ATO Nº 14.630, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.630, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Outorga autorização de uso das radiofrequências a S & D FLORESTAL BIOENERGIA LTDA,
CNPJ nº 26.070.170/0004-89, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
ATOS DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.899 - Expede autorização a CIA PARAENSE DE EMPREENDIMENTOS, CNPJ nº
20.134.177/0001-98, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº14.900-ExpedeautorizaçãoaBURITISFMLTDA,CNPJnº17.407.881/0001-62,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 14.924 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Energisa Minas Rio -
Distribuidora de Energia S.A., CNPJ nº 19.527.639/0001-58, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
ANDRÉIA CRISTINA COSTA
Gerente
Substituta
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.016 - Processo nº 53500.085882/2024-86. Expede autorização à UNION ISP LTDA,
CNPJ/MF nº 50.549.529/0001-37, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.018 - Processo nº 53500.082723/2024-20. Expede autorização à JM7
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 52.170.238/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.028 - Processo nº 53500.085322/2024-21. Expede autorização à HIGHLINE DO BRASIL
II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICACOES S.A., CNPJ/MF nº 27.902.165/0002-96, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 15.032 - Processo nº 53500.085109/2024-10. Expede autorização à MOGI FIBRA
TELECOMUNICACOES SLU LTDA, CNPJ/MF nº 48.028.180/0001-46, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.033 - Processo nº 53500.072978/2024-84. Expede autorização à RJ T&T
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 13.423.358/0001-79, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 15.034 - Processo nº 53500.010718/2021-72. declara extinta, por renúncia, a partir de 3
de outubro de 2024, a autorização outorgada a RENATA FONSECA RAMOS, CNPJ/MF nº
37.107.291/0001-21, por intermédio do Ato nº 1.242, de 24 de fevereiro de 2021, publicado
no Diário Oficial da União, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 15.049 - Processo nº 53500.082141/2024-43. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação em São Paulo/SP. no período de 31/10/2024 a 4/11/2024.
Nº 15.050 - Processo nº 53500.082811/2024-21. Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes,
Comercio, Importacao e Exportacao Ltda, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação
temporária de equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP. no período de
30/10/2024 a 15/12/2024.
Nº 15.051 - Processo nº 53500.082818/2024-43. Autoriza MC BRAZIL MOTORSPORT
HOLDINGS LTDA, CNPJ nº 31.407.177/0001-30, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP. no período de 30/10/2024 a
4/09/2024.
Nº 15.052 - Processo nº 53500.083341/2024-13. Autoriza MC BRAZIL MOTORSPORT
HOLDINGS LTDA, CNPJ nº 31.407.177/0001-30, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação em São Paulo/SP. no período de 26/10/2024 a
10/11/2024.
Nº 15.053 - Processo nº 53500.084397/2024-95. Autoriza Dharmaserv Telecomunicacoes
Ltda, CNPJ nº 07.312.822/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em São Paulo/SP. no período de 24/10/2024 a 30/11/2024.
Nº 15.054 - Processo nº 53500.085184/2024-81. Autoriza REVO S.A., CNPJ nº
43.773.140/0001-05, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação em Macaé/RJ. no período de 28/10/2024 a 26/12/2024.
Nº 15.062 - Processo nº 53500.086736/2024-78 Autoriza a Embaixada dos Estados Unidos
da América a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, durante
visita da Senhora Katherine Tai, Representante de Comércio dos Estados Unidos, nas
cidades de São Paulo/SP e Brasília/DF. no período de 23/10/2024 a 26/10/2024.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente