.TOTAL - FISCAL 48.363.607 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 48.363.607 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 154.447 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 154.447 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 154.447 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 154.447 .TOTAL - FISCAL 154.447 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 154.447 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 74.490 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 74.490 5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 74.490 F 3- ODC 2 90 8 1050 65.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 9.490 .TOTAL - FISCAL 74.490 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 74.490 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.400 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 8.400 5113 20GK 0024 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 8.400 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3050 8.400 .TOTAL - FISCAL 8.400 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.400 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 44.430 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 44.430 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 44.430 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 44.430 .TOTAL - FISCAL 44.430 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 44.430 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 53.209 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 53.209 5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 12 364 53.209 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1081 53.209 .TOTAL - FISCAL 53.209 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 53.209 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.155.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.155.000 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 1.155.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1081 1.155.000 .TOTAL - FISCAL 1.155.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.155.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.188.742 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 13.188.742 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 13.188.742 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 13.188.742 .TOTAL - FISCAL 13.188.742 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 13.188.742 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.877.882 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.877.882 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.877.882 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 4.877.882 .TOTAL - FISCAL 4.877.882 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.877.882 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.637.240 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 3.637.240 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 3.637.240 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 3.637.240 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 17.000.000 .Atividades 2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 17.000.000 2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 17.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .32 .0 .1050 17.000.000 .TOTAL - FISCAL 20.637.240 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.637.240 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.100.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 8.600.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 8.600.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 8.600.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 07 122 5.500.000 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 07 122 5.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 5.500.000 .Operações Especiais 0032 00PK Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior 07 331 4.000.000 0032 00PK 0002 Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - Exterior 07 331 4.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.000.000 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 30.263.607 .Atividades 2316 20WW Relações e Negociações Bilaterais 07 211 29.358.157 2316 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - Exterior 07 211 29.358.157 F 3- ODC 2 90 0 1000 13.358.157 F 3- ODC 2 90 0 3000 16.000.000 2316 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 07 392 905.450 2316 20WY 0002 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior 07 392 905.450 . . . .F .3-
PORTARIA SOF/MPO Nº 365, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 144. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 25/10/2024