AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 666, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 666, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO
PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o
disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 941, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo
nº 48610.223508/2024-16, resolve: autorizar a empresa BARIN & GAVIOLI COMERCIO DE
LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 07.232.959/0001-00, a exercer a atividade de produção de
óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais, com a produção terceirizada tendo
como empresa contratada RS GROUP LTDA - CNPJ nº 05.276.147/0004-75. A produção
contratada é de 9,44 m³/mês. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 695, de 29 de
setembro de 2022.
DIOGO VALERIO