PORTARIA FCP Nº 323, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Cultural Palmares - FCP O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022, e no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar o Cargo Comissionado Executivo, códido CCE 3.07 , de Chefe de Projeto, do Centro de Informação e Acervo da Memória e da Cultura Afro-Brasileira, para o Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira - DFP Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 7 dias após sua publicação. JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES
PORTARIA FCP Nº 323, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Todos os atos de 24/10/2024