DESPACHO Nº 305, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA, no uso de suas atribuições legais, e analisando recurso administrativo interposto pela ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO, CULTURAL E SOCIAL LIBERDADE, Fistel nº 50401950794, executante do Serviço de Comunitária, no Município de Ipuã, Estado de São Paulo, tendo em vista as razões e justificativas constantes da Nota Técnica nº 17500/2024/SEI-MCOM (11913829), produzida no Processo nº 53900.006591/2014-55, decide conhecer do recurso interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento. WILSON DINIZ WELLISCH
DESPACHO Nº 305, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Ministério das Comunicações — SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL ELETRÔNICA. Todos os atos de 24/10/2024