PORTARIA SEFIC/MINC Nº 752, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 16/10/2024

Valor Aprovado: R$ 1.152.820,35
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto busca dar continuidade às atividades culturais nas áreas de
Artes Visuais, Artes Cênicas, Audiovisual, Humanidades e Música voltadas a crianças, jovens
e adultos realizadas no Instituto Acaia e que atendem moradores de 3 comunidades de São
Paulo: Comunidade Cingapura Madeirite, Favela da Linha e Favela do Nove.
248942 - Ciborguindígena - O indígena é o Futuro
PAULO JUNIOR ALVES RODRIGUES 62675729272
CNPJ/CPF: 26.552.112/0001-49
Processo: 01400026487202496
Cidade: São Gabriel da Cachoeira - AM;
Valor Aprovado: R$ 899.067,13
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto "Ciborguindígena - O indígena é o Futuro" é uma atividade de
artes visuais (fotográfica) e exposição inspirada pelas ideias do ciborguismo e do hibridismo.
O Ciborgue indígena é uma fusão de referências mitológicas e tecnologia que cria uma
representação dos povos indígenas repleta de empoderamento, valorizando suas identidades
e tradições ancestrais. Neste cenário futurístico, a tradição indígena e a tecnologia se
entrelaçam harmoniosamente. Doze indígenas futuristas compõem o conceito expositivo, ao
incorporarem a tecnologia em seus corpos, fortalecem suas culturas e resistência, lutando
constantemente contra estereótipos e preconceitos.
248946 - Transformarte
SOLIDA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA
CNPJ/CPF: 12.336.499/0001-91
Processo: 01400026491202454
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 1.192.455,00
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O "Transformarte" é um projeto cultural inovador que busca unir arte e
sustentabilidade em uma iniciativa que promove a conscientização ambiental. Artistas de
todas as regiões da Bahia serão convidados a criar obras de arte a partir de materiais de
descarte retirados do Rio Camarajipe, em Salvador, no trecho que contorna o Salvador
Shopping. As dez melhores obras serão selecionadas para compor uma exposição de
destaque dentro do shopping, proporcionando uma reflexão sobre o consumo consciente e a
preservação ambiental.
248966 - Entre Hemisférios
GLEESON PAULINO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 30.149.055/0001-29
Processo: 01400026511202497
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.192.306,50
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto visa a produção de uma exposição que apresenta as
intersecções culturais entre os povos originários brasileiros e japoneses, destacando suas
tradições e a relação harmoniosa com o meio ambiente. Por meio de fotografias e vídeos o
projeto promove a compreensão, o respeito e a celebração dessas culturas. O projeto inclui a
publicação de um livro e programação paralela de rodas de conversa.
248967 - Conectar
CONEXAO ESPORTIVA & CULTURAL
CNPJ/CPF: 50.392.683/0001-48
Processo: 01400026512202431
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.498.541,00
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto promoverá um circuito itinerante de artes visuais, com
instalações artísticas gratuitas e interativas, além de oficinas de artes cênicas. Por meio das
artes visuais, o projeto retratará e dará luz ao crescimento da população idosa.
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
248934 - Restauração das pinturas artísticas da Matriz de Catanduva
FENIX - ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 36.948.430/0001-87
Processo: 01400026476202414
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.215.424,60
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Projeto para restauração de 18 pinturas religiosas em tela de Benedito
Calixto e pinturas decorativas das paredes internas da igreja matriz de Catanduva. As pinturas
de Benedito Calixto são tombadas pelo CONDEPHAAT do Estado de São Paulo e as
decorativas, assim como o próprio templo, pelo COMDEPHACT, do município de Catanduva.
