ATA Nº 38, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

ATA Nº 38, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
(Sessão Ordinária da 1ª Câmara)
Presidente: Ministro Benjamin Zymler
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares
Bugarin
Subsecretária da Primeira Câmara, em substituição: AUFC Elenir Teodoro
Goncalves dos Santos
À hora regimental, o Ministro Benjamin Zymler, na Presidência, declarou
aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros Jorge
Oliveira e Jhonatan de Jesus; dos Ministros-Substitutos Augusto Sherman Cavalcanti,
convocado para substituir o Ministro Walton Alencar Rodrigues, e Weder de Oliveira; e
do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin.
Ausente o Ministro Walton Alencar Rodrigues, justificadamente.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Primeira Câmara homologou a ata nº 37, referente à sessão realizada em
8 de outubro de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os
seguintes processos:
- TC-002.754/2023-1, TC-004.644/2021-2, TC-008.355/2024-0, TC-
008.866/2022-8, TC-010.404/2022-8, TC-011.687/2022-3, TC-012.412/2022-8, TC-
012.838/2020-9, TC-013.652/2022-2, TC-013.665/2022-7, TC-013.668/2016-1, TC-
013.735/2022-5, TC-014.072/2021-1, TC-016.681/2024-0, TC-018.496/2024-5, TC-
018.626/2024-6, TC-019.619/2022-7, TC-020.383/2024-0, TC-020.421/2024-9, TC-
020.475/2024-1, TC-021.261/2024-5, TC-021.273/2024-3, TC-021.316/2024-4, TC-
021.364/2024-9, TC-021.448/2024-8, TC-021.548/2024-2, TC-021.593/2024-8, TC-
021.801/2024-0, TC-022.652/2021-3, TC-023.159/2021-9, TC-028.173/2022-8, TC-
028.615/2022-0, TC-029.565/2022-7, TC-031.804/2023-3, TC-035.241/2020-9, TC-
036.182/2018-4, TC-036.736/2021-0, TC-039.058/2023-9, TC-039.712/2019-2, TC-
044.743/2021-1 e TC-044.852/2021-5, cujo Relator é o Ministro Walton Alencar
Rodrigues;
- TC-014.717/2024-7, TC-014.882/2024-8, TC-014.955/2024-5, TC-
015.924/2024-6, TC-017.203/2024-4, TC-019.313/2024-1, TC-034.059/2023-7 e TC-
038.349/2023-0, de relatoria do Ministro Benjamin Zymler;
- TC-004.693/2023-0 e TC-020.795/2019-0, cujo Relator é o Ministro Jorge
Oliveira; e
- TC-029.023/2022-0, de relatoria do Ministro-Substituto Weder de Oliveira.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Primeira Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 9041 a 9174.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os
Acórdãos de nºs 8956 a 9040, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÕES ORAIS
Na apreciação do processo TC-016.941/2022-5, cujo relator é o Ministro
Benjamin Zymler, o Dr. Fernando Alves Pompeu não compareceu para produzir a
sustentação oral que havia requerido em nome próprio. Acórdão 8999.
Na apreciação do processo TC-019.498/2023-3, cujo relator é o Ministro Jorge
Oliveira, o Dr. Clóvis Barbosa de Melo não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome de Iane Magalhães de Santana, de Antônio Oscar de
Santana e da empresa Osccar Studios Produções e Gravações Ltda. Acórdão 8956.
Na apreciação do processo TC-000.092/2022-3, cujo relator é o Ministro
Jhonatan de Jesus, o Dr. Fernando José Marin Cordero da Silva produziu sustentação oral
em nome da Construtora Lorenzoni Ltda. Acórdão 8957.
Na apreciação dos processos TC-021.820/2021-0, TC-021.821/2021-6, TC-
021.863/2021-0 e 021.864/2021-7, cujo relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira,
o Dr. Erlon Albuquerque de Oliveira não compareceu para produzir a sustentação oral
que havia requerido em nome de José Sydrião de Alencar Júnior. Acórdão 8991, 8992,
8993 e 8994.
PROCESSOS TRANSFERIDOS DE PAUTA
Por deliberação do Colegiado, na sessão ordinária da Primeira Câmara
realizada nesta data, nos termos dos §§ 11 e 12 do art. 112 do Regimento Interno e da
Questão de Ordem 4/2019, a apreciação do processo TC-033.414/2019-0, cujo Relator é
o Ministro Walton Alencar Rodrigues, foi adiada para a sessão ordinária da Primeira
Câmara de 22 de outubro de 2024. Já votou o relator (v. anexo II da Ata nº 18/2024-
Primeira Câmara). O processo está sob pedido de vista formulado em 28 de maio de
2024 pelo Ministro Benjamin Zymler.
Por deliberação do Colegiado, na sessão ordinária da Primeira Câmara
realizada nesta data, nos termos dos §§ 11 e 12 do art. 112 do Regimento Interno e da
Questão de Ordem 4/2019, a apreciação do processo TC-000.041/2022-0 (Ata nº
34/2024), cujo Relator é o Ministro-Substituto Weder de Oliveira, foi adiada para a
sessão ordinária da Primeira Câmara de 28 de janeiro de 2025. O processo está sob
pedido de vista formulado em 17 de setembro de 2024 pelo Ministro Jorge Oliveira.
ACÓRDÃOS APROVADOS