-CREDVELOX LTDA-OF. N°Ofício nº 43865/2024/DIGTM/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 159/2024
Fase de Concessão de Lavra
Retificação de despacho(1389)
890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A. - Publicado DOU de
22.10.2024, Relação n° 151/2024, Seção 1, pág. 88- onde se. Lê: "...AUTORIZA o registro de
anotação de Alienabilidade sobre o direito de lavra processo nº 27220.890.014/1978-61, de
titularidade da empresa Reclamada. GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.., ...". Leia-se:
"...AUTORIZA a averbação dos atos de Inalienabilidade sobre o direito de lavra processo nº
27220.890.014/1978-61, de titularidade da empresa Reclamada. GRANBRASIL GRANITOS
DO BRASIL S/ A.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 160/2024
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 870.077/2018 - MARCELO CORREIA LANDIM FILHO - Sucessor:
Marcelo Correia Landim - CPF/CNPJ ***.280.445-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Alvará de
Pesquisa Nº 3128/2018
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 161/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do
Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
800.792/2023-RENJIE MA- OF. N° 43833/2024/DITIP/ANM
800.529/2023-RENJIE MA- OF. N° 43830/2024/DITIP/ANM
800.512/2023-RENJIE MA- OF. N° 43827/2024/DITIP/ANM
800.511/2023-RENJIE MA- OF. N° 43823/2024/DITIP/ANM
800.510/2023-RENJIE MA- OF. N° 43822/2024/DITIP/ANM
800.509/2023-RENJIE MA- OF. N° 43821/2024/DITIP/ANM
800.508/2023-RENJIE MA- OF. N° 43819/2024/DITIP/ANM
800.507/2023-RENJIE MA- OF. N° 43817/2024/DITIP/ANM
800.501/2023-RENJIE MA- OF. N° 43814/2024/DITIP/ANM
800.495/2023-RENJIE MA- OF. N° 43805/2024/DITIP/ANM
800.486/2023-RENJIE MA- OF. N° 43803/2024/DITIP/ANM
800.477/2023-RENJIE MA- OF. N° 43801/2024/DITIP/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 162/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)
800.792/2023-RENJIE MA-OF. N°43833/2024/DITIP/ANM
800.529/2023-RENJIE MA-OF. N°43830/2024/DITIP/ANM
800.512/2023-RENJIE MA-OF. N°43827/2024/DITIP/ANM
800.511/2023-RENJIE MA-OF. N°43823/2024/DITIP/ANM
800.510/2023-RENJIE MA-OF. N°43822/2024/DITIP/ANM
800.509/2023-RENJIE MA-OF. N°43821/2024/DITIP/ANM
800.508/2023-RENJIE MA-OF. N°43819/2024/DITIP/ANM
800.507/2023-RENJIE MA-OF. N°43817/2024/DITIP/ANM
800.501/2023-RENJIE MA-OF. N°43814/2024/DITIP/ANM
800.495/2023-RENJIE MA-OF. N°43805/2024/DITIP/ANM
800.486/2023-RENJIE MA-OF. N°43803/2024/DITIP/ANM
800.477/2023-RENJIE MA-OF. N°43801/2024/DITIP/ANM
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE
BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG
DESPACHO
Relação nº 42/2024
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em
ofício:(2368)
B e HORIZONTES - VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°39379/2024/SEFBM-C/ANM
HORIZONTES - VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°39384/2024/SEFBM-C/ANM
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
barragem B-VALE S.A.-931.198/1985-OF. N°43705/2024/SEFBM-C/ANM
Determina o embargo da barragem de mineração.(2515)
BARRAGEM QUEIAS-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-
815.691/1971-Auto de embargo nº 87/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C (PAS:
48054.931976/2024-11)
DIQUE B4-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-
Auto de embargo nº 89/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C (PAS: 48054.931978/2024-00)
DIQUE B3-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-
Auto de embargo nº 88/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C (PAS: 48054.931977/2024-57)
BARRAGEM B1A-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-
815.691/1971-Auto de embargo nº 86/2024/DIRC/SBM-ANM/COPGBM-C (PAS:
48054.931958/2024-21)
CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ
Coordenador