248948 - FAOP 2025: Plano anual de atividades culturais
FUNDACAO DE ARTE DE OURO PRETO
CNPJ/CPF: 23.070.071/0001-66
Processo: 01400026493202443
Cidade: Ouro Preto - MG;
Valor Aprovado: R$ 4.500.500,00
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto prevê a manutenção das atividade culturais regulares da
Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP. As ações realizadas buscam consolidar e ampliar a
missão da Fundação de Arte de Ouro Preto | FAOP enquanto polo cultural responsável pela
formação e capacitação de agentes culturais, por meio do curso técnico de conservação e
restauro (Núcleo de Conservação e Restauração) e dos cursos livres do programa de formação
em artes plásticas, visuais e música (Núcleo de Arte & Ofícios), bem como apoiar a valorização
e difusão das artes por meio de exposições na Galeria de Arte Nello Nuno, de ações de
educação patrimonial e de ações extensionistas desenvolvidas junto à comunidade.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
248907 - Distrito Criativo de Porto Alegre
JORGE FERRO PIQUE SERVICOS
CNPJ/CPF: 17.217.627/0001-00
Processo: 01400026426202429
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 5.426.046,53
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Proposta de um plano de desenvolvimento econômico para o Distrito
Criativo de Porto Alegre, nos bairros Floresta, São Geraldo, com 250 ha de área contínua
e cerca de 95 artistas e negócios criativos. O plano tem 5 eixos principais: Governança
(organização, plataforma, zeladoria cultural, consultoria), Observatório do Distrito Criativo
(banco de dados, índices, mapeamentos, acervos, pesquisas, seminários, etc.), Escola Livre
de Artes e Cultura, Escola de Negócios Criativos (palestras, cursos, oficinas, consultorias) e
Plataforma de Arte e Cultura (festivais, teatro, exposições, percursos culturais, livros,
grafite, patrimônio cultural). Os eixos serão desenvolvidos em 89 ações, sendo que alguns
grandes temas atravessam vários eixos, como Paisagem Urbana (Patrimônio e Grafite) e
Turismo Criativo. CARGA HORÁRIA:7.860 HORAS/PÚBLICO ATINGIDO:67.874 PESSOAS Como
80% dos negócios criativos foram atingidos pela enchente de 2024, gostaríamos que fosse
incluído no Programa Emergencial Rouanet RS.
248908 - Distrito Criativo de Madureira
Associação Cultural Companhia de Aruanda
CNPJ/CPF: 10.512.578/0001-80
Processo: 01400026427202473
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.352.795,00
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto Distrito Criativo de Madureira consiste no desenvolvimento de
atividades de capacitação em empreendedorismo, gestão cultural e formação artística para
empreendedores atuantes nos setores da economia criativa a fim de prepará-los para atuar
de forma mais eficiente, competitiva e inovadora no mercado, nos mais variados temas.
248913 - Sparks: Dando Vida ao Potencial Criativo do Brasileiro
BLUEFIELDS DEVELOPMENT
CNPJ/CPF: 28.330.251/0001-53
Processo: 01400026447202444
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 799.078,63
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realização de Programas de capacitação cultural através de oficinas de
Empreendedorismo Cultural, oferecendo mentoria para grupos humanísticos e literários, arte
cênicas, áudio visual, musica, dança, arte circense, Agentes Culturais e Instituições do
Terceiro Setor na área da cultura, localizados em Belo Horizonte, Curitiba e São José dos
Campos SP, transformando ideias ainda em fases iniciais, em soluções inovadoras que
resolvam problemas socioculturais do Brasil.
248914 - Leitura Digital
ASSOCIACAO BENEFICENTE CASA DA UNIAO CORACAO DE MARIA
CNPJ/CPF: 41.409.186/0001-14
Processo: 01400026448202499
Cidade: Caucaia - CE;
Valor Aprovado: R$ 999.648,00
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta visa a realização do projeto de incentivo à leitura "Leitura
digital", que prevê como produto principal a realização de 14 (quatorze) cursos de literatura
e inclusão digital destinados à formação de crianças, jovens e adultos nas cidades de
Caucaia/CE, Maranguape/CE, Fortaleza/CE, Viçosa/CE, Crato/CE, Serra Grande/BA, Nísia
Floresta/RN, Monte Alegre/RN, São Lourenço da Mata/PE, Ariquemes/RO e Teresina/PI.
