DESPACHO Nº 143-E, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024. 24-1231 O PORÃO DA FÁBRICA Processo: 01416.009295/2024-46 Proponente: GRIFA PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, AUDIOVISUAIS E ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 01.486.085/0001-22 Valor total aprovado: R$ 2.842.105,27 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78256-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 955-E, de 18/10/2024 24-1232 O RELÓGIO DO JUÍZO FINAL Processo: 01416.009264/2024-95 Proponente: URUCUM PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Belo Horizonte / MG CNPJ: 24.992.428/0001-26 Valor total aprovado: R$ 844.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 800.000,00 Banco: 001 - agência: 3494-0 conta corrente: 50498-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 956-E, de 18/10/2024 24-1233 BORBOLETA AZUL Processo: 01416.009336/2024-02 Proponente: MULTIPHOCUS & CASANOVA ARTE & COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 14.892.714/0001-66 Valor total aprovado: R$ 4.215.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 63252-X Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 957-E, de 18/10/2024 24-1234 RISCA FACA Processo: 01416.009072/2024-89 Proponente: ONE STOP ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 28.726.490/0001-27 Valor total aprovado: R$ 5.600.000,00 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 89024-3 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 89026-X Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 89025-1 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0712-9 conta corrente: 89027-8 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 958-E, de 18/10/2024 24-1235 VIÚVAS DE SAL Processo: 01416.008971/2024-64 Proponente: ZEST ARTES E COMUNICAÇÃO LTDA Cidade/UF: Recife / PE CNPJ: 07.513.803/0001-99 Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.850.000,00 Banco: 001 - agência: 3699-4 conta corrente: 64828-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 959-E, de 18/10/2024 24-1237 GRANDES MISTÉRIOS ARQUEOLÓGICOS DO BRASIL Processo: 01416.009360/2024-33 Proponente: GIROS PROJETOS AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 04.661.796/0001-84 Valor total aprovado: R$ 4.210.527,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 29390-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 961-E, de 18/10/2024 24-1238 VIDEOCASSETE Processo: 01416.009442/2024-88 Proponente: UNAI PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 27.382.903/0001-30 Valor total aprovado: R$ 3.400.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.800.000,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78257-2 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0300-X conta corrente: 78258-0 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 962-E, de 18/10/2024 24-1240 BRASIL E JAPÃO Processo: 01416.009446/2024-66 Proponente: PRODUTORA BRASILEIRA DE ARTE E CULTURA LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 13.483.286/0001-55 Valor total aprovado: R$ 411.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 390.000,00 Banco: 001 - agência: 3146-1 conta corrente: 43139-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 964-E, de 18/10/2024 24-1242 ALESSANDRA MONTAGNE - A CHEF DOS PÉS DESCALÇOS Processo: 01416.009297/2024-35 Proponente: NOVA TRINITI COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA LTDA ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 10.519.798/0001-36 Valor total aprovado: R$ 17.894.736,85 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 4.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38827-0 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 1569-5 conta corrente: 38826-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 966-E, de 18/10/2024 24-1243 HORTÊNCIA E PAULA Processo: 01416.009093/2024-02 Proponente: HUNTER PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 17.767.223/0001-81 Valor total aprovado: R$ 1.812.500,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 271.875,00 Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 45233-5 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.450.000,00 Banco: 001 - agência: 1251-3 conta corrente: 45234-3 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 970-E, de 21/10/2024 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2025. 24-1091 NUNCA CONVERSE COM ESTRANHOS Processo: 01416.008016/2024-27 Proponente: ORLANDO BARBOSA RODRIGUES Cidade/UF: Goiânia / GO CPF: ***.201.331-** Valor total aprovado: R$ 150.000,00 Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 50.000,00 Banco: 001 - agência: 3888-1 conta corrente: 58149-6 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 920, realizada em 20/09/2024 24-1145 A TERRA QUE RESISTIU - RAÍZES DE CAÇANDOCA Processo: 01416.008692/2024-09 Proponente: LITIANE RODRIGUES FERNANDEZ Cidade/UF: Caraguatatuba / SP CPF: ***.484.028-** Valor total aprovado: R$ 265.000,00 Valor aprovado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 250.000,00 Banco: 001 - agência: 1741-8 conta corrente: 55563-0 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 921, realizada em 26/09/2024 Art. 3º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA, nos termos de seus regulamentos de seleção e normativas de regência, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2028. 24-1236 VÂNIA Processo: 01416.009425/2024-41 Proponente: LANTERNINHA PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 08.573.621/0001-76 Valor total aprovado: R$ 3.905.715,00 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.745.715,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 960-E, de 18/10/2024 24-1241 ALÉM DO HORIZONTE: A REVOLUÇÃO FEMININA NO SURFE Processo: 01416.011767/2023-40 Proponente: TRAPICHE PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 07.133.308/0001-54 Valor total aprovado: R$ 2.183.442,48 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.183.442,48 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 965-E, de 18/10/2024 Art. 4º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação. ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 143-E, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério da Cultura — AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA. Todos os atos de 29/10/2024