. 362 02022116 EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.Expansão do atendimento à sociedade com educação e ações educativas 2.ISESI Ensino Fundamental I 3.ISESI Ensino Fundamental II 267.687 N/A N/A Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 2.034.460,00 332.428.075,40 196.321.366,81 375.634.117,12 . 4.ISESI Ensino Médio 5.Expansão das matrículas no Ensino Médio N/A 77.936 . . . .6.Taxa de Aprovação da EJA Profissionalizante (Fundamental e Médio) .57,0% . . . .364 .02022117 GESTÃO DA EDUCAÇÃO .Número de Matrículas .698.468 .Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .1.527.812,00 26.929.795,00 . .365 .02022127 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA .Número de Matrículas .698.468 .Inversões Financeiras Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .74.170,00 1.168.392,75 11.255.540,49 64.442.930,21 . 366 02022116 EXPANDIR A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO AMPLIAR O ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO 1.Expansão do atendimento à sociedade com educação e ações educativas 2.ISESI Ensino Fundamental I 3.ISESI Ensino Fundamental II 267.687 N/A N/A Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais 368.456,74 6.462.120,81 32.574.009,14 . 4.ISESI Ensino Médio 5.Expansão das matrículas no Ensino Médio N/A 77.936 . . .6.Taxa de Aprovação da EJA Profissionalizante (Fundamental e Médio) .57,0% . . . . .02022127 DEMAIS AÇÕES DE EDUCAÇÃO BÁSICA .Número de Matrículas .698.468 .Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .1.908.156,90 6.352.341,23 34.815.022,38 . 368 02022117 GESTÃO DA EDUCAÇÃO Número de Matrículas 698.468 Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos 2.626.757,20 2.251.248,00 1.307.361.356,86 . . . . . . .Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .2.135.156,20 1.524.922.889,83 1.008.613.013,94 . .Total do Programa EDUCAÇÃO .7.107.917.742,06 ÓRGÃO: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTERMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI Programa: INSITUCIONAL Objetivo: Ampliar a Eficiência operacional e financeira do Sistema SESI. Elevar a eficiência da gestão aos padrões sistêmicos pactuados . Função SubFunção Ação .Meta de desempenho Grupo Despesa Valor . . . . .Produto (Unidade) .Meta . . . 08 .121 .02012111 ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO AOS PADRÕES SISTÊMICOS PACTUADOS .Percentual de recursos destinados à atividade fim .88,0% .Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .4.707.227,74 38.933.826,80 86.423.880,18 . 122 .02012110 GESTÃO INSTITUCIONAL .Percentual de recursos destinados à atividade fim .88,0% .Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .6.600.000,00 49.902,46 21.190.525,94 145.143,40 69.016.076,79 136.642.407,43 . .02012111 ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO AOS PADRÕES SISTÊMICOS PACTUADOS .Percentual de aderência às metas relativas aos indicadores do Programa de Eficiência de Gestão .80,0% .Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .11.455.761,81 115.730.144,04 121.289.883,73 . . .02012115 APOIO ADMINISTRATIVO .Percentual de recursos destinados à atividade fim .88,0% .Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .41.008.634,29 172.702.383,32 150.488.326,21 . 123 02012115 APOIO ADMINISTRATIVO Percentual de recursos destinados à atividade fim 88,0% Amortização da Dívida Inversões Financeiras Investimentos 448.746,00 612.895,20 13.862.453,47 . . . . . .Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .883.135,53 262.090.986,01 140.782.311,37 . .124 .02012110 GESTÃO INSTITUCIONAL .Percentual de recursos destinados à atividade fim .88,0% .Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .57.278,00 5.952.329,79 18.294.262,59 . .126 .02012115 APOIO ADMINISTRATIVO .Percentual de recursos destinados à atividade fim .88,0% .Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .41.108.871,21 159.561.998,70 83.310.175,79 . .131 .02012111 ELEVAR A EFICIÊNCIA DA GESTÃO AOS PADRÕES SISTÊMICOS PACTUADOS .Percentual de aderência às metas relativas aos indicadores do Programa de Eficiência de Gestão .80,0% .Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .1.335.612,37 130.764.617,47 58.668.145,76 . .573 .02012115 APOIO ADMINISTRATIVO .Percentual de recursos destinados à atividade fim .88,0% .Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .1.123.307,25 1.026.347,88 779.223,98 . .661 .02012110 GESTÃO INSTITUCIONAL .Percentual de recursos destinados à atividade fim .88,0% .Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .101.740,00 2.572.036,46 9.877.206,95 . . .845 .02012113 ASSISTÊNCIA FINANCEIRA AS ENTIDADES .Percentual de recursos destinados à atividade fim .88,0% .Investimentos Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes .54.761.416,65 2.835.657,96 1.181.041.259,58 . .Total do Programa INSTITUCIONAL .3.148.236.140,11 ÓRGÃO: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate a Fome Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTERMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI Programa: SAÚDE E SEGURANÇA NA INDÚSTRIA Objetivo: Expandir o atendimento às empresas industriais com saúde e segurança, promovendo a saúde dos trabalhadores da indústria . Função SubFunção Ação .Meta de Desempenho .Grupo Despesa .Valor . . . . .Produto (Unidade) .Meta . . . 08 301 .02032118 EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES .1.Expansão do atendimento às empresas industriais com saúde e segurança. 2. Trabalhadores atendidos com Promoção da Saúde. 3. Número de trabalhadores na plataforma de saúde e segurança. .48.141 1.258.800 2.166.908 .Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .2.137.526,38 94.689.767,62 108.602.669,90 . . .02032119 GESTÃO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDÚSTRIA .Pessoas atendidas .3.139.159 .Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .55.298.532,27 58.405.487,02 47.957.458,70 . .305 .02032118 EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES .1.Expansão do atendimento às empresas industriais com saúde e segurança. 2. Trabalhadores atendidos com Promoção da Saúde. 3. Número de trabalhadores na plataforma de saúde e segurança. .48.141 1.258.800 2.166.908 .Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .72.710,07 56.334.458,04 7.523.517,12 . .306 .02032118 EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES .1.Expansão do atendimento às empresas industriais com saúde e segurança. 2. Trabalhadores atendidos com Promoção da Saúde. 3. Número de trabalhadores na plataforma de saúde e segurança. .48.141 1.258.800 2.166.908 .Investimento Outras Despesas Corrente Pessoal e Encargos Sociais .222.092,50 1.960.319,39 5.376.697,94 . 331 .02032118 EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES .1.Expansão do atendimento às empresas industriais com saúde e segurança. 2. Trabalhadores atendidos com Promoção da Saúde. 3. Número de trabalhadores na plataforma de saúde e segurança. .48.141 1.258.800 2.166.908 .Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .11.593.744,84 196.065.246,88 466.187.740,33 . . .02032119 GESTÃO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDÚSTRIA .Pessoas atendidas .3.139.159 .Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .162.350.698,09 370.744.087,53 237.425.665,63 . .571 .02032119 GESTÃO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDÚSTRIA .Pessoas atendidas .3.139.159 .Outras Despesas Correntes .422.208,77 . .573 .02032119 GESTÃO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDÚSTRIA .Pessoas atendidas .3.139.159 .Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .91.270.319,75 1.021.360,36 4.125.044,05 . 661 .02032118 EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES .1.Expansão do atendimento às empresas industriais com saúde e segurança. 2.Trabalhadores atendidos com Promoção da Saúde. 3.Número de trabalhadores na plataforma de saúde e segurança. .48.141 1.258.800 2.166.908 .Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .9.055.007,00 25.682.324,40 9.125.061,63 . . .02032119 GESTÃO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDÚSTRIA .Pessoas atendidas .3.139.159 .Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .7.974.970,00 18.259.263,44 5.635.693,38 . .662 .02032119 GESTÃO SAÚDE E SEGURANÇA NA INDÚSTRIA .Pessoas atendidas .3.139.159 .Outras Despesas Correntes .145.245,00 . . .665 .02032118 EXPANDIR O ATENDIMENTO ÀS EMPRESAS COM SAÚDE E SEGURANÇA PROMOVENDO A SAÚDE DOS TRABALHADORES .1.Expansão do atendimento às empresas industriais com saúde e segurança. 2.Trabalhadores atendidos com Promoção da Saúde. 3.Número de trabalhadores na plataforma de saúde e segurança. .48.141 1.258.800 2.166.908 .Investimentos Outras Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais .1.656.096,67 44.147.333,28 122.294.198,73 . .Total do Programa SAÚDE E SEGURANÇA NA INDÚSTRIA .2.223.762.546,71 ANEXO III QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA ÓRGÃO: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome Unidade: ENTIDADE NACIONAL DO SISTEMA INDÚSTRIA/SISTEMA SESI . .Subfunção .Total .Programa .Total . .08-ASSISTÊNCIA SOCIAL .13.918.526.289,45 . .13.918.526.289,45 . .121-PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO .130.064.934,72 .0201-Institucional .130.064.934,72 . .122-ADMINISTRAÇÃO GERAL .1.027.358.512,77 .0201-Institucional 0204-Desenvolvimento de Competência 0205-Cultura e Cooperação Social .846.319.189,42 155.133.265,78 25.906.057,57 . .123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA .418.680.527,58 .0201-Institucional .418.680.527,58 . .124-CONTROLE INTERNO .24.303.870,38 .0201-Institucional .24.303.870,38 . .126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO .283.981.045,70 .0201-Institucional .283.981.045,70 . .128-FORMAÇÃO DE R.H. . 45.405.845,79 .0204-Desenvolvimento de Competências .45.405.845,79 . .131-COMUNICAÇÃO SOCIAL .190.768.375,60 .0201-Institucional .190.768.375,60 . .244-ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA .369.068.181,40 .0205-Cultura e Cooperação Social .369.068.181,40 . .301-ATENÇÃO BÁSICA .367.091.441,89 .0203-Saúde e Segurança na Indústria .367.091.441,89 . .305-VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA .63.930.685,23 .0203-Saúde e Segurança na Indústria .63.930.685,23 . .306-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO .358.618.419,13 .0203-Saúde e Segurança na Indústria 0205-Cultura e Cooperação Social .7.559.109,83 351.059.309,30 . .331-PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR .1.798.029.040,41 .0202-Educação 0203-Saúde e Segurança na Indústria 0205-Cultura e Cooperação Social .197.637.911,25 1.444.367.183,30 156.023.945,86 . .333-EMPREGABILIDADE .730.052.475,43 .0202-Educação 0205-Cultura e Cooperação Social .729.268.981,56 783.493,87 . .361-ENSINO FUNDAMENTAL .1.238.803.660,24 .0202-Educação .1.238.803.660,24 . .362-ENSINO MÉDIO .906.418.019,33 .0202-Educação .906.418.019,33 . .364-ENSINO SUPERIOR .28.457.607,00 .0202-Educação .28.457.607,00 . .365-EDUCAÇÃO INFANTIL .76.941.033,45 .0202-Educação .76.941.033,45 . .366-EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS .82.480.107,20 .0202-Educação .82.480.107,20 . .368-EDUCAÇÃO BÁSICA .3.847.910.422,03 .0202-Educação .3.847.910.422,03 . .392-DIFUSÃO CULTURAL .262.896.758,66 .0205-Cultura e Cooperação Social .262.896.758,66 . .571-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO .422.208,77 .0203-Saúde e Segurança na Indústria .422.208,77 . .573-DIFUSÃO CONHECIMENTO CIENTÍFICO .99.345.603,27 .0201-Institucional 0203-Saúde e Segurança na Indústria .2.928.879,11 96.416.724,16 . .661-PROMOÇÃO INDUSTRIAL .88.283.303,26 .0201-Institucional 0203-Saúde e Segurança na Indústria .12.550.983,41 75.732.319,85 . .662-PRODUÇÃO INDUSTRIAL .145.245,00 .0203-Saúde e Segurança na Indústria .145.245,00 . .665-NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE .168.097.628,68 .0203-Saúde e Segurança na Indústria .168.097.628,68 . .813-LAZER .72.333.002,34 .0205-Cultura e Cooperação Social .72.333.002,34 . .845-TRANSFERÊNCIAS .1.238.638.334,19 .0201-Institucional .1.238.638.334,19 ANEXO III TOTAL POR GRUPO DE DESPESA ÓRGÃO: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
PORTARIA MDS Nº 1.024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 25/10/2024