Ainda como produto principal teremos 1 (um) curso de literatura sendo disponibilizado na
internet.
248915 - EDUCAÇÃO FISCAL É LEGAL
MUNARI PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 05.794.753/0001-30
Processo: 01400026449202433
Cidade: Osório - RS;
Valor Aprovado: R$ 721.072,18
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto cultural Educação Fiscal é Legal une literatura, música e artes
visuais para criar um universo de conhecimento baseado em um aprendizado lúdico. Serão
impressos, criados e distribuídos de forma gratuita para a comunidade escolar no RS o livro
ilustrado e colorido "Sapiência e Enrolado" (impresso, Braille e audiolivro), uma
revista/cartilha ilustrada chamada "Educação Fiscal é Legal", um jogo eletrônico para auxiliar
na leitura e interpretação de texto, e a realização de Palestras Musicadas para os estudantes
e professores da rede pública de ensino que terão trabalhado o tema em sala de aula.
248922 - Percussão Circular nas Escolas
PERCUSSAO CIRCULAR LTDA
CNPJ/CPF: 22.512.964/0001-51
Processo: 01400026462202492
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 998.662,50
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a formação gratuita de multiplicadores da
metodologia de ensino musical da Percussão Circular, voltado para arte-educadores de
organizações culturais e professores da rede pública de ensino.
248935 - Plano Anual Instituto Procomum 2025 - Lab Procomum
INSTITUTO PROCOMUM
CNPJ/CPF: 26.075.636/0001-96
Processo: 01400026477202451
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 4.493.186,83
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Esta proposta apresenta as atividades a serem realizadas no LAB
Procomum ao longo do ano de 2025, incluindo: a manutenção da instituição cultural;
programação pública e ações de formação incluindo a realização de dois seminários, um curso
de arte e economia criativa, bolsas para grupos de estudos, pesquisas e práticas, mediações
para atendimento ao público, residência e festival de encerramento do ano.
248936 - I Bienal do Livro de Barra do Pirai
Associação Cultural para o Desenvolvimento de Tecnologias Humanas
CNPJ/CPF: 11.290.496/0001-00
Processo: 01400026481202419
Cidade: Volta Redonda - RJ;
Valor Aprovado: R$ 833.788,56
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Realizar a I Bienal do Livro de Barra do Pirai, no mês de Abril de 2025 público
estimado de 10 mil pessoas, evento gratuito com lançamentos de títulos, palestras, contação de
história, stands, lançamentos de livros e novos autores, apresentações artísticas e mesas de debates.
248941 - XV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DE PERNAMBUCO
G M R CAVALCANTI PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 22.557.224/0001-31
Processo: 01400026486202441
Cidade: Recife - PE;
Valor Aprovado: R$ 3.724.412,59
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A Bienal Internacional do Livro de Pernambuco é ação agregadora no
universo do livro e da leitura. Em 2025 realiza sua XV edição que terá caráter comemorativo
pelos 30 anos de sua existência. Com a criação e montagem de um evento que congregará a
cadeia produtiva do livro e do conhecimento, reunindo o mercado livreiro, editoras,
escritores, mediadores literários, educadores, palestrantes, estudantes e a população em
geral, promove inclusão literária e educativa na valorização do livro e do conhecimento como
ferramentas de sensibilização e formação humanística. A BienalPE acontecerá de forma
presencial/híbrida com feira de livros, exposição de conteúdos literários e culturais e também
virtual através da e-bienal (www.e-bienal.com).
248949 - Plano Anual Ibeac 2025
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUD E APOIO COM QUEIROZ FILHO
CNPJ/CPF: 47.460.183/0001-91
Processo: 01400026494202498
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 2.500.097,32
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo fortalecer e dinamizar as atividades da
Rede LiteraSampa, formada por 19 bibliotecas comunitárias localizadas em diferentes
municípios do estado de São Paulo. Para isso, serão realizadas atividades de mediação de
leitura, produção e distribuição de livros, além de seminários, oficinas e workshops que
promoverão o engajamento das comunidades e o incentivo à leitura.
