PORTARIA SAES/MS Nº 2.151, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 5 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 135. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 16/10/2024

. .07.01.03.028-3 .REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO RETROAURICULAR TIPO B .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .07.01.03.029-1 .REPOSIÇÃO DE AASI EXTERNO RETROAURICULAR TIPO C .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .07.01.03.030-5 .MANUTENÇÃO/ ADAPTAÇÃO DE OPM AUDITIVA .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .07.01.03.032-1 .SISTEMA DE FREQUENCIA MODULADA PESSOAL .Excluir CBO: 223810 - Fonoaudiólogo geral;
Incluir Categoria CBO: 2238 - Fonoaudiólogos.
. .07.01.04.001-7 .BENGALA ARTICULADA .Alterar descrição: Bengala de alumínio, articulada para pessoas com deficiência visual, com
regulação de altura, pontas de borracha, cabo anatômico e coloração para fins de
identificação da condição de seu usuário, em conformidade com a legislação vigente.
. .07.01.05.001-2 .BOLSA DE COLOSTOMIA FECHADA COM ADESIVO
MICROPOROSO
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 010 - Dispensação de OPM em Gastroenterologia
. .07.01.05.002-0 .BOLSA DE COLOSTOMIA COM ADESIVO MICROPORO
DRENAVEL
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 010 - Dispensação de OPM em Gastroenterologia
. .07.01.05.004-7 .CONJUNTO DE PLACA E BOLSA PARA OSTOMA
INTESTINAL
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 010 - Dispensação de OPM em Gastroenterologia
. .07.01.06.001-8 .BARREIRAS PROTETORAS DE PELE SINTÉTICA E/OU MISTA
EM FORMA DE PÓ / PASTA E/OU PLACA
.Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 011 - Dispensação de OPM em Urologia
. .07.01.06.002-6 .BOLSA COLETORA P/ UROSTOMIZADOS .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 011 - Dispensação de OPM em Urologia
. .07.01.06.003-4 .COLETOR URINÁRIO DE PERNA OU DE CAMA .Incluir Serviço/Classificação: 164 - Serviço de Órteses, Próteses e Materiais Especiais em
Reabilitação / 011 - Dispensação de OPM em Urologia