SANDRA LIDISY CASTRO MARQUEZ - G192710-T, natural de Cuba, nascida em 3 de julho de 1973, filha de Onelio Ramón Castro Fernandez e filha de Nelva Zoe Marquez Perez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0424701/2023); SENE PEREIRA - F382542-O, natural de Guiné-Bissau, nascido em 15 de fevereiro de 1989, filho de Justino Pereira e Cindidor Indi, residente no Estado do Espírito Santo, nº Processo nº235881.0448214/2023. STERLINE ALFERUS - F100778-U, natural de Haiti, nascida em 12 de outubro de 1988, filha de Edmond Alferus e Vilmene Arestil, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0456555/2023); STERVENSON CESAR - G318465-K, natural de Haiti, nascido(a) em 4 de janeiro de 2005, filho(a) de PHENEL CESAR e filho(a) de MYRLENE LOUIS, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0458529/2023); SVETLANA ATIUNINA SCHRANKO - G126576-T, natural de Rússia, nascida em 2 de fevereiro de 1983, filha de Serguei Atiunin e Elena Atiunina, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº235881.0434309/2023); THERILIA CHARLES ELIE - G293036-R, natural de Haiti, nascida em 21 de setembro de 1985, filha de Theomas Elie e filha de Heureuse Joachim, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0453454/2023); THORDMANN OCCY - F069003-F, natural de Haiti, nascido em 1 de abril de 2004, filho de Fortilus Occy e de Alta Occy Charles, residente no Estado de Goiás (Processo nº235881.0451668/2023); ULIANA DMITRIEVA - F325254-D, natural de Rússia, nascido(a) em 18 de setembro de 1982, filho(a) de Alexandrovich Dmitriev e filho(a) de Irina Leonidovna Dmitrieva, residente no Estado da Bahia (Processo nº235881.0464815/2024); VANESSA LECCESE - G199435-R, natural da Itália, nascida em 13 de abril de 1989, filha de Francesco Leccese e Rosa Santarcangelo, residente no Estado da Bahia, (Processo nº235881.0447072/2023. VIEUX CHEIKHOU SALL - G478917-5, natural de Senegal, nascido em 10 de dezembro de 1990, filho de Mamadou Sall e Adama Mbodji, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0455834/2023); VITALLII KOSHELEV - F720010-1, natural de Rússia, nascido em 21 de fevereiro de 1987, filho de Andrei Koshelev e Elena Kosheleva, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0459631/2023); WANDER DIEUMERUS - G221136-1, natural de Haiti, nascido em 25 de março de 1992, filho de Saintelle Dieumerus e Yvonette Saintel, residente no Estado de Goiás, (Processo nº235881.0447213/2023. WIGENS GRAVEUS - G215679-N, natural de Haiti, nascido em 22 de julho de 1988, filho de Amson Graveus e Estella Desinord, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº235881.0453157/2023); YASMANY JOSE GONZALEZ ROCHE - G314619-2, natural de Cuba, nascida em 26 de abril de 1988, filho de Francisco Vicente Gonalez Carvajal e Maribel Roche Almarales, residente no Estado do Pará (Processo nº235881.0447314/2023); YOUSSEF HARMALI - V979045-O, natural da França, nascido em 3 de agosto de 1970, filho de Harmali Ahmed e de Aabar Fatna, residente no Estado da Bahia (Processo nº235881.0450368/2023); YURLENIS GARCIA MARTINEZ - G009930-4, natural de Cuba, nascida em 24 de setembro de 1981, filha de Silvio Garcia Machin e Caridad Martinez Salomon, residente no Estado de Goiás (Processo nº235881.0453654/2023); YVES ROSE JOSEPH - G285199-W, natural de Haiti, nascida em 24 de outubro de 1977, filha de Oscene Joseph e filha de Rosemene Geffrard, residente no Estado de Rondônia (Processo nº235881.0424732/2023); ZAHRAA AYYAD - G120260-C, natural do Líbano, nascida em 7 de julho de 1997, filha de Abed Ayed e Randa Issa, residente no Estado do Paraná, nº Processo nº235881.0448369/2023. As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ DESPACHOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 Código: 462.719 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0407659/2023 Interessado: ROLDY JULIEN A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. Código: 458.214 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0404160/2023. Interessado: KENISE PIERRE LOUIS. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o documento apresentado para comprovação da capacidade de se comunicar em língua portuguesa não está em conformidade com a Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso III, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 13 do anexo I da Portaria 623/2020. Código: 456.234 Assunto: Indeferimento do pedido. Processo Naturalizar-se nº 235881.0402604/2023. Interessado: WILGHEMS JOSEPH. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem em desconformidade da Portaria, e portanto não atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017 e no item 6 do anexo I da Portaria 623/2020. Código: 452.169 Assunto: Indeferimento do pedido Processo: 235881.0399456/2023. Interessado: IBRAHIM AHDIFI. A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente não apresentou (Certidão Estadual) e, portanto, não atende à exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ
PORTARIA Nº 4.159, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 110. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 23/10/2024