RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.409, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 116. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 23/10/2024

RESOLUÇÃO HOMOLOGATÓRIA Nº 3.409, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, com
base no art. 16, IV, do Regimento Interno da ANEEL, resolve:
Processo nº 48500.005886/2023-78. Interessados: Companhia Piratininga de
Força e Luz - CPFL Piratininga (CNPJ nº 04.172.213/0001-51), Câmara de Comercialização
de Energia Elétrica - CCEE, Empresa Litorânea de Transmissão de Energia S.A. - ELTE,
Transenergia São Paulo - TSP, Interligação Elétrica Serra do Japi S.A. - IEJAPI, Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista - CTEEP, concessionárias e permissionárias de
distribuição, consumidores, usuários e agentes do Setor. Objeto: Homologa o resultado do
Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL
Piratininga, a vigorar a partir de 23 de outubro de 2024, e dá outras providências. A íntegra
desta Resolução e de seus anexos estão juntados aos autos e disponíveis no endereço
eletrônico https://biblioteca.aneel.gov.br/.
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