.1 .90 .0 .3050 15 .TOTAL - FISCAL 15 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 8.392.648 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 8.392.648 2305 20V8 6500 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 24 126 8.392.648 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .3000 8.392.648 .TOTAL - FISCAL 8.392.648 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.392.648 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41260 - Telecomunicações Brasileiras S.A. - TELEBRAS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 15.608.078 .Atividades 2305 21C8 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação 24 722 15.608.078 2305 21C8 6500 Operação da Infraestrutura da Rede de Serviço de Comunicação - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 24 722 15.608.078 F 3- ODC 2 90 0 3000 15.289.179 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 318.899 .TOTAL - FISCAL 15.608.078 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.608.078 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 1.000.000 0032 2000 6502 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 18 122 1.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 1.000.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 2.012.450 .Atividades 6114 214N Controle e Fiscalização Ambiental 18 125 1.311.311 6114 214N 6500 Controle e Fiscalização Ambiental - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 18 125 1.311.311 F 3- ODC 2 90 0 3000 1.311.311 6114 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 701.139 6114 214O 6500 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 18 542 701.139 F 3- ODC 2 90 0 3000 1.139 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 700.000 .TOTAL - FISCAL 3.012.450 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.012.450 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 20.000.000 0032 2000 6503 Administração da Unidade - Nacional (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 21 122 20.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 20.000.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 4.758.409.000 .Atividades 5636 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 4.758.409.000 5636 2130 6501 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 20 605 4.758.409.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 4.758.409.000 .TOTAL - FISCAL 4.778.409.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.778.409.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 2.651.519 .Atividades 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 1.151.519 2318 22BO 6500 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional (Crédito Extraordinário) 06 182 327.624 F 3- ODC 2 30 0 3000 56.147 F 3- ODC 2 90 0 3000 14.275 F 4-INV 2 40 0 3000 180.148 F 4-INV 2 90 0 3000 77.054 2318 22BO 6504 Ações de Proteção e Defesa Civil - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 06 182 823.895 F 3- ODC 2 30 0 3000 45.059 . . . .F .3- ODC .2 .40 .0 .3000 778.836 .Operações Especiais 2318 00WD Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas devido aos eventos climáticos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul 06 182 1.500.000 2318 00WD 6500 Apoio Financeiro destinado às famílias desalojadas ou desabrigadas devido aos eventos climáticos ocorridos no Estado do Rio Grande do Sul - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 06 182 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 2.651.519 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.651.519 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5837 Promoção da Cidadania, Defesa de Direitos Humanos e Reparação de Violações 370.030 .Atividades 5837 21G5 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações 14 422 370.030 5837 21G5 6501 Promoção e Defesa dos Direitos Humanos para Todos e Reparação de Violações - No Estado do Rio Grande do Sul (Crédito Extraordinário - Calamidade Pública) 14 422 370.030 . . . .F .4- INV .2 .30 .0 .3000 370.030 .TOTAL - FISCAL 370.030 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 370.030
PORTARIA SOF/MPO Nº 349, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 121. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 16/10/2024