PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.991, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Mensagem de Sergipe (Brasil - 2024) Título Original: Mensagem de Sergipe Categoria: Curta-metragem Diretor(es): Fábio Rogério e Jean-Claude Bernardet Produtor(es)/Criador(es): Fábio Rogério e Jean-Claude Bernardet Distribuidor(es): não tem Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Linguagem imprópria e Nudez Processo: 08017.002771/2024-40 CARLOS FORTES
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.991, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 113. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 23/10/2024