RESOLUÇÃO SUBEX/CIM Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 Aprova o Regimento Interno do Subcomitê-Executivo do CIM O COORDENADOR DO SUBCOMITÊ EXECUTIVO DO COMITÊ INTERMINISTERIAL SOBRE MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.550, de 5 de junho de 2023, a Resolução CIM nº 6 de 27 de junho de 2024 e, tendo em vista a deliberação colegiada do Subcomitê-Executivo, do dia 22 de agosto de 2024, resolve: Art. 1º Aprovar o Regimento Interno do Subcomitê-Executivo do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima - CIM, na forma do Anexo. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. ANA TONI
RESOLUÇÃO SUBEX/CIM Nº 1, DE 22 DE AGOSTO DE 2024 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 56. Órgão: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima — SECRETARIA NACIONAL DE MUDANÇA DO CLIMA. Todos os atos de 24/10/2024