PORTARIA MF Nº 1.624, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 82. Órgão: Ministério da Fazenda — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/10/2024

PORTARIA MF Nº 1.624, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024
Divulga o resultado da Avaliação de Desempenho
Institucional do Ministério da Fazenda relativo ao ciclo
de 7 de junho de 2024 a 30 de setembro 2024.
O MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 5º, §8º, do Decreto nº 7.133, de 19 de março de 2010; o art. 11, §7º,
do Decreto nº 8.107, de 6 de setembro de 2013, e o art. 8º, §3º, do Decreto nº 8.435, de
22 de abril de 2015, resolve:
Art. 1º Divulgar o resultado da Avaliação de Desempenho Institucional do
Ministério da Fazenda relativo ao ciclo de 7 de junho de 2024 a 30 de setembro 2024, que
será considerado para o pagamento das gratificações de desempenho no âmbito do
Ministério da Fazenda.
Art. 2º Para efeito da aplicação de cálculo da parcela institucional da avaliação
de desempenho, a média do Ministério da Fazenda foi de 96% (noventa e seis por cento),
compreendendo a pontuação de oitenta pontos na gratificação de desempenho
institucional, conforme Anexo III da Portaria MGI nº 3.755, de 6 de junho de 2024.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO HADDAD