PORTARIA Nº 86, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01424.000176/2022-67
Projeto: Alimentando a monumentalidade do Amapá Pré-colonial: O papel dos recursos
econômicos na genese e manutenção do megalitismo amazônico
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá da
Universidade Federal do Amapá - CEPAP/UNIFAP
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo: 01502.001545/2024-21
Projeto: Pesquisa arqueológica para intervenções de revitalização da praça do Povoado de
Missão do Sahy.
Arqueóloga Coordenadora: Joyce Avelino Carneiro Santana
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia da Universidade do Estado
da Bahia (LAP/UNEB)
Área de Abrangência: Município de Senhor do Bonfim, estado da Bahia
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
ANEXO III
01- Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Imobiliária Portal do Bonito Ltda
Empreendimento: Loteamento Paraíso
Processo nº 01506.001117/2023-87
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do "Loteamento Paraíso"
Arqueóloga Coordenadora: Gabriela Ferreira de Soares
Arqueólogo de campo: Pedro Victor Sartori Cassioti
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Glicério, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Costa de Guadalupe Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Condomínio Praia de Guadalupe
Processo nº 01498.000219/2016-01
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Empreendimento Condomínio Praia de Guadalupe
Arqueólogo Coordenador: Marcos Antonio Gomes de Mattos de Albuquerque
Arqueólogos de Campo: Veleda Christina Lucena de Albuquerque e Yuri Menezes
Freitas
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Departamento de História -
Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
Área de Abrangência: Município de Sirinhaém, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Emafe Engenharia
Empreendimento: Construção Civil Comercial Condomínio Residencial
Processo n.º 01494.000061/2024-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
"Construção Civil Comercial Condomínio Residencial"
Arqueólogo Coordenador: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Arqueólogo de Campo: Lucio Adriano Teixeira de Moraes
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do
Maranhão.
Área de Abrangência: Município de São José de Ribamar, estado do Maranhão.
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
IX - planejar e coordenar a programação anual de exposições da Sala
Manoel da Costa Athaide;
X - realizar a publicação do Edital Anual de Exposições de curta duração;
XI - analisar propostas de exposições temáticas e de acervos, de curta
duração;
XII - prospectar e desenvolver estratégias de sustentabilidade social, cultural,
econômica e ambiental, relacionadas ao seu âmbito de atuação;
XIII - atuar em outras atividades que forem pertinentes à sua área de
competência;
XIV - gerenciar a execução do Plano de Gestão de Riscos do Museu da
Inconfidência, referentes ao espaço e à segurança de acervo nas exposições; e
XV - acompanhar a remoção ou o deslocamento de objetos para fins de
restauração, exposição de curta duração ou qualquer outra movimentação de acervo,
em conjunto com o Setor Técnico da Divisão de Acervos.
CAPÍTULO IV
DAS ATRIBUIÇÕES DOS DIRIGENTES
Art. 28. Ao Diretor compete:
I - planejar, coordenar, supervisionar e fiscalizar as ações de natureza
técnica, executiva e administrativa do Museu da Inconfidência;
II - coordenar o desenvolvimento e a execução de programas que
contemplem as funções e atribuições do Museu da Inconfidência;
III - administrar o Museu da Inconfidência e garantir o seu funcionamento
geral, de acordo com a sua missão e competências;
IV - coordenar a elaboração do Regimento Interno do Museu da
Inconfidência e a execução das orientações e diretrizes do Ibram;
V - praticar atos de gestão nas áreas de administração, de pessoal e
patrimonial decorrentes de leis e regulamentos, bem como aqueles cuja competência
lhe tenha sido delegada;
VI - coordenar a elaboração, implementação, monitoramento e revisão do
Plano Museológico do Museu da Inconfidência;
VII - coordenar o programa de comunicação;
VIII - coordenar o desenvolvimento e a execução de projetos destinados ao
aprimoramento da gestão institucional e à captação de recursos;
IX - participar da elaboração e da implementação do Planejamento
Estratégico do Ibram;
X - editar portarias, instruções normativas e outros atos;
XI - acompanhar e supervisionar os atos referentes à administração de
pessoal;
XII - convocar e presidir as reuniões com a equipe do Museu da
Inconfidência;
