PORTARIA CNPQ Nº 1.967, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA CNPQ Nº 1.967, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O Presidente do CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
TECNOLÓGICO, no uso da competência delegada pelo art. 1º, I e II, da Portaria nº
3.853, de 7 de outubro de 2020, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e
considerando os termos do Decreto nº 98.830, de 15 de janeiro de 1990, e da Portaria
MCT nº 55, de 14 de março de 1990, resolve:
Art. 1º Autoriza as atividades de coleta de dados científicos, com a
participação de pesquisadores estrangeiros, no âmbito do projeto "Uso e o manejo do
fogo dentro e no entorno de terras indígenas: um estudo no Norte de Mato Grosso,
Brasil", coordenado pelo Dr. Rafael Chiaravalloti, da instituição, University College
London e Instituto de Pesquisas Ecológicas em cooperação com a Dra. Morena Mills da
instituição, Imperial College of London , conforme Processo CNPq nº
01300.012906/2023-50.
Art. 2º As atividades de coleta de dados científicos estão autorizadas para
a equipe estrangeira:
. .NOME .NACIONALIDADE .INSTITUIÇÃO
. .Michel Louis Henri
Valette
.Francesa .Imperial College of London (Reino
Unido)
. .Jayalaxshmi Mistry .Britânica .Royal Holloway University (Reino
Unido
Art. 3º As atividades de coleta com finalidade científica têm autorização da
Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Processo Nº 08620.012356/2023-03, e da
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP Nº do Parecer: 7.077.332, para as
seguintes localidades (UF - município - latitude/longitude): Mato Grosso - Microrregião
do Colíder, incluindo a Terra Indígena Capoto/Jarina: aldeias do Piaraçu (- 10.78 / -
53.08); e Capoto (-9.76 / -53.24).
Art. 4º Esta autorização terá validade a partir da data de publicação até 30
de setembro de 2026.
Parágrafo único. O prazo previsto no caput poderá ser prorrogado mediante
pedido justificado do representante da contraparte brasileira, acompanhado de
relatório técnico das atividades realizadas e demais documentos estabelecidos na
legislação de regência, a ser apresentado no prazo de até 45 (quarenta e cinco) dias
anteriores ao término da sua vigência.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
RICARDO MAGNUS OSÓRIO GALVÃO
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL
E INOVAÇÃO
DESPACHOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 834ª RELAÇÃO
DE REVALIDAÇÃO DE CREDENCIAMENTO - Portal GOV.BR
. .ENTIDADE .CREDENCIAMENTO/CNPJ .VIGÊNCIA
. .União Brasileira de Educação e
Assistência/PUC-RS
.900.0917/2004 .15/10/2029
. .Fundação Universitária de
Desenvolvimento de Extensão e
Pesquisa
.900.0311/1992 .15/10/2029
. .Instituto de Pesquisas Jardim Botânico
do Rio de Janeiro
.900.0949/2005 .15/10/2029
. .Fundação Faculdade Regional de
Medicina de São José do Rio Preto"
.900.0728/1998 .15/10/2029
. .Sociedade Goiana de Cultura/Pontifícia
Universidade Católica de Goiás
.900.0326/1992 .15/10/2029
. .Fundação de Apoio Institucional Muraki .900.0833/2001 .15/10/2029
. .Fundação Carlos Alberto Vanzolini .900.0398/1992 .15/10/2029
O Diretor Substituto de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no
uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.010/1990, torna público a 521ª
RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO- Portal GOV.BR
. .ENTIDADE .CREDENCIAMENTO/CNPJ .VIGÊNCIA
. .Fundação de Apoio à Educação,
Pesquisa e Desenvolvimento Científico
e Tecnológico Fluminense (PRÓ-IFF)
.900.1355/2024 .15/10/2029
. .Instituto Federal do Espírito Santo -
campus Vila Velha
.10.838.653/0003-60 .15/10/2029
A Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 8.032/1990 e Resolução Normativa CNPq nº
41/2018, torna público a 37ª RELAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS para
importação para pesquisa - Portal GOV.BR
. .ENTIDADE .CREDENCIAMENTO/CNPJ .VIGÊNCIA
. .Z FUTURE SOLUCOES EM INOVACAO
LTDA
.48.316.787/0001-21 .15/10/2029
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
DESPACHO DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
132ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO - Lei
8.010/1990
PORTAL GOV.BR
. .CREDENCIAMENTO .NOME .CPF .VENCIMENTO
. .920.002185/2006 .PEDRO TEIXEIRA LACAVA .***.402.438-** .15/10/2029
. .920.020743/2024 .MARCONE AUGUSTO LEAL
DE OLIVEIRA
.***.278.276-** .15/10/2029
. .920.020787/2024 .EDUARDO PACIENCIA
GODOY
.***.375.838-** .15/10/2029
. .920.020910/2024 .CLEMILSON BERTO
JUNIOR
.***.335.967-** .15/10/2029
. .920.005316/2013 .MAURICIO RIBEIRO
BALDAN
.***.576.809-** .15/10/2029
. .920.005592/2013 .ERINALDO HILARIO
CAVALCANTE
.***.302.764-** .15/10/2029
. .920.006247/2015 .KARLA NIVEA SAMPAIO .***.425.567-** .15/10/2029
. .920.021026/2024 .JULIANA FERREIRA
STRIXINO
.***.577.988-** .15/10/2029
. .920.001840/2005 .SUELI RODRIGUES .***.338.778-** .15/10/2029
. .920.021095/2024 .MARILU FIEGENBAUM .***.152.510-** .15/10/2029
. .920.021110/2024 .LEONARDO BACELAR LIMA
SANTOS
.***.272.965-** .15/10/2029
. .920.007108/2018 .SAMUEL PENNA WANNER .***.343.596-** .15/10/2029
. .920.021185/2024 .TATIANA DE CASTRO
ABREU PINTO
.***.384.437-** .15/10/2029
. .920.021216/2024 .MICHEL ALBONICO .***.440.129-** .15/10/2029
. .920.003186/2008 .ROSANGELA PAULA
TEIXEIRA LESSA
.***.095.820-** .15/10/2029
. .920.021323/2024 .ELIETE ZANARDI
LAMARDO
.***.175.088-** .15/10/2029
. .920.021339/2024 .YURI KASZUBOWSKI
LOPES
.***.275.259-** .15/10/2029
. .920.021357/2024 .EMMANUEL DE SOUSA
FERNANDES FALCAO
.***.743.764-** .15/10/2029
. .920.021399/2024 .GRAZIELLA FRANCA
BERNARDELLI CIPRIANO
.***.204.418-** .15/10/2029
. .920.001809/2005 .NATANAEL ANTONIO DOS
SANTOS
.***.693.674-** .15/10/2029
. .920.007282/2019 .MYCHAEL VINICIUS DA
COSTA LOURENCO
.***.070.567-** .15/10/2029
. .920.021421/2024 .CAMILA RODRIGUES
BARBOSA NEMER
.***.037.472-** .15/10/2029
. .920.001314/2004 .RONALDO SOUZA
RESENDE
.***.926.295-** .15/10/2029
. .920.021456/2024 .MARCELO FERREIRA
FERNANDES
.***.662.146-** .15/10/2029
. .920.021469/2024 .RODRIGO HIPOLITO
TARDIN OLIVEIRA
.***.545.857-** .15/10/2029
. .920.021476/2024 .JOAQUIM MANOEL DA
SILVA
.***.223.918-** .15/10/2029
. .920.021492/2024 .MONICA CAVALCANTI SA
DE ABREU
.***.271.653-** .15/10/2029
DALILA ANDRADE OLIVEIRA