CIRCULAR Nº 56, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 8 de 11)

Importações Totais (em número índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .73,7 .145,8 .87,8 .170,4 -
.Índia .100,0 .98,0 .127,9 .158,4 .77,2 -
.Malásia .100,0 .6,5 .80,2 .569,9 .1.798,9 -
.Tailândia .100,0 .82,3 .145,8 .129,9 .84,7 -
.Vietnã .100,0 .212,4 .167,3 .68,8 .115,5 -
.Total (sob análise) .100,0 .95,3 .145,0 .109,7 .150,1 -
.Variação .- .(4,7%) .52,2% .(24,4%) .36,8% + 50,1%
.Coréia do Sul .100,0 .116,0 .147,9 .90,5 .124,8 -
.Colômbia .100,0 .61,5 .81,1 .92,4 .84,7 -
.Argentina .100,0 .68,2 .439,5 .414,3 .230,2 -
.Indonésia .100,0 .186,1 .142,0 .77,5 .76,0 -
.Nigéria .- .- .100,0 .320,0 .273,9 -
.Taiwan (Formosa) .100,0 .59,2 .58,1 .66,1 .50,0 -
.Outras(*) .100,0 .115,7 .120,4 .104,6 .127,2 -
.Total (exceto sob análise) .100,0 .106,6 .133,6 .117,6 .118,9 -
.Variação .- .6,6% .25,3% .(12,0%) .1,2% + 18,9%
.Total Geral .100,0 .98,2 .142,1 .111,7 .142,1 -
.Variação .- .(1,8%) .44,7% .(21,4%) .27,2% + 42,1%
.Valor das Importações Totais (em número índice de CIF USD x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .64,3 .113,4 .95,0 .155,7 -
.Índia .100,0 .82,7 .88,3 .158,6 .78,6 -
.Malásia .100,0 .4,8 .48,5 .470,5 .1.279,3 -
.Tailândia .100,0 .72,3 .108,5 .137,2 .87,0 -
.Vietnã .100,0 .182,3 .139,6 .71,5 .104,5 -
.Total (sob análise) .100,0 .81,9 .110,7 .115,4 .137,9 -
.Variação .- .(18,1%) .35,2% .4,2% .19,5% + 37,9%
.Coréia do Sul .100,0 .97,0 .115,3 .91,3 .118,7 -
.Colômbia .100,0 .52,3 .64,5 .96,8 .91,1 -
.Argentina .100,0 .64,0 .396,6 .392,9 .223,8 -
.Indonésia .100,0 .60,6 .117,9 .85,1 .71,0 -
.Nigéria .- .- .100,0 .386,2 .348,5 -
.Taiwan (Formosa) .100,0 .54,8 .48,3 .81,8 .52,2 -
.Outras(*) .100,0 .102,4 .105,0 .115,0 .116,3 -
.Total (exceto sob análise) .100,0 .92,1 .110,7 .120,5 .111,9 -
.Variação .- .(7,9%) .20,1% .8,9% .(7,2%) + 11,9%
.Total Geral .100,0 .84,6 .110,7 .116,7 .131,1 -
.Variação .- .(15,4%) .30,9% .5,4% .12,4% + 31,1%
.Preço das Importações Totais (em CIF USD / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .100,0 .87,3 .77,8 .108,2 .91,3 -
.Índia .100,0 .84,3 .69,0 .100,1 .101,9 -
.Malásia .100,0 .74,6 .60,5 .82,6 .71,1 -
.Tailândia .100,0 .87,8 .74,4 .105,6 .102,6 -
.Vietnã .100,0 .85,8 .83,4 .103,9 .90,4 -
.Total (sob análise) .100,0 .86,0 .76,3 .105,2 .91,9 -
.Variação .- .(14,0%) .(11,2%) .37,8% .(12,6%) (8,1%)
.Coréia do Sul .100,0 .83,6 .78,0 .100,9 .95,1 -
.Colômbia .100,0 .85,1 .79,4 .104,7 .107,6 -
.Argentina .100,0 .93,8 .90,2 .94,8 .97,2 -
.Indonésia .100,0 .86,3 .83,0 .109,8 .93,4 -
.Nigéria .- .- .100,0 .120,7 .127,2 -
.Taiwan (Formosa) .100,0 .92,5 .83,1 .123,9 .104,4 -
.Outras(*) .100,0 .88,5 .87,2 .110,0 .91,4 -
.Total (exceto sob análise) .100,0 .86,4 .82,8 .102,5 .94,1 -
.Variação .- .(13,6%) .(4,1%) .23,7% .(8,3%) (5,9%)
.Total Geral .100,0 .86,1 .77,9 .104,5 .92,3 -
.Variação .- .(13,9%) .(9,5%) .34,1% .(11,7%) (7,7%)
(*) Demais origens: Paraguai, Turquia, Estados Unidos, Reino Unido, Hong Kong, Emirados Árabes Unidos, Singapura, Belarus, África do Sul, Paquistão, Tanzânia, Egito, Itