PORTARIA IBRAM Nº 3.198, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

V - coordenar a adequação e implementação de Política de Conservação de
Acervos do Arquivo e da Biblioteca;
VI - zelar pela preservação e pela segurança das informações e das coleções
do acervo bibliográfico e arquivístico;
VII - atualizar os instrumentos de controle e sistemas de informação e a
documentação técnica sobre o acervo bibliográfico e arquivístico;
VIII - atender às solicitações de pesquisadores e públicos diversos,
observados os critérios de movimentação e uso de imagens de acervos bibliográficos
e arquivísticos;
IX - consolidar a atualização do inventário de acervo bibliográfico e
arquivístico em relatório anual;
X - prospectar e desenvolver estratégias de sustentabilidade social, cultural,
econômica e ambiental, relacionadas ao seu âmbito de atuação;
XI - realizar o inventário periódico dos acervos bibliográficos e
arquivísticos;
XII - gerenciar a execução do Plano de Gestão de Riscos, referentes ao
espaço e à segurança do acervo do Arquivo e da Biblioteca; e
XIII - realizar controle e relatórios sobre fluxo de público.
Seção V
Do Serviço de Ação Cultural
Art. 23. Ao Serviço de Ação Cultural compete:
I - coordenar e monitorar o planejamento e a implementação dos
programas, projetos e ações setoriais de educação museal e mediação, curadoria e
pesquisa;
II - propor exposições e ações culturais, observadas as recomendações da
Divisão Técnica;
III - propor ações culturais e educativas relacionadas às exposições e
atividades afins;
IV - definir eixos e sugerir temas de pesquisa de interesse da instituição, em
consonância com as diretrizes e orientações do Comitê de Pesquisa do Ibram e com
a legislação específica;
V - garantir a adesão dos programas e projetos à missão institucional do
Museu;
VI - propor, coordenar e monitorar práticas de educação museal e
mediação;
VII - dinamizar as iniciativas culturais do Museu da Inconfidência, de modo
a fortalecer a relação com a comunidade e os diversos públicos;
VIII - prospectar e desenvolver estratégias de sustentabilidade social,
cultural, econômica, institucional e ambienta, relacionadas ao seu âmbito de
atuação;
IX - planejar ações inclusivas de acessibilidade universal nos projetos
desenvolvidos pela divisão;
X - desenvolver estudos e pesquisas de público e a inserção das
informações mensais relacionadas à visitação, de acordo com o Formulário de Visitação
Mensal do Ibram;
XI - propor à Direção oportunidades de diálogo institucional com instituições
afins, de modo a promover o intercâmbio de informações e acervos e realização de
parecerias; e
XII - propor iniciativas de parcerias e cooperações técnicas com instituições
que possam favorecer a implementação dos programas e ações culturais.
Art. 24. Ao Setor de Educação e Pesquisa, Curadoria e Exposições compete
gerenciar as atividades de Educação, de Pesquisa, e de Curadoria e Exposições.
Art. 25. As atividades de Educação compreendem:
I - propor programas e ações educativas em consonância com a Política
Nacional de Educação Museal - PNEM;
II - empreender iniciativas de mediação que ofereçam oportunidades de
aprendizagem, entretenimento e debate, de forma a fidelizar o público;
III - propor e desenvolver ações educativas e de mediação relacionadas às
exposições de longa e curta duração;
IV - exercer a função pedagógica e educativa do museu;
V - prospectar e desenvolver estratégias de sustentabilidade social, cultural,
econômica e ambiental, relacionadas ao seu âmbito de atuação; e
VI - atuar em outras atividades que forem pertinentes à sua área de
competência.
Art. 26. As atividades de Pesquisa compreendem:
I - implementar linhas de pesquisas e estudos sobre o acervo musealizado
e a temática própria do Museu, em interface com os programas que integram o Plano
Museológico;
II - promover estudos de públicos e não-públicos do Museu, diagnósticos de
participação e avaliações periódicas, com vistas à melhoria da qualidade de seu
funcionamento e o atendimento às necessidades dos visitantes;
III - desenvolver, em parceria com pesquisadores e instituições, pesquisas
direcionadas ao público especializado e interessado na temática e acervos do Museu
da Inconfidência;
IV - desenvolver projetos, pesquisas e estudos voltados para a história
institucional, preservação e comunicação do patrimônio cultural material e imaterial, e
temáticas relacionadas à cidade de Ouro Preto;
V - enviar à Coordenação-Geral de Sistemas de Informação Museal o
quantitativo de visitação mensal do Museu;
VI - desenvolver e avaliar produtos e propostas editoriais em consonância
prioritária com a Missão Institucional;
VII - propor e desenvolver ações culturais relacionadas às exposições de
longa e curta duração;
VIII - prospectar e desenvolver estratégias de sustentabilidade social,
cultural, econômica e ambiental, relacionadas ao seu âmbito de atuação; e
IX - atuar em outras atividades que forem pertinentes à sua área de
competência.
Art. 27. As atividades de Curadoria e Exposições compreendem:
I - elaborar a Política de Propriedade Intelectual do Museu da
Inconfidência;
II - gerenciar as ações relacionadas aos Direitos autorais do acervo do
Museu da Inconfidência;
III - colaborar com as atividades de promoção e difusão cultural, por meio
da realização de exposições de curta duração que envolvam acervos e artes visuais;
IV - coordenar o Programa de Exposições do Museu da inconfidência;
V - gerenciar o projeto museográfico da exposição de longa duração do
Museu da Inconfidência em articulação com o Setor de Conservação;
VI - monitorar as condições do acervo exposto;
VII - apoiar e incentivar ações educativas, culturais e intervenções artísticas
a serem realizadas no circuito da exposição de longa duração;
VIII - acompanhar a remoção ou o deslocamento de objetos para fins de
restauração, exposição de curta duração ou qualquer outra movimentação de
acervo;