ATO Nº 14.898, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.898, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Declarar extinta, por renúncia, a partir de 14 de outubro de 2024, a autorização
outorgada a DANILO GURGEL DO AMARAL PINHEIRO, CPF nº ***.705.373-**, por
intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Diário Oficial da União
de 24/12/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional e a autorização do Serviço de Radioamador, de caráter
restrito e para uso próprio.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS,
MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.082. Processo nº 53542.002624/2024-86. Expede autorização a NOEDIR JOSE KARAM
MARCONDES, CPF nº ***.751.619-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.083. Processo nº 53542.002518/2024-01. Expede autorização a POSTO PELICANO 16
CASCAVEL LTDA, CNPJ nº 48.825.663/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.103. Processo nº 53542.002465/2024-10. Expede autorização a SANDRA FERREIRA
BARRETO, CPF nº ***.777.251-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.105. Processo nº 53542.002633/2024-77. Expede autorização a MEDIAGRO
CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 30.310.818/0001-71, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente