Valor Aprovado: R$ 199.650,00 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a realização de uma sequência de lançamentos de singles de musicistas emergentes curitibanos. Serão gravados 07 singles com a participação de mais de 20 musicistas, em sua grande parte emergentes, a partir de 07 composições instrumentais inéditas. O projeto busca a democratização do acesso de musicistas independentes aos meios de produção musical, fomentando o desenvolvimento e descobrimento de instrumentistas e cantores curitibanos e possibilitando à estes terem suas primeiras obras musicais lançadas nas plataformas de streaming. A partir destes lançamentos, a carreira destes artistas dá um passo a frente no sentido de sua viabilização e permanência, enriquecendo o setor criativo curitibano e a pluralidade de expressões. Está prevista a realização de 01 show de lançamento dos singles em teatro. Como contrapartida social o projeto prevê uma sequência de palestras sobre autolançamento e distribuição de músicas nas plataformas de streaming. 249359 - O Penedo Jazz Festival MATSY LTDA CNPJ/CPF: 51.335.991/0001-02 Processo: 01400027248202453 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.986.493,42 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Festival de música que contará com representantes internacionais e nacionais de jazz e de outros ritmos regionais do Nordeste. O evento terá programação gratuita de três dias e acontecerá em diversos espaços públicos da cidade de Penedo, Alagoas. 249360 - DE PITANGUI, MINAS PARA ARGENTINA - INTERCÃMBIO CULTURAL CONJUNTO RITMUS BANDA DE MUSICA JOSE VIRIATO BAHIA MASCARENHAS CNPJ/CPF: 20.139.086/0001-45 Processo: 01400027249202406 Cidade: Pitangui - MG; Valor Aprovado: R$ 333.256,00 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto objetiva a realização de uma série de 3 apresentações musicais da Banda de Música José Viriato Bahia Mascarenhas e intercâmbio cultural com o Conjunto Ritmus na cidade argentina de Buenos Aires em Julho de 2025. 249361 - 1º Festival 365 Dias pela Mata Atlântica RAFAEL ALTRO FERREIRA PRODUCOES CNPJ/CPF: 06.974.754/0001-29 Processo: 01400027252202411 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 701.786,80 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Trata-se de um festival musical, cujo tema é o bioma Mata Atlântica e a necessidade de preservá-lo. Mobilizará a sustentabilidade no município de Bertioga/SP e região através de ações educativas, promovendo a conscientização da população e turistas, movimentando e fortalecendo a economia local através da venda de alimentos saudáveis (PANCs), artigos confeccionados por bordadeiras da comunidade de Mangue Seco, entre outras, promovendo projetos de base comunitária, resgate histórico cultural dos bairros, valorizando a participação de artistas locais trazendo geração de renda, repertório e ancestralidade para o festival. Ao longo de três dias haverá um festival da canção com músicas inéditas premiando os destaques escolhidos através de jurí qualificado. No encerramento um concerto com instrumentos feitos de sucatas valorizando a sustentabilidade e reciclagem. 249362 - Brotas Gourmet - 12ª Edição ATIVAZ PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 31.590.670/0001-39 Processo: 01400027253202466 Cidade: Bariri - SP; Valor Aprovado: R$ 490.944,71 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Brotas Gourmet - 12ª Edição" trata-se de um evento de apresentações de música regional com feiras de artesanato e gastronomia, que tem como objetivo destacar artistas que preservam a cultura regional de Brotas, SP. Durante quatro dias, serão realizados 14 shows com músicos e grupos locais dos gêneros instrumental, sertanejo e caipira, tradicionais na região. Ao longo das apresentações, será realizada a feira de artesanato com artesões da cidade e restaurantes locais apresentam pratos típicos, ministram workshops culinários e expõem produtos locais. O evento será realizado no Ginásio Municipal de Esportes Jorge Atalla (Brotão), que também possui infraestrutura completa de espaço amplo, rampas de acesso e vagas de estacionamento reservadas para o acesso de todas as pessoas. 249363 - LW NO QUINTAL LUCAS WALKER ROCKENBACH CNPJ/CPF: ***.362.779-** Processo: 01400027254202419 Cidade: Itajaí - SC; Valor Aprovado: R$ 610.872,35 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A presente proposta tem como objetivo a gravação de 1 (um) DVD em formato digital contando com 23 músicas (20 regravações e 3 músicas inéditas), visando acesso ao conteúdo musical nas plataformas de streamings, a fim de facilitar a democratização de acesso de forma totalmente gratuita. 249374 - AUGUSTTO & GABRIEL UMA NOVA IDENTIDADE UNIKA PRODUCAO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 43.261.084/0001-20 Processo: 01400027267202480 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 199.881,00 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto tem intenção de realizar uma apresentação musical com duração de 3 (três) horas, totalmente gratuita, na cidade de Goiânia/GO. Essa apresentação musical trará uma dupla de cantores locais, trazendo muitos elementos culturais através de músicas regionais da cidade, proporcionando cultura e lazer durante todo o evento. Seu público-alvo será pessoas a partir de 18 (dezoito) anos, dando oportunidade de acesso à cultura para todos. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 249331 - Innovar INSTITUTO INNOVAR CNPJ/CPF: 07.275.492/0001-77 Processo: 01400027208202410 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 769.972,50 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O "Projeto Innovar" pretende a realização de diferentes ações vinculadas a educação, criação, difusão e preservação de memória e da produção cultural, tais como: a) a circulação de exposição conjunta, gratuita, em 02 regiões do país (Centro-Oeste e Sudeste); b) ações de difusão e formação em 07 diferentes cidades brasileiras (Brasília-DF; Goiânia-GO; Senador Canedo-GO; Bela Vista de Goiás-GO; Bonfinópolis-GO; Buriti Alegre-GO, e; Belo Horizonte-MG); c) oferta de 14 oficinas de artesanato sustentável, para crianças, preferencialmente, estudantes da rede pública de ensino; d) realização de 07 apresentações musicais com o Projeto Sankofa, que une tradição e contemporaneidade através da música; e) oferta de 07 oficinas de música / cultura popular, e; f) oferta de 07 workshops de gestão e empreendedorismo criativo e sustentável, com foco em comunidades historicamente excluídas ou marginalizadas - mulheres, comunidade LGBTQIAPN+, pessoas negras, indígenas e Pessoas com Deficiência (PcD). 249332 - Museu da História dos Metais e Desenvolvimento de Rio do Sul HELIOTT NUNES NEGOCIOS LTDA CNPJ/CPF: 19.647.538/0001-10 Processo: 01400027209202456 Cidade: São José - SC; Valor Aprovado: R$ 199.958,00 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a criação de um museu em Rio do Sul que contará a história dos metais e o desenvolvimento da região, destacando as enchentes enfrentadas nos últimos anos. Com obras temporárias criadas por artistas locais, o museu será apresentado em formatos físico e virtual, proporcionando uma experiência educativa e reflexiva. O público-alvo principal será composto por alunos das escolas públicas e moradores da cidade. 249335 - Janelas do futuro ASSOCIACAO BENEFICENTE E CULTURAL AMIGOS DO NOIVO CNPJ/CPF: 04.704.512/0001-90 Processo: 01400027213202414 Cidade: Juiz de Fora - MG; Valor Aprovado: R$ 282.150,00 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo difundir a produção de cerâmica como arte terapia para crianças e mulheres de Juiz de Fora e Chácara, observando esta lacuna em nossa região podendo resgatar assim tradição dos povos antigos e indígenas, pois o local de realização acontece em um grande local de preservação ambiental da região. 249351 - SCIENCE & ARTS - Arte, Tecnologia e Sustentabilidade SPARK EXPERIENCES LTDA. CNPJ/CPF: 51.784.405/0001-07 Processo: 01400027234202430 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.336.141,75 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto SCIENCE & ARTS - Arte, Tecnologia e Sustentabilidade propõe a realização de uma Exposição de Artes Visuais que une arte, ciência, tecnologia e sustentabilidade na cidade do Rio de Janeiro. O evento oferecerá à população a exposição das obras de arte originais que inspiraram a criação das capas das revistas MIT Technology Review com a participação dos artistas brasileiros criadores. O público também terá a oportunidade de explorar temáticas que relacionam música, tecnologia e criatividade através de uma experiência imersiva e interativa conduzida pelo produtor musical João Marcello Bôscoli. E como ações formativas, o projeto propõe um palco dedicado a palestras sobre arte, ciência e inovação com a participação de artistas e especialistas. Todas as ações terão recursos de acessibilidade, medidas para reduzir o impacto ambiental e medidas para viabilizar a democratização de acesso às ações propostas. 249352 - Copleras: vozes da Pachamama 31.709.707 IVAN FRITZEN ANDRADE CNPJ/CPF: 31.709.707/0001-03 Processo: 01400027235202484 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 700.667,55 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto tem como objetivo a realização de exposição fotográfica intitulada "Copleras: vozes da Pachamama", que apresentará retratos de mulheres indígenas cantoras do Noroeste Argentino. Também serão realizadas palestras educativas sobre o tema direcionadas para alunos e professores da rede pública de ensino. 249353 - Maringá, o cidadão e a cidade. CARLOS ARTUR DE PEDER CNPJ/CPF: ***.928.869-** Processo: 01400027236202429 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 199.956,90 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Montagem de exposição do fotógrafo Carlos Peder na cidade de Maringá PR. 249354 - Novos Caminhos ESTUDIO BRASILEIRO IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS CULTURAIS LTDA - ME CNPJ/CPF: 05.891.688/0001-60 Processo: 01400027241202431 Cidade: Santo André - SP; Valor Aprovado: R$ 777.694,50 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Novos Caminhos " promove oficinas itinerantes de Arte e Humanidades, integrando temas como criatividade, cidadania e sustentabilidade para pessoas de todas as idades. As atividades resultam em uma exposição de arte que valoriza a diversidade cultural e o impacto social. 249369 - CARTAS A UM JOVEM ESCRITOR - Correspondência entre Mário de Andrade e Fernando Sabino PAULO WILLIAMS DE SOUZA CNPJ/CPF: 11.395.909/0001-02 Processo: 01400027260202468 Cidade: Jacareí - SP; Valor Aprovado: R$ 1.216.666,44 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A exposição "CARTAS A UM JOVEM ESCRITOR - Correspondência entre Mário de Andrade e Fernando Sabino", convida o público a uma jornada imersiva pelas correspondências trocadas entre Mário de Andrade e Fernando Sabino. Utilizando tecnologia de ponta em mapeamento de vídeo e áudio das cartas acessado via códigos QR, este projeto propõe uma experiência única, onde as vozes dos escritores, ao ganhar vida, revelam suas trocas intelectuais e pessoais. Através deste diálogo, entre passado e presente, a exposição celebra a amizade, a arte da escrita e o impacto destes ícones na cultura brasileira. As pré-gravações de leituras, feitas por atores ou IA, adicionam uma camada de intimidade, como se os próprios escritores estivessem presentes, compartilhando suas histórias. Cada seção da exposição é meticulosamente curada para refletir os temas abordados nas correspondências, desde questões literárias até reflexões sobre a vida cotidiana e a sociedade, transportado o diálogo para uma montagem de comunicação moderna dentro de uma conversa com começo, meio, e fim, dando ao visitante, ao término da exposição, a impressão de ter saído de um filme 3D.Esta descrição aprimorada enfatiza a natureza imersiva e interativa da exposição, destacando o uso inovador da tecnologia e da narrativa para trazer à vida a correspondência entre Mário de Andrade e Fernando Sabino. Além disso, o projeto contará com painéis informativos, réplicas de documentos históricos. 249380 - MAB CULTURAL ARETEIA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO CNPJ/CPF: 18.062.953/0001-40 Processo: 01400027276202471 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 195.960,00 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de um programa educativo voltado para a formação e inclusão cultural de jovens, professores e grupos em situação de vulnerabilidade social, através de oficinas, palestras e visitas mediadas a espaços culturais. As atividades serão realizadas entre janeiro e agosto de 2025, promovendo o acesso à arte e à cultura, com foco na democratização e na sensibilização artística. O projeto prevê ações formativas, tradução em Libras e materiais acessíveis, atendendo um público diversificado em múltiplas regiões. ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º ) 249334 - Festa da Congada e Moçambique de São Sebastião do Paraíso - MG GREMIO RECREATIVO IPIRANGA CNPJ/CPF: 64.477.995/0001-69 Processo: 01400027212202470 Cidade: São Sebastião do Paraíso - MG; Valor Aprovado: R$ 1.099.741,50 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar a próxima edição da tradicional Festa da Congada e Moçambique da cidade de São Sebastião do Paraíso-MG, com apresentações dos Ternos de Congo e Moçambique. Serão realizadas também, como contrapartida social, oficinas culturais no intuito de preservar e difundir essa tradição cultural entre as novas gerações. 249349 - PROJETO DE RESTAURO DO IMÓVEL TOMBADO NA RUA DO CARMO nº 239 ASSOCIAÇÃO ALIANÇA DE MISERICORDIA CNPJ/CPF: 04.186.468/0001-73 Processo: 01400027231202404 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 315.953,98 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar os serviços de elaboração dos projetos técnicos de restauro e conservação do edifício histórico localizado na Rua do Carmo, nº 239, tombado pela Resolução n.º22/Conpresp/2016e pertence à Aliança de Misericórdia. O imóvel sediará a sede administrativa da instituição filantrópica bem como abrigará atividades consonantes aos objetivos indicados pelo Plano Diretor à Cidade de São Paulo, no que tange a redução das vulnerabilidades urbanas, por meio das ações de acupuntura urbana no local da sede administrativa. Em paralelo disponibilizaremos o conteúdo projetual em realidade virtual, por meio de Metaverso, à difusão e o acesso a projetos técnicos de conservação e restauro de bens culturais. 249350 - PROGRAMA DE RESTAURO - CONJUNTO ARQUITETÔNICO DONA ESCOLÁSTICA ROSA TOTUM URBS INVESTIMENTO E INCORPORACAO LTDA. CNPJ/CPF: 43.681.977/0001-24 Processo: 01400027232202441 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 33.298.296,75 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Trata-se o projeto na execução das obras de restauração do Conjunto Arquitetônico Dona escolástica, edifício tombado pelo Condephar e Condephasa, situado na cidade de Santos. Trata-se da recuperação da edificação, especificamente das coberturas e fachadas de todos os blocos e pavimentos, além de ações necessárias nas áreas do entorno e áreas internas, com vistas a devolver à sociedade um importante e significativo local de intervenções culturais. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 249344 - Projeto: Memórias de Zé Doca ELAINE ALVES DA SILVA MELO CNPJ/CPF: ***.560.743-** Processo: 01400027224202402 Cidade: Zé Doca - MA; Valor Aprovado: R$ 138.847,50 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Memórias de Zé Doca" visa registrar e preservar as memórias e histórias de vida dos moradores mais antigos de Zé Doca através de entrevistas. O material coletado será transformado em um livro e documentário, destacando a rica herança cultural da cidade. O projeto envolverá jovens como repórteres e editores, promovendo a integração intergeracional e o valor cultural local. 249345 - Criacurativa 24.096.212 VANESSA SILVA DE MIRANDA CNPJ/CPF: 24.096.212/0001-82 Processo: 01400027225202449 Cidade: Maringá - PR; Valor Aprovado: R$ 199.676,62 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Impressão de um livro de valor literário e humanístico, voltado ao público infantil. 249346 - Festival BH de HIP HOP ASSOCIACAO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL CNPJ/CPF: 17.010.428/0001-18 Processo: 01400027226202493 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 448.321,72 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Festival BH de Hip Hop é um evento multicultural que promove a cultura Hip Hop da capital belorizontina, oferecendo oficinas de break, rimas, DJ e grafite. Além das oficinas, o festival inclui workshops, rodas de conversa com artistas e empreendedores do setor, e uma feira criativa, visando capacitar jovens e fortalecer a economia local. 249347 - Era uma vez... Brasil 2025 ORIGEM PROMOCAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 08.846.097/0001-60 Processo: 01400027229202427 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 2.825.129,70 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Era uma vez... Brasil" é uma iniciativa cultural educativa que visa fortalecer o desenvolvimento da cultura nacional, com foco na história do Brasil e na produção de produtos culturais. Desde sua criação em 2016, o projeto tem se dedicado a promover o conhecimento histórico e cultural entre jovens e professores da rede pública de ensino. Para a nova edição, o projeto será baseado no livro 1808, de Laurentino Gomes, e abordará a temática da transferência da família real e da corte portuguesa para o Brasil em 1808. Esta temática oferece uma rica oportunidade para explorar as profundas mudanças que moldaram o Brasil moderno. Destinado a alunos do 8º ano e professores da rede pública, o "Era uma vez... Brasil" será desenvolvido em quatro etapas interativas, cada uma delas projetada para estimular diferentes aspectos do aprendizado e da criatividade: Oficinas de Formação: Capacitação de professores da rede pública em metodologias educativas inovadoras que integram a história e a cultura brasileira. Oficinas de Audiovisual e Produção Cultural: Atividades práticas com foco em história em quadrinhos, capoeira, roteiro, interpretação, som e fotografia, permitindo aos jovens a criação de curtas-metragens e outras produções culturais. Atividades de Pesquisa e Criação: Estímulo ao desenvolvimento do pensamento crítico, pesquisa e criatividade por meio de atividades que conectam a história com a produção artística e cultural. Vivências Temáticas: Exploração das influências africanas e indígenas na cultura brasileira, proporcionando uma compreensão mais abrangente e inclusiva da formação cultural do país. O projeto visa não apenas educar, mas também inspirar jovens e educadores a se engajar ativamente com a história e a cultura nacional, promovendo um sentimento de pertencimento e valorização do patrimônio cultural brasileiro. 249348 - TechBag: Sacola Literária de Tecnologia CULTURAMENTE PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 56.899.573/0001-53 Processo: 01400027230202451 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 198.715,88 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: TechBag é um projeto cultural da Culturalmente que leva ecobags literárias repletas de livros sobre ciências, tecnologia, inovação, robótica e sustentabilidade a escolas em situação de vulnerabilidade. O projeto também enriquece o ambiente educacional com acervos bibliográficos adicionais, promove sessões lúdicas de contação de histórias para estimular a criatividade dos alunos, oferece tapetes para atividades de leitura ao ar livre, e proporciona palestras online para professores. 249368 - GAETANO PESCE - A mulher, a Diversidade e o Tempo TRENDS CONSULTORIA E ASSESSORIA DE PROJETOS LTDA CNPJ/CPF: 20.890.270/0001-22 Processo: 01400027259202433 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 589.439,95 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto trata-se da produção de um livro de valor artístico e documental, inédito, retrospectivo da obra da artista plástica, de importante atuação na cena brasileira das artes, desde os anos 60. O Livro é composto dos principais trabalhos realizados ao longo dos 50 anos de sua carreira como do seu legado para a arte e a cultura brasileira. 249370 - Festival Rascunho de Literatura EDITORA LETRAS & LIVROS LTDA CNPJ/CPF: 03.797.664/0001-11 Processo: 01400027261202411 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 656.342,51 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A primeira edição do Festival Rascunho terá cinco dias de eventos principais, com dois autores literários convidados cada, para um bate-papo mediado. Como atividades paralelas, serão realizados cinco encontros menores, em formato pocket, em livrarias e/ou outros espaços culturais, e quatro oficinas literárias. Prevemos um circuito social-educativo em três escolas públicas, com a participação de dois autores por instituição, além de um ciclo de oficinas literárias com duração de seis meses e doação de livros para as escolas participantes. Todos os eventos serão gratuitos. Os eventos principais serão transmitidos ao vivo pelo YouTube. Os bate-papos formato pocket serão gravados e disponibilizados no YouTube em vídeo editado. Prevemos a criação de um site do Festival Rascunho. Os eventos do festival serão transcritos e o conteúdo será editado e publicado e forma de texto disponível gratuitamente no site do Festival e também aos 50 milleitores mensais do jornal Rascunho. 249381 - Fases LUCAS LANZ SALARI CNPJ/CPF: ***.107.170-** Processo: 01400027278202460 Cidade: Guaíba - RS; Valor Aprovado: R$ 44.469,50 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto visa a criação, desenvolvimento, e escrita de um livro que proporciona a propagação da cultura através da literatura. Assim, será necessária a captação de recursos para a contratação de uma editora especializada para realizar a edição, regularização e distribuição da obra. 249382 - Arte no Prato M.M.S. DA SILVA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 18.187.827/0001-11 Processo: 01400027279202412 Cidade: Valinhos - SP; Valor Aprovado: R$ 999.787,35 Prazo de Captação: 23/10/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Projeto visa a edição, publicação e distribuição gratuita do Livro:
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 768, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 85. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 23/10/2024