MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1531/2021

MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1531/2021
830.271/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N°1210/2020
830.273/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME-ALVARÁ N°1211/2020
831.117/2021-ANÍSIO GENESIO DE SALES-ALVARÁ N°8319/2021
830.993/2021-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°8238/2021
830.994/2021-LAMIL LAGE MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°8239/2021
831.243/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N°8334/2021
831.242/2021-JOSÉ CARLOS DOS REIS-ALVARÁ N°8333/2021
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.777/2022-VENAGRAN - VENDA NOVA GRANITOS LTDA - ME.
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.918/2016-LRM COMERCIAL LTDA
831.919/2016-LRM COMERCIAL LTDA
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.062/2018-GILBERTO TRANSPORTES LTDA- Área de 689,23,00 ha para 544,57
ha-GRANITO (Brita e Revestimento).-BELO VALE/JACEABA/MG
832.435/2007-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Área de 1.331,44 ha para 1.299,04
ha-QUARTZO (uso: Industrial) e MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial).-
ARCOS/JAPARAÍBA/MG
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
004.099/1967-VALE S.A.
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
004.099/1967-VALE S.A.-MINÉRIO DE FERRO.-Portaria de Lavra N°Portaria de
Lavra nº 2356/1980, DOU de 03/01/1980.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
932.710/2017-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-OF.
N°40942/2024/DIFIL-MG/ANM
002.308/1935-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°43413/2024/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
008.863/1943-R.B.M. PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-MINÉRIO DE
FERRO (uso: Industrial).
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-Determina o cumprimento de
exigência - Apresentar Licença Ambiental contendo o número do processo ANM.
830.979/2009?? - Ofício nº 43279/2024/DIFIP-MG/ANM - ITINGA MINERACAO LTDA.
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 539/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8376/2024-831.671/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
8375/2024-831.668/2024-MINERACAO BARBOSA OLIVEIRA LTDA-
8374/2024-831.666/2024-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI-
8373/2024-831.663/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
8372/2024-831.662/2024-RAFAEL DA CRUZ OLIVEIRA-
8371/2024-831.661/2024-ANDRE LUIS LAWRENCE LEITE-
8370/2024-831.660/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8369/2024-831.658/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8368/2024-831.657/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8367/2024-831.656/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8366/2024-831.655/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8365/2024-831.654/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8364/2024-831.653/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8363/2024-831.652/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8362/2024-831.651/2024-FLEXA MINERACAO LTDA.-
8361/2024-831.649/2024-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
8360/2024-831.570/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8359/2024-831.566/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8358/2024-831.565/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8357/2024-831.560/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-
8356/2024-833.580/2014-JOSE DO NASCIMENTO JULIO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
8355/2024-831.691/2024-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA-
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Substituto
DESPACHO
Relação nº 540/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 30/09/2024., Relação
n° 491/2024, Seção 1, pág. - Onde se lê: Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia
de utilização. 830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°197/2020-
GERÊNCIA REGIONAL/MG Leia-se: Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de
utilização. 830.979/2009-ITINGA MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°205/2020-
GERÊNCIA REGIONAL/MG.
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação nº 541/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
831.817/2016-FM MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°359/2021-
GERÊNCIA REGIONAL/MG -
830.893/2020-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°17/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 157/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.287/2021-DEMETRIUS ANDRE TOMKIW
886.138/2021-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
886.078/2021-MINERACAO BEIRA RIO LTDA
886.199/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
886.305/2015-GEO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP
886.207/2015-M C SONDA - MINERACAO CONSTRUCAO E SONDAGENS LTDA
886.234/2013-IMS CONSTRUTORA LTDA
886.053/2013-ANTONIO VIEIRA CORDEIRO
886.296/2012-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.166/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA
886.076/2011-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.074/2011-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.637/2008-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.
886.043/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
886.002/2020-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI -Alvará N°6434/2021
886.228/2018-GLAWBER ROBERTO ABE TOSINI -Alvará N°6432/2021
886.046/2021-DENILZA LOURENCO DA SILVA -Alvará N°5399/2021
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
886.110/2021-WILLIAM BARBOSA DA SILVA-OF. N°43147/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
886.218/2000-MINERACAO TARAUACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 158/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)