XIII - manifestar-se sobre as matérias que lhes forem submetidas;
XIV - apresentar relatórios e pareceres;
XV - propor à Presidência do Ibram pautas a serem apreciadas nas reuniões
dos órgãos colegiados do Ibram;
XVI - zelar pelo cumprimento e colaborar com o desenvolvimento, a
implementação, o monitoramento e a avaliação do Plano Nacional de Cultura - PNC e
do Plano Nacional Setorial de Museus - PNSM, na sua área de competência;
XVII - indicar membros para representar o Museu da Inconfidência em
conselhos, comissões e grupos de trabalho ou outros colegiados;
XVIII - coordenar a elaboração do Relatório Anual do Museu da
Inconfidência;
XIX - coordenar a organização do calendário de atividades do Museu da
Inconfidência;
XX - autorizar a cessão temporária de instalações e equipamentos e a
cessão de uso de bens culturais musealizados do Museu da Inconfidência;
XXI - coordenar a elaboração do Programa de Segurança do Museu da
Inconfidência;
XXII - implementar e coordenar a Política de Aquisição e Descarte do Acervo
Musealizado do Museu da Inconfidência;
XXIII - indicar ao Presidente do Ibram servidor(es) do quadro do Museu da
Inconfidência, ocupantes de cargos técnicos de nível superior, para exercício das
atividades de fiscalização, conforme o art. 53 do Decreto n° 8.124, de 17 de outubro
de 2013;
XXIV - autorizar os Projetos Editoriais do Museu da Inconfidência,
observadas as orientações e deliberações do Conselho Editorial do Ibram;
XXV - coordenar a atualização dos instrumentos de controle e cadastros
nacionais referentes ao acervo musealizado, conforme periodicidade estabelecida na
legislação;
XXVI - prospectar parcerias e oportunidades de captação de recursos, com
vistas à diversificação das fontes de financiamento da instituição e suas atividades;
XXVII - autorizar o licenciamento de imagens e reprodução do acervo e do
Museu da Inconfidência;
XXVIII - praticar atos de gestão no tocante ao relacionamento institucional
com a Associação de Amigos do Museu da Inconfidência;
XXIX - autorizar a permissão onerosa de uso de espaços para
comercialização por pessoas jurídicas;
XXX - atualizar as informações referentes ao Museu da Inconfidência junto
ao Cadastro Nacional de Museus e ao Registro de Museus; e
XXXI - coordenar a participação do Museu da Inconfidência nas ações
permanentes de promoção a cargo do Ibram.
Art. 29. Aos Chefes de Divisão e servidores designados para funções
gratificadas incumbe assistir o superior imediato na realização dos trabalhos da área,
assim como exercer outras atividades que lhes forem atribuídas.
Art. 30. Aos servidores em exercício no Museu da Inconfidência caberá:
I - executar as atividades que lhes forem designadas por seus superiores;
II - zelar pela integridade do Museu da Inconfidência e pelo cumprimento
de sua missão institucional, em consonância com o Plano Museológico; e
III - comparecer presencialmente ao Museu da Inconfidência nos fins de
semana e feriados em regime de plantão.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 31. A Diretoria do Museu da Inconfidência poderá instituir Grupos de
Trabalho e Comissões Especiais, em caráter permanente ou transitório, para fins de
estudos ou execução de atividades específicas de interesse do museu.
Art. 32. As pesquisas realizadas no âmbito do Museu da Inconfidência
deverão seguir as diretrizes e orientações do Comitê de Pesquisa do Ibram e legislação
específica.
Art. 33. O quesito sustentabilidade será implementado em todas as ações
do museu, levando-se em consideração as vertentes social, cultural, econômica,
institucional e ambiental.
Art. 34. A equipe do Museu da Inconfidência deverá fornecer informações
para subsidiar a elaboração do respectivo Relatório de Gestão.
Art. 35. O Plano Museológico do Museu da Inconfidência será avaliado
periodicamente e terá vigência de 5 (cinco) anos.
Art. 36. Os casos omissos e as dúvidas suscitadas sobre a aplicação do
presente Regimento Interno serão solucionados pela Diretoria do Museu da
Inconfidência, com anuência e prévia aprovação da Presidência do Ibram.
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fitesa Não Tecidos S.A
Empreendimento: Ampliação da FITESA Não Tecidos
Processo n.º 01450.001785/2024-88
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
Ampliação da FITESA Não Tecidos
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Torres Simões Faustino
Arqueóloga de campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai, Monte Mor/SP
Área de abrangência: Município de Cosmópolis, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 3 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: José Francisco Bührer.
