DELIBERAÇÃO Nº 5.090, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Homologa os processos contábeis apreciados na 736ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada do Conselho Federal de Economia. O CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares conferidas pela Lei nº 1.411, de 13 de agosto de 1951, Decreto nº 31.794, de 17 de novembro de 1952, Lei nº 6.021, de 3 de janeiro de 1974, Lei nº 6.537, de 19 de junho de 1978, e o que consta nos processos apreciados na 736ª Sessão Plenária Ordinária Ampliada do Cofecon, realizada no dia 19 de outubro de 2024, em Balneário Camboriú-SC; CONSIDERANDO o que consta no Processos 141100.000077/2024-69, e o disposto nos pareceres da contabilidade e da Comissão de Tomada de Contas do Cofecon, resolve: Art. 1º Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária do Exercício de 2024 do Conselho Regional de Economia: Processo 141103.000003/2024-01 (Corecon-PE). Art. 2º Homologar o Balancete do 1º Trimestre de 2024 do Conselho Regional de Economia, com ressalva: Processo 141100.000110/2024-51 (Corecon-CE), Fora do prazo: 14/10/2024. Art. 3º Homologar os Balancetes do 2º Trimestre de 2024 dos Conselhos Regionais de Economia, aprovados sem ressalva: Processo 141100.000250/2024-29 (Corecon-SP); Processo 141100.000251/2024-73 (Corecon-MG); Processo 141100.000253/2024-62 (Corecon-PE); Processo 141100.000254/2024-15 (Corecon-GO); Processo 141104.000116/2024-98 (Corecon-RS); Processo 141100.000252/2024-18 (Corecon-RO); Processo 141106.000133/2024-13 (Corecon-PR). Art. 4º Homologar os Balancetes do 2º Trimestre de 2024 dos Conselhos Regionais de Economia, aprovados com ressalva: Processo 141100.000263/2024-06 (Corecon-RJ), Fora do prazo: 5/9/2024; Processo 141100.000089/2024-93 (Corecon-MS), Fora do prazo: 19/9/2024; Processo 141100.000268/2024-21 (Corecon-AL), Fora do prazo: 19/9/2024; Processo 141100.000087/2024-02 (Corecon-PB), Fora do prazo: 12/9/2024; Processo 141100.000258/2024-95 (Corecon-ES), Fora do prazo: 30/8/2024; Processo 141100.000256/2024-04 (Corecon-RN), Fora do prazo: 19/8/2024. Art. 5º Homologar a Prestação de Contas do Auxílio Financeiro, sem ressalva: Processo 141104.000074/2024-95 (Corecon-RS), 28º Enesul: Encontro de Economistas Região Sul. Art. 6º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. PAULO DANTAS DA COSTA Presidente do Conselho
DELIBERAÇÃO Nº 5.090, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 301. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA. Todos os atos de 29/10/2024