PORTARIA Nº 3.585, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 3.585, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .PR .Dois Vizinhos .Granizo - 1.3.2.1.3 .21.373 .14/10/2024 .59051.038291/2024-31
. .PR .Ouro Verde do
Oeste
.Estiagem - 1.4.1.1.0 .092 .08/10/2024 .59051.038178/2024-56
. .PR .Umuarama .Estiagem - 1.4.1.1.0 .311 .07/10/2024 .59051.038209/2024-79
. .RS .Amaral Ferrador .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.2.948 .25/09/2024 .59051.038180/2024-25
. .RS .Camaquã .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.27.742 .03/10/2024 .59051.038167/2024-76
. .RS .Canguçu .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.9.858 .02/10/2024 .59051.038174/2024-78
. .RS .Cristal .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.2965 .26/09/2024 .59051.038170/2024-90
. .RS .Dom Pedrito .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.459 .02/10/2024 .59051.038184/2024-11
. .RS .Jaguarão .Granizo - 1.3.2.1.3 .219 .24/09/2024 .59051.038147/2024-03
. .RS .Piratini .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.171 .27/09/2024 .59051.038169/2024-65
. .RS .Rio Grande .Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.21.200 .26/09/2024 .59051.038175/2024-12
. .RS .São José do
Norte
.Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
.19.494 .03/10/2024 .59051.038173/2024-23
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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