Empreendimento: Central Geradora Hidrelétrica (CGH) do Saltinho.
Processo n.º 01508.000473/2024-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Central Geradora Hidrelétrica (CGH) do Saltinho, municípios de Mandirituba e Tijucas do
Sul, estado do Paraná.
Arqueólogo Coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber.
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alessandro De Bona Mello.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM.
Área de Abrangência: municípios de Mandirituba e Tijucas do Sul, estado do Paraná.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Extração Minérios e Materiais de Construção Nelu Ltda
Empreendimento: Extração de Areia NELU - Processo ANM Nº 821.089/2011
Processo n.º 01450.003205/2023-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Extração
de Areia NELU - Processo ANM Nº 821.089/2011.
Arqueólogo coordenador: Mateus de Souza Ferreira
Arqueólogo de campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio institucional: Fundação Cultural Jacarehy "Jose Maria de Abreu
Área de abrangência: Município de Iperó, estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
05- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CTEEP - Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista.
Empreendimento: Linha de Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS e
a Linha de Transmissão 500 kV Campo Formoso II - Barra II C1
Processo nº 01502.001249/2023-49
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da Linha de
Transmissão 500kV Juazeiro III - Campo Formoso II, C1, CS e a Linha de Transmissão 500
kV Campo Formoso II - Barra II C1
Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Janine Carvalho Resende
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso/CAAPA
Área de Abrangência: Municípios de Barra, Xique-xique, Gentil do Ouro, Itaguaçu da
Bahia, Jussara, São Gabriel, Morro do Chapéu, Sento Sé, Umburanas, Campo Formoso e
Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de validade: 08 (oito) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Faro Porto Seguro Locacao e Solucoes em Energia Solar Ltda
Empreendimento: UFV Porto Seguro XV
Processo nº 01502.001126/2024-99
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Porto Seguro XV,
Município de Riachão do Jacuípe - BA
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Tameirão
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ennyo Lurrik Sousa da Silva
Área de Abrangência: Município de Riachão do Jacuípe, estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (três) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Faro Porto Seguro Locacao e Solucoes em Energia Solar Ltda
Empreendimento: UFV Porto Seguro XVI
Processo nº 01502.001125/2024-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da UFV Porto Seguro XVI,
Município de Queimadas - BA
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Fabiana Rodrigues Belem e Janderson Tameirão
Arqueólogo Coordenador de Campo: Ennyo Lurrik Sousa da Silva
Área de Abrangência: Município de Queimadas, estado da Bahia
Prazo de validade: 03 (três) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: COPEL Distribuição S.A.
Empreendimento: LDAT 138kV Santa Terezinha - Atlântica & LDAT 138kV Atlântica -
Avenorte (LDAT 138kV STZ-ACA & ACA-CIT)
Processo n. º 01508.000765/2024-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
LDAT 138kV Santa Terezinha - Atlântica & LDAT 138kV Atlântica - Avenorte (LDAT 138kV
STZ-ACA & ACA-CIT)
Arqueólogo Coordenador Geral e de Campo: Mateus de Souza Ferreira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Etnologia (LAEE) da Universidade
Estadual de Maringá - UEM
Área de Abrangência: Município de Cianorte, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
09- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Betumes Itabira Concreto e Asfalto Ltda
Empreendimento: Usina Betumes
Processo nº 01409.000385/2024-61
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Usina
Betumes
Arqueólogo Coordenador Geral: Paulo João de Oliveira Júnior
Arqueólogo Coordenador de Campo: Otávio Augusto Pereira Freitas
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra
Área de Abrangência: Município de Cachoeiro de Itapemirim, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fundação Universidade Federal do Amapá
Empreendimento: Construção do Laboratório do Projeto Unifap Digital
Processo n.º 01424.000227/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do empreendimento
Construção do Laboratório do Projeto UNIFAP Digital - município de Macapá - Estado do
Amapá
Arqueólogo Coordenador Geral: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Kleber de Oliveira Souza
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas do Amapá / CEPAP -
Universidade Federal do Amapá.
