PORTARIA MGI Nº 7.748, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA MGI Nº 7.748, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, para o ciclo de 7 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024.
A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 5º, § 8º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de
2010, o art. 11, § 7º, do Decreto nº 8.107, de 6 de setembro de 2013, e o art. 8º, §3º, do Decreto nº 8.435, de 22 de abril de 2015, em conformidade com o Processo Administrativo nº
19962.000834/2024-51, resolve:
Art. 1º Fica divulgado o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional, relativo ao ciclo de 7 de junho de 2024 a 30 de setembro de 2024, que será considerado para o
pagamento das gratificações de desempenho no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional da avaliação de desempenho, a média do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos é de 100%
(cem por cento).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 1° de novembro de 2024.
ESTHER DWECK