ATO Nº 14.901, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 5. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 25/10/2024

ATO Nº 14.901, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53504.007556/2024-06. Outorgar autorização de uso das
radiofrequências à DELLA COLETTA BIOENERGIA S/A, CNPJ nº 44.691.236/0001-97,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 15.046 - Processo nº 53528.003319/2024-90, Marcelo Lima Pires, CPF nº ***.262.330-**.
Nº 15.047 - Processo nº 53528.003323/2024-58, Gelson Luiz Klauck, CPF nº ***.657.200-**.
Nº 15.048 - Processo nº 53528.003351/2024-75, Atila da Silva Felberg, CPF nº ***.865.750-**.
Outorga autorização para uso de radiofrequência(s), associada à autorização
para exploração do Serviço Limitado Privado, a:
Nº 15.056 - Processo nº 53528.002308/2024-92, RIC - Rede Integrada de Comunicações
S.A., CNPJ nº 03.946.392/0001-74.

Empresas citadas