ANEXO I Homologação do Resultado . .Classificação .Nome da Pessoa Jurídica .Situação . .1° Lugar .FUNDAÇÃO NAGIB HAICKEL .HABILITADA . .2° Lugar (EMPATE) .SAMCLER COMUNICAÇÃO LTDA. .HABILITADA . .2° Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 08008001500 canal: 232 .HABILITADA . .2° Lugar (EMPATE) .RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA. FISTEL: 50416256708 canal: 226 .HABILITADA . .2° Lugar (EMPATE) .RÁDIO MIRANTE LTDA .HABILITADA . .6° Lugar (EMPATE) .AURORA FM LTDA. .HABILITADA . .6° Lugar (EMPATE) .H. M. M. CASTRO & CIA LTDA. .HABILITADA . .6° Lugar (EMPATE) .RÁDIO CURIMÃ LTDA. .HABILITADA . .INABILITADA .L DE J DOS SANTOS LTDA. .INABILITADA ANEXO II Extrato do Contrato . .Extrato do Contrato .nº 180/2024 . .Processo Administrativo .nº 53115.013522/2020-01 . .Partes .União, por meio do MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, e RÁDIO E TV DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA.. . .Objeto .O objeto do presente contrato é a execução do serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal.
PORTARIA MCOM Nº 14.556, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 8. Órgão: Ministério das Comunicações — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 16/10/2024