PORTARIA Nº 5.026, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 5.026, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO PARÁ no uso das atribuições que lhe foram
subdelegadas pelo Diretor Geral do DNIT, conforme Regimento Interno / DNIT - Art. 144, Inciso XXIV, aprovado pela Resolução nº 39, de 17 de novembro de 2020, publicada no D.O.U. de
19/11/2020, bem como, da delegação de competência disposta no do inciso IV do artigo 1º da Portaria nº 4.012, de 12 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de
julho de 2022, o qual que versa sobre a contratação de obra de caráter emergencial por dispensa de licitação, resolve:
RATIFICAR a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA verificada na Rodovia BR-163/PA, em segmentos não pavimentados, localizados entre o km 674,40 e o km 786,30,
proferida pelo Coordenador de Engenharia Terrestre, conforme Declaração de Situação de Emergência (Sei nº 19225025), e nos termos do Processo nº 50602.002566/2024-41.
DIEGO BENITÁH BATISTA
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