ATO Nº 15.079, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 15.079, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Expedir autorização a SOFTCOMP COMERCIO SERVICOS TELECOMUNICACOES
E INFORMATICA LTDA, CNPJ: 01.246.485/0003-22, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2024
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas:
Nº 14.504 - Marcos da Carvalheira Franca, CPF nº ***.829.718-**, Processo n.
53504.008093/2024-91.
Nº 14.506 - Sebastião Simplício de Pinho, CPF nº ***.814.832-**, Processo n.
53578.001078/2024-59.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
Nº 15.020 - Expede autorização a IRMAOS CD PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº
31.988.093/0001-38, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.022 - Expede autorização a JUNIO OLIVEIRA, CPF nº ***.606.616-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 15.023 - Expede autorização a ALVARO JOAO ARAUJO LACERDA, CPF nº ***.111.016-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 15.024 - Expede autorização a PEDRO LEONARDO BRITO MACHADO DELL ISOLA
GOTTSCHALG, CPF nº ***.311.056-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.025 - Expede autorização a IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 15.026 - Expede autorização a ITATIAIA ELETRO E MOVEIS S.A., CNPJ nº
25.331.521/0001-52, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 15.027 - Expede autorização a EDER LUCIO MARQUES PARREIRAS, CPF nº
***.932.296-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 15.029 - Expede autorização a VALDEMAR PAULINO DIAS JUNIOR, CPF nº
***.178.686-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
Nº 15.030 - Expede autorização a MOTO STAR LTDA, CNPJ nº 19.413.608/0001-76, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o
território nacional.
Nº 15.031 - Expede autorização a GIOVANNE DE OLIVEIRA SANTOS, CPF nº
***.161.016-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação
de serviço todo o território nacional.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
Nº 15.057 - Processo nº 53528.002464/2024-53, Município de Passo Fundo, CNPJ nº
87.612.537/0001-90.
Nº 15.058 - Processo nº 53528.002646/2024-24, Rge Sul Distribuidora de Energia S.a.,
CNPJ nº 02.016.440/0001-62.
Nº 15.059 - Processo nº 53528.002836/2024-41, Prefeitura Municipal de Vacaria, CNPJ
nº 87.866.745/0001-16.
Nº 15.060 - Processo nº 53528.002916/2024-05, Município de Caxias do Sul, CNPJ nº
88.830.609/0001-39.
Nº 15.061 - Processo nº 53528.003223/2024-21, Sociedade Civil Corpo de Bombeiros
Voluntários de Rolante, CNPJ nº 04.418.785/0001-78.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 15.118 - Processo nº 53528.003369/2024-77, Marcelo Magarinos, CPF nº ***.681.580-**.
Nº 15.119 - Processo nº 53528.003377/2024-13, Associação de Proprietários de
Aeronave Águia Azul, CNPJ nº 57.516.325/0001-49.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente