PORTARIA FCP Nº 323, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 25. Órgão: Ministério da Cultura — FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES. Todos os atos de 24/10/2024

PORTARIA FCP Nº 323, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Realoca Cargo Comissionado Executivo - CCE do
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e
das Funções de Confiança da Fundação Cultural
Palmares - FCP
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, no uso de suas atribuições
conferidas pelo art. 19, III e V, do Anexo I, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de
2022, e no art. 13 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar o Cargo Comissionado Executivo, códido CCE 3.07 , de Chefe de
Projeto, do Centro de Informação e Acervo da Memória e da Cultura Afro-Brasileira, para
o Departamento de Fomento e Promoção da Cultura Afro-brasileira - DFP
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor 7 dias após sua publicação.
JOÃO JORGE SANTOS RODRIGUES