RESOLUÇÃO Nº 463, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 (*) (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. Todos os atos de 16/10/2024

ANEXO I
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL
AVALIAÇÃO DO SUPERVISOR
I - COMPETÊNCIA CLÍNICA/ PROCESSO TRABALHO
1. Demonstra competência para participar de processos de trabalho
humanizados e comprometidos com as necessidades do SUS, dos(as) usuários(as), das
famílias e da comunidade (Peso 1).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
2. Realiza atendimentos clínicos compartilhados com outros profissionais da
saúde na Atenção Primária à Saúde (Peso 1).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
3. Participa, de forma regular e proativa, das reuniões de equipe em sua
unidade básica de saúde (UBS) (Peso 1).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
4. Demonstra capacidade de identificar e manejar os principais problemas
clínicos, participando do acolhimento às demandas espontâneas, garantindo
atendimento de urgência, cuidado contínuo e programado, respeitando os princípios da
APS, os protocolos do SUS e as especificidades culturais e regionais (Peso 2).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
II - COMPETÊNCIA COMUNICACIONAL
5. Demonstra capacidade de compreender e se fazer compreender, respeitadas
as especificidades culturais, regionais e locais, utilizando linguagem inclusiva (Peso 1).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
III - COMPETÊNCIA RELACIONAL
6. Demonstra capacidade de se relacionar com urbanidade, de forma
profissional e responsável, com empatia e seriedade, respeitando os princípios éticos,
livre de preconceitos de qualquer natureza, com usuários(as), suas famílias e a
comunidade (Peso 2).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
7. Demonstra capacidade de se relacionar com urbanidade, de forma
profissional e responsável, com empatia e seriedade, respeitando os princípios éticos,
livre de preconceitos de qualquer natureza, com sua equipe de APS (Peso 1).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
8. Demonstra capacidade de se relacionar com urbanidade, de forma
profissional e responsável, com empatia e seriedade, respeitando os princípios éticos, livre
de preconceitos de qualquer natureza, com os(as) gestores(as) municipais (Peso 0,5).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
9. Demonstra capacidade de se relacionar com urbanidade, de forma
profissional e responsável, com empatia e seriedade, respeitando os princípios éticos,
livre de preconceitos de qualquer natureza, com a Supervisão Acadêmica (Peso 0,5).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
10. Demonstra capacidade de mediar, gerir e evitar conflitos dentro da sua
equipe (Peso 1).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
IV - COMPETÊNCIA de REGISTROS MÉDICOS
11. Realiza registros de forma compreensível e tecnicamente adequada nos
diversos instrumentos físicos ou eletrônicos (prontuários, receituários, solicitação de
exames, atestados, declarações, notificações de agravos, encaminhamentos, sistemas de
informação, entre outros) (Peso 1).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
V - COMPETÊNCIA ACADÊMICA
12. Demonstra capacidade de manter-se atualizado(a) utilizando diferentes
ferramentas educacionais adequadas e qualificadas, a partir do autodiagnóstico de suas
necessidades de desenvolvimento de competências (conhecimentos, habilidades e
atitudes) (Peso 1).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
13. Cumpre as pactuações realizadas no âmbito dos encontros de Supervisão Acadêmica,
em suas diferentes modalidades, incluindo assiduidade nos encontros síncronos (Peso 0,5).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
VI - COMPETÊNCIA TERRITORIAL
14. Realiza atendimentos domiciliares adequados, participa de atividades
comunitárias e/ou educação em saúde (Peso 1).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
15. Conhece o território adscrito, a rede de serviços, os equipamentos
sociais e realiza diagnósticos sanitários e epidemiológicos locais (Peso 0,5).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
ANEXO II
INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO ANUAL
AVALIAÇÃO DO GESTOR MUNICIPAL OU DISTRITAL
I - COMPETÊNCIA CLÍNICA/ PROCESSO TRABALHO
1. Demonstra competência para participar de processos de trabalho
humanizados e comprometidos com as necessidades do SUS, dos(as) usuários(as), das
famílias e da comunidade (Peso 1).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
2. Realiza atendimentos clínicos compartilhados com outros profissionais da
saúde na Atenção Primária à Saúde (Peso 1).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
3. Participa, de forma regular e proativa, das reuniões de equipe em sua
unidade básica de saúde (UBS) (Peso 1).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
4. Demonstra capacidade de identificar e manejar os principais problemas
clínicos, participando do acolhimento às demandas espontâneas, garantindo
atendimento de urgência, cuidado contínuo e programado, respeitando os princípios da
APS, os protocolos do SUS e as especificidades culturais e regionais (Peso 2).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
II - COMPETÊNCIA COMUNICACIONAL
5. Demonstra capacidade de compreender e se fazer compreender, respeitadas
as especificidades culturais, regionais e locais, utilizando linguagem inclusiva (Peso 1).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
III - COMPETÊNCIA RELACIONAL
6. Demonstra capacidade de se relacionar com urbanidade, de forma
profissional e responsável, com empatia e seriedade, respeitando os princípios éticos,
livre de preconceitos de qualquer natureza, com usuários(as), suas famílias e a
comunidade (Peso 2).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
7. Demonstra capacidade de se relacionar com urbanidade, de forma
profissional e responsável, com empatia e seriedade, respeitando os princípios éticos,
livre de preconceitos de qualquer natureza, com sua equipe de APS (Peso 1).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
8. Demonstra capacidade de se relacionar com urbanidade, de forma
profissional e responsável, com empatia e seriedade, respeitando os princípios éticos, livre
de preconceitos de qualquer natureza, com os(as) gestores(as) municipais (Peso 0,5).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
9. Demonstra capacidade de se relacionar com urbanidade, de forma
profissional e responsável, com empatia e seriedade, respeitando os princípios éticos,
livre de preconceitos de qualquer natureza, com a Supervisão Acadêmica (Peso 0,5).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
10. Demonstra capacidade de mediar, gerir e evitar conflitos dentro da sua
equipe (Peso 1).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
IV - COMPETÊNCIA de REGISTROS MÉDICOS
11. Realiza registros de forma compreensível e tecnicamente adequada nos
diversos instrumentos físicos ou eletrônicos (prontuários, receituários, solicitação de
exames, atestados, declarações, notificações de agravos, encaminhamentos, sistemas de
informação, entre outros) (Peso 1).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
V - COMPETÊNCIA ACADÊMICA
12. Demonstra capacidade de manter-se atualizado(a) utilizando diferentes ferramentas
educacionais adequadas e qualificadas, a partir do autodiagnóstico de suas necessidades de
desenvolvimento de competências (conhecimentos, habilidades e atitudes) (Peso 1).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
13. Cumpre as pactuações realizadas no âmbito dos encontros de Supervisão
Acadêmica, em suas diferentes modalidades, incluindo assiduidade nos encontros
síncronos (Peso 0,5).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
VI - COMPETÊNCIA TERRITORIAL
14. Realiza atendimentos domiciliares adequados, participa de atividades
comunitárias e/ou educação em saúde (Peso 1).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
15. Conhece o território adscrito, a rede de serviços, os equipamentos
sociais e realiza diagnósticos sanitários e epidemiológicos locais (Peso 0,5).
[ ] INCIPIENTE [ ] INSUFICIENTE [ ] REGULAR [ ] BOM [ ] ÓTIMO
(*) Republicada por ter saído, no Diário Oficial da União - DOU nº 199, de 14/10/2024,
Seção 1, pág. 109, com incorreção no original.