248954 - Plano Anual de Atividades Instituto Danilo Santos de Miranda 2025
INSTITUTO DANILO SANTOS DE MIRANDA
CNPJ/CPF: 56.985.395/0001-83
Processo: 01400026499202411
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 3.396.142,54
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Plano Anual de Atividades Instituto Danilo Santos de Miranda 2025 tem
como objetivo realizar a manutenção da entidade durante o período de um ano, além da
execução das atividades por ele realizadas, como a catalogação, digitalização e difusão de
acervo, por meio de plataforma digital, bem como a realização de cursos e seminário.
248965 - Curitiba... Melodias Urbanas
NILO ROBERTO DE OLIVEIRA TROVO
CNPJ/CPF: ***.752.309-**
Processo: 01400026510202442
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 89.106,16
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: ...Somos um retalho de imagens ...Ruas, Parques, Edifícios, Praças, ...E uma
personagem caminha, conversando ao pé do ouvido, ao meu lado... A minha Curitiba... E é desta
receita que a proposta cultural, Curitiba - Melodias Urbanas, envolve inúmeros ingredientes,
tais como: a publicação de um livro infantil ilustrado, onde as crianças da APAE de Curitiba são
as artistas principais. Este projeto visa celebrar a cidade, homenageando as suas ruas e pontos
icônicos por meio dos olhos e da arte das crianças. As ilustrações, repletas de cores e
criatividade, capturam a essência de Curitiba, suas paisagens, e histórias, enquanto também
promovem a inclusão e valorização da diversidade de nossas Pequenas Flores. Essa obra
literária não apenas encanta com suas imagens, mas também educa, oferecendo descrições e
curiosidades sobre cada local ilustrado. Em resumo, este projeto é uma homenagem à cidade e
um incentivo à expressão artística e à integração das crianças da APAE na cultura local.
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
248916 - CASARÃO - MUSEU DA MEMORIA REGIONAL
CASARAO - MUSEU DA MEMORIA REGIONAL
CNPJ/CPF: 45.889.826/0001-91
Processo: 01400026453202400
Cidade: Itaiópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 1.701.909,14
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar a manutenção e o restauro de peças
de seu acervo, assim como promover acessibilidade para as visitações do Museu. Pretende
também a manutenção de oficinas de teatro, música e pintura, e a realização de eventos e
atrações culturais que movimentam as atividades do Casarão Museu da Memória Regional de
Itaiópolis/SC, tudo de maneira gratuita.
248932 - Plano Bianual do Arquivo Público Mineiro
ASSOCIACAO CULTURAL DO ARQUIVO PUBLICO MINEIRO
CNPJ/CPF: 00.978.029/0001-42
Processo: 01400026473202472
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.481.765,14
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: A proposta cultural visa viabilizar as atividades do Arquivo Público
Mineiro em 2024 e 2025, garantindo a preservação e difusão de seu acervo histórico. Serão
realizados a conservação e restauração de documentos e filmes de guarda permanente, além
da aquisição de equipamentos para digitalização de acervos. A proposta inclui a produção e
distribuição de um novo Guia de Fundos e de um Manual de gestão documental, bem como
a realização de cursos e oficinas para professores e público em geral. Também serão
promovidas ações educativas e atividades culturais para ampliar o acesso ao acervo e
fomentar a pesquisa histórica e cultural.
248956 - Plano Anual de Atividades do MAAS
INSTITUTO MEMORIAL DE ARTE ADELIO SARRO
CNPJ/CPF: 31.771.382/0001-80
Processo: 01400026501202451
Cidade: Vinhedo - SP;
Valor Aprovado: R$ 676.179,90
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Manutenção do Memorial de Arte Adelio Sarro, com a realização de
exposição de artes com obras do acervo do artista Adelio Sarro e de artistas convidados, além
de visitas guiadas gratuitas e encontros de música instrumental, proporcionando ao público
acesso a produtos culturais de extrema qualidade, ampliando o senso crítico e a percepção
artística dos participantes. Além disso, buscando descentralizar o acesso aos bens artísticos,
será realizada uma mostra itinerante com obras de Adelio Sarro em quatro cidades do
interior do estado de São Paulo.
248957 - Memorial de Sergipe Prof. Jouberto Uchôa - Plano Anual 2025
INSTITUTO DE TECNOLOGIA E PESQUISA
CNPJ/CPF: 02.886.710/0003-58
Processo: 01400026502202404
Cidade: Aracaju - SE;
Valor Aprovado: R$ 1.381.241,31
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: O Memorial de Sergipe Prof. Jouberto Uchôa - Plano Anual 2025 é um
projeto que visa a manutenção do funcionamento e das ações educativas, de preservação e
exposição do acervo para o Memorial de Sergipe Prof. Jouberto Uchôa, localizado em
Aracaju/SE. A instituição é uma extensão do Instituto de Tecnologia e Pesquisa (ITP),vinculado
ao Grupo Tiradentes, e se alicerça sobre o tripé Cultura, Pesquisa e Educação. Com o
desenvolvimento de pesquisas, ações educativas e conservação preventiva, o Memorial de
Sergipe oferece um olhar crítico sobre a História de Sergipe articulada com os eventos
históricos nacionais. O objetivo principal desse projeto é que, a partir do Mecanismo
Incentivo a Projetos Culturais, o museu continue sendo um centro histórico-cultural de
referência, promovendo a preservação do acervo, a difusão da história e cultura sergipana e
a democratização do acesso à informação.
ANEXO II
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 26)
248964 - Casa de Fado em São Paulo - IV Festival de Fado e MPB
J A DA COSTA FERNANDES PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ/CPF: 15.295.077/0001-03
Processo: 01400026509202418
Cidade: Mairiporã - SP;
Valor Aprovado: R$ 749.306,17
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Será realizado a quarta edição do projeto Casa de Fado em São Paulo -
Festival de Fado e MPB.O festival contará com apresentações musicais de artistas
portugueses e brasileiros, cantores e intérpretes de Música Popular Brasileira e da música
portuguesa em especial o Fado. Além das apresentações musicais acontecerá
simultaneamente um curso de extensão, gratuito e aberto a comunidade sobre temas
relacionados a História, música e patrimônio.
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
248943 - Instituto Alforriado Matias - Plano Anual de Atividades 2025
INSTITUTO ALFORRIADO MATIAS
CNPJ/CPF: 41.536.114/0001-38
Processo: 01400026488202431
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 3.276.395,04
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto vai viabilizar o Plano Anual de Atividades do Instituto
Alforriado Matias em 2025 que foca nos seguintes eixos: -Implementação e manutenção da
Sede do Instituto - Casa IAM (nome provisório) em Belo Horizonte; - Continuidade das
atividades fixas do Instituto, que incluem oficinas (Oficina de Capacitação para eventos
artístico-culturais, Projeto Griô e Projeto Equidade racial nas Escolas) e eventos culturais
(Apresentações de artistas regionais) em Belo Horizonte; - Projeto IAM LAB (nome provisório)
realizado no Rio de Janeiro e Salvador - Oficina de Capacitação para eventos artístico-culturais
Produção Artística, Produção Executiva, Iluminação, Sonorização, Montagem cenotécnica,
Produção e divulgação cultural, direcionadas para artistas e produtores periféricos;
248958 - PLANO ANUAL IKMR 2025
I KNOW MY RIGHTS - IKMR
CNPJ/CPF: 13.350.660/0001-44
Processo: 01400026503202441
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.204.990,57
Prazo de Captação: 16/10/2024 à 31/12/2024
Resumo do Projeto: Este projeto visa desenvolver um Plano Anual para ampliar as atividades
artísticas e culturais que a organização I Know My Rights (IKMR) implementa com crianças em
situação de refúgio na cidade de São Paulo, que visam o estimular a criatividade, a autoestima
e o desenvolvimento artístico e psicossocial de meninos e meninas refugiadas, reconhecendo
a pluralidade, as diferenças culturais, sociais e étnicas das crianças participantes.