RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIO Nº 3.410, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve: Processo nº: 48500.001414/2024-27. Interessado: Complexo Termelétrico Jorge Lacerda. Objeto: Homologar o preço do carvão mineral nacional, a ser adquirido pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda no âmbito do Contrato de Energia de Reserva de que trata a Lei nº 14.299, de 5 de janeiro de 2022, no valor de R$ 406,38/t (quatrocentos e seis reais e trinta e oito centavos por tonelada) para o ano-base 2023 (referenciado a 31 de dezembro de 2022). A íntegra desta Resolução consta dos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://biblioteca.aneel.gov.br. SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIO Nº 3.410, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 23/10/2024