Área de Abrangência: Município de Macapá, estado do Amapá
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Brasil Consult Ltda
Empreendimento: Empreendimento Minerário Processo ANM 896.173/2010 - Brasil Consult
Processo nº: 01409.000395/2024-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico e Programa de Educação
Patrimonial do Empreendimento Minerário Processo ANM 896.173/2010 - Brasil Consult
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueóloga de Campo: Debora Batista Rocha
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Cariacica, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
12- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Sol Nascente BRI Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento BRI Park
Processo n.º 01506.002706/2019-04
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente ao Empreendimento Loteamento BRI Park
Arqueólogo Coordenador: Wagner Gomes Bornal
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani
Área de Abrangência: Município de Mogi das Cruzes, estado de São Paulo
Prazo de validade: 18 (dezoito) meses
13- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Coto Comércio, Importação e Exportação Ltda, São José do
Egito (Matriz).
Empreendimento: Mineração Coto Comércio, Importação e Exportação Ltda (Filial São
José do Egito-PE)
Processo n.º 01450.004838/2024-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da área de mineração
em lavra a céu aberto para extração de rochas ornamentais, município de São José do
Egito, estado de Pernambuco.
Arqueólogas Coordenadoras: Milena Duarte de Oliveira Souza e Rúbia Nogueira de
Andrade Malheiros
Arqueóloga de Campo: Milena Duarte de Oliveira Souza
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Ciências Naturais da Universidade Católica de
Pernambuco - UNICAP
Área de Abrangência: Município de São José do Egito, estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Aurizona S/A
Empreendimento: Mina Tatajuba
Processo n.º 01494.000476/2022-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Mina de
Tatajuba, município de Godofredo Viana, Maranhão.
Arqueólogo Coordenador Geral: Wesley Charles de Oliveira
Arqueólogos coordenadores de campo: Frank Willian Aparecido dos Santos e Luanderson
Monteiro Ferraz
Apoio Institucional: Centro de Pesquisa em História Natural e Arqueologia do Maranhão
- Governo do Estado do Maranhão
Área de Abrangência: Município de Godofredo Viana, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: LCA Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Industrial Cambé
Processo n.º 01508.000587/2024-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Industrial Cambé.
Arqueólogo coordenador: Rodrigo Junghans.
Arqueóloga de campo: Rodrigo Junghans.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de Cambé, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vale do Rio Grande Reflorestamento Ltda
Empreendimento: Vida Nova Uberlândia
Processo n.º 01514.000069/2024-91
Projeto: Avaliação de Impacto do Patrimônio Arqueológico (PAIPA) na área do Loteamento
Vida Nova Uberlândia
Arqueólogo Coordenador: Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
Área de Abrangência: Município de Uberlândia, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: D. Borcath Incorporadora Ltda
Empreendimento: Loteamento Hope Rio Pequeno
Processo n.º 01508.000278/2024-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Hope
Rio Pequeno.
Arqueólogo coordenador: Rodrigo Junghans.
Arqueóloga de campo: Rodrigo Junghans.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhas, estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Brasileira de Alumínio - CBA
Empreendimento: UFV Macedo I
Processo n.º 01516.000570/2022-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área da UFV Macedo I.
Arqueólogo Coordenador: Lúcia J. Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Adriana Guimarães Amorim
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Niquelândia, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Elektro Redes S.A.
Empreendimento: Subestação 138 kV Ilhabela 01 e Ramal 138kV Ilhabela
Processo n.º 01506.000328/2024-83
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Subestação 138 kV Ilhabela
01 e Ramal 138kV Ilhabela
Arqueólogo Coordenador: Rafael Borges Deminicis
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rafael Borges Deminicis
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia e Paleontologia (MAPA)
Área de Abrangência: Municípios de São Sebastião e Ilhabela, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AVB Mineração Ltda
Empreendimento: Linha de Distribuição 138kV - SE Carajás - Trecho 01
Processo n.º 01492.000249/2024-79
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) na área de implantação
do Trecho 01 da "Linha de Distribuição 138kV - SE Carajás"
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars Hering
Arqueólogos de Campos: Danilo Chagas Assunção, Barbara Rogens Ramos Bezerra e
Gabriel Loterio Marques
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - FCCM - Prefeitura Municipal de
Marabá
Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, Estado do Pará
Prazo de Validade: 24 (Vinte e quatro) meses
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 80, de 07 de outubro de 2024, Seção 1, Anexo II, Página 19,
Autorização nº 03, processo nº 01506.000487/2024-88, publicada em 08/10/2024, onde se
lê "Arqueólogo coordenador de campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani", leia-se
"Arqueólogo coordenador de campo: Francisco Barroso Rotondaro Romani e Wesley
Giovane Bertolai"