PORTARIA Nº 15.655, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024

PORTARIA Nº 15.655, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A GERENTE TÉCNICA DE QUALIDADE E CERTIFICAÇÃO DE PESSOAL -
SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 21 da Portaria nº
13.517/SPL, de 2 de janeiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº
00065.017663/2024-94, resolve:
Art. 1º Tornar pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão
punitiva de todos e quaisquer certificados de habilitação técnica averbados às licenças
de que o aeronauta seja titular, entre os dias 17 de outubro de 2024 e 16 de
novembro de 2024, imposta ao piloto JOÃO VICTOR MELANDA PERES, detentor do
CANAC 214810.
Art. 2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REJANE DE SOUZA FONTES BUSSON
EXTRATO DA ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA INTERNA Nº 573,
REALIZADA ENTRE 30 DE SETEMBRO E 2 DE OUTUBRO DE 2024
Às 14 horas do dia 30 de setembro de 2024, sob a presidência do Diretor-Geral
Eduardo Nery, foi iniciada a apreciação das matérias administrativas da Reunião Ordinária
da Diretoria Colegiada de nº 573, com a participação da Diretora Flávia Takafashi, dos
Diretores Lima Filho, Alber Vasconcelos e Caio Farias, do Secretário-Geral Paulo Morum
Xavier e do representante da Procuradoria Federal junto à ANTAQ, Procurador-Chefe Flávio
Chiarelli.
PUBLICAÇÃO DAS ATAS NA INTERNET
As atas estão publicadas no Portal da ANTAQ na Internet
(https://www.gov.br/antaq).
ACÓRDÃOS APROVADOS
A Diretoria Colegiada aprovou os Acórdãos de nºs 621 a 625, disponíveis para
consulta na internet (https://sophia.antaq.gov.br/).
ENCERRAMENTO
Às 17 horas do dia 2 de outubro, foi encerrada a Reunião, da qual foi lavrada
esta ata, a ser aprovada pela Diretoria Colegiada.
PAULO MORUM XAVIER
Secretário-Geral
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
Diretor-Geral