PORTARIA MF Nº 1.624, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Fazenda relativo ao ciclo de 7 de junho de 2024 a 30 de setembro 2024. O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 5º, §8º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010; o art. 11, §7º, do Decreto nº 8.107, de 6 de setembro de 2013, e o art. 8º, §3º, do Decreto nº 8.435, de 22 de abril de 2015, resolve: Art. 1º Divulgar o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do Ministério da Fazenda relativo ao ciclo de 7 de junho de 2024 a 30 de setembro 2024, que será considerado para o pagamento das gratificações de desempenho no âmbito do Ministério da Fazenda. Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional da avaliação de desempenho, a média do Ministério da Fazenda foi de 96% (noventa e seis por cento), compreendendo a pontuação de oitenta pontos na gratificação de desempenho institucional, conforme Anexo III da Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDO HADDAD
PORTARIA MF Nº 1.624, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Fazenda — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/10/2024