PORTARIA SUFRAMA Nº 1.661, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 1 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 96. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS. Todos os atos de 23/10/2024

PORTARIA SUFRAMA Nº 1.661, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Realocação de Cargo Comissionado Executivo da
estrutura organizacional da Superintendência da
Zona Franca de Manaus.
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº
11.217, de 30 de setembro de 2022, que trata da Estrutura Regimental e Quadro
Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Suframa, com base
no disposto no art. 13 e art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de
acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 52710.007660/2024-94, resolve:
Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado de Assistente Técnico, código CCE
2.02, da Superintendência Adjunta de Desenvolvimento e Inovação Tecnológica (SDI), para
a Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais (CGAI).
Art. 2º Fica efetivada, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de
Manaus - SUFRAMA, a realocação apresentada no Anexo I desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a
partir da data de sua publicação.
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA