RESOLUÇÃO-RE Nº 3.972, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024

RESOLUÇÃO-RE Nº 3.972, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
O GERENTE-GERAL SUBSTITUTO DE MEDICAMENTOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, aliado ao art.
203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº
585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Tornar insubsistente a retificação publicada no Diário Oficial da União nº
204, de 21 de outubro de 2024, Seção 1, pág. 173, referente a Resolução RE nº 4842, de
30 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 1, de 3 de janeiro de
2022, Seção 1, pág. 45, relacionada ao processo 25351.694440/2021-06.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RAPHAEL SANCHES PEREIRA
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
RETIFICAÇÃO
Na Resolução - RE nº 4.252, de 08 de novembro de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 09/11/2023, Seção 1, Página 100, conforme expediente n. 1208476/23-0.
Onde se lê: 1. Empresa: AMAZON SERVIÇOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. -
CNPJ: 15436940000103
Leia-se: 1. Empresa: DESCONHECIDA