ACÓRDÃO Nº 9049/2024 - TCU - 1ª Câmara

ACÓRDÃO Nº 9049/2024 - TCU - 1ª Câmara
Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira
Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso
II, da Lei 8.443/1992, c/c o art. 143, inciso II, do Regimento Interno, em considerar legais
para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os
pareceres emitidos nos autos:
1. Processo TC-023.215/2020-8 (APOSENTADORIA)
1.1. Interessados: Goncalo de Almeida Barros (299.***.***-72); Isaias Cesar
Arantes (529.***.***-34); Isolde Krebs Sonntag Duwe (391.***.***-00); Luciana Zottich de
Novaes (862.***.***-72); Luiz Fernandes da Cunha (047.***.***-14); Marcelo Correa de
Morais (588.***.***-04); Odenir Elias Comin (384.***.***-68); Omar Camilo Deboni
(377.***.***-72); Ronaldo Silva Pires (304.***.***-15); Sandra Mara Landroni dos Reis
(071.***.***-65).
1.2. Órgão: Polícia Rodoviária Federal.
1.3. Relator: Ministro Benjamin Zymler.
1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries
Marsico.
1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal
(AudPessoal).
1.6. Representação legal: não há.
1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há.