PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.994, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Sal a Gosto (Brasil - 2024) Título Original: Sal a Gosto Categoria: Obra seriada Diretor(es): Gabriel Newton Produtor(es)/Criador(es): Flo Projetos LTDA Distribuidor(es): Flo Projetos LTDA Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas, Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.002805/2024-04 CARLOS FORTES
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.994, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 23/10/2024