DESPACHO Nº 3.207, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

DESPACHO Nº 3.207, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº: 48500.004294/2022-58. Interessado: CNPJ nº 07.282.377/0001-20
Consumidores de Energia Elétrica, distribuidora Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de
Energia S.A (ESS) e outros. Decisão: Homologação de tarifas a serem aplicadas no Sandbox
Tarifário Conta Inteligente, para as modalidades tarifárias Tarifa Melhor Hora e Dinâmica
Trimestral na área de concessão da Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A
(ESS). A íntegra deste Despacho (e seus anexos) consta dos autos e está disponível em
https://biblioteca.aneel.gov.br/.
CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
DESPACHO
Relação nº 185/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
860.238/2010-PEDRO ROBERTO ROCHA
Fase de Requerimento de Lavra
Defere pedido de reconsideração(392)
861.594/2011-AREIAL DO VALE LTDA
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
861.594/2011-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°- dias
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 189/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
860.972/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA
860.973/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA
860.971/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA
860.974/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA
860.970/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação nº 277/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
866.317/2019-CÍCERO EMMANUEL DURSKI SANTOS-OF. N°43222/2024-SEFIS
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.318/1991-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 278/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
867.226/2021-COVATTI E COVATTI LTDA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.318/2021-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA- Alvará n°4734/2021 -
Cessionario:866.554/2024-Fernando Chrusciak Fontana- CPF ou CNPJ ***.501.489-**
866.318/2021-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA- Alvará n°4734/2021 -
Cessionario:866.555/2024-Fernando Chrusciak Fontana- CPF ou CNPJ ***.501.489-**
866.318/2021-FERNANDO CHRUSCIAK FONTANA- Alvará n°4734/2021 -
Cessionario:866.556/2024-Fernando Chrusciak Fontana- CPF ou CNPJ ***.501.489-**
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.700/2016-LINDOMAR VAZ DA SILVA- Cessionário:Luiz Jorge Piccini- CNPJ
***.487.799-**- PLG n°133/2023
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
866.947/2016-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES
LTDA.- PLG n°151/2024- Cessionario:866.676/2024-Ildo Antonio Bartocz- CNPJ
***.308.460-**
866.947/2016-COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA.-
PLG n°151/2024- Cessionario:866.677/2024-Ildo Antonio Bartocz- CNPJ ***.308.460-**
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO
DE MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO
Relação nº 113/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
868.114/2022-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
868.039/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará
n°3495/2021
868.042/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará
n°2491/2021
868.044/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará
n°7401/2021
868.045/2021-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará
n°7402/2021
868.031/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará
n°4633/2022
868.032/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará
n°4634/2022
868.035/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará
n°6161/2022
868.036/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará
n°4635/2022
868.037/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará
n°4818/2022
868.051/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará
n°4644/2022
868.052/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará
n°4645/2022
868.053/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará
n°6775/2022
868.058/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará
n°6777/2022
868.082/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará
n°414/2023
868.100/2022-COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA-
Cessionário:SMM MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 47.848.283/0001- 90- Alvará
n°6992/2022
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.126/2016-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°43747/2024/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
868.151/2023-ALEXANDRE VALLEZZI CAVALCANTE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.023/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°40132/2024/SEOUT-
MS/ANM
868.026/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°40138/2024/SEOUT-
MS/ANM
868.027/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°40910/2024/SEOUT-
MS/ANM
868.029/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°41272/2024/SEOUT-
MS/ANM
868.020/2024-MAURICIO CAMPOS DE JESUS-OF. N°39589/2024/SEOUT-
MS/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
868.111/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
868.115/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
868.125/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
868.129/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
868.131/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
868.133/2019-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 114/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
8381/2024-868.031/2024-FRANCISCO JOSE ALBUQUERQUE MAIA COSTA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no
uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da
Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do
Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no
art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de
Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
8380/2024-868.041/2024-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação nº 538/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
832.584/2021-TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°43255/2024/DIFIP-MG/ANM
832.583/2021-TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA-OF.
N°43253/2024/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.352/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-ALVARÁ N°6924/2021
831.425/2021-MINERACAO NORTHMINER LTDA-ALVARÁ N°6950/2021
830.903/2020-JMN MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°5229/2020
832.275/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-ALVARÁ N°416/2020
831.412/2020-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E