ATO Nº 14.981, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.981, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53578.000860/2024-51. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à FUNDACAO SANTISSIMO REDENTOR, CNPJ 01.126.581/0001-75,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Tropical, na localidade de
Coari/AM.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
nº 15.045 Processo nº 53500.085673/2024-32. Expede autorização à GO NET LTDA,
CNPJ/MF nº 57.144.320/0001-32, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em caráter de exclusividade
todo o território nacional.
nº 15.067 Processo nº 53500.084026/2024-11. Expede autorização à V+ TECNOLOGIA E
DATACENTER LTDA, CNPJ/MF nº 56.779.635/0001-93, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.084 Processo nº 53500.086596/2024-38. Expede autorização à ANJORASTEC CIA. DE
TELECOM E RASTREAMENTO VIA SATELITE GLOBAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF
nº 57.156.347/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo
e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.086 Processo nº 53500.071213/2024-27. Expede autorização à CRP SERVICO EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, CNPJ/MF nº 44.404.731/0001-78, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.087 Processo nº 53500.086507/2024-53 Autoriza. CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP. no período 1/11/2024 a
4/11/2024.
Nº 15.092 Processo nº 53500.018463/2024-39. declara extinta, por renúncia, a partir de 23
de outubro de 2024, a autorização outorgada a CDI SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF
nº 53.820.381/0001-11, por intermédio do Ato nº 2910, de 15 de março de 2024, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.104 Processo nº 53500.083684/2024-88. Autoriza NEW SKIES SATELLITES LTDA., CNPJ
nº 03.045.840/0001-69, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em São Gabriel da Cachoeira/AM. no período 1/11/2024 a
30/12/2024.
Nº 15.111 Processo nº 53500.086907/2024-69. Expede autorização à TECNO - IT,
TECNOLOGIA, SERVICOS E COMUNICACAO S.A., CNPJ/MF nº 19.354.200/0001-70, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.114 Processo nº 53500.086825/2024-14. Expede autorização à NETFIBRA BR
COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 56.161.897/0001-90, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
nº 15.115 Processo nº 53500.087600/2024-85. Autoriza a Embaixada do Reino da Suécia a
realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante visita do(a)
Sua Alteza a Princesa Herdeira Victoria do Reino da Suécia, e família, nas seguintes cidades
São Paulo/SP, Itacaré/BA e Ilhéus/BA. no período de 24/10/2024 a 02/11/2024.
nº 15.116 Processo nº 53500.085877/2024-73. Expede autorização à VST SERVICOS
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 35.349.143/0001-98, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
nº 15.120 Processo nº 53500.087626/2024-23. Autoriza a Embaixada da República de
Singapura a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita do Senhor Ong Ye Kung, Ministro da Saúde da República de Singapura, na cidade Rio
de Janeiro/RJ. no período de 29/10/2024 a 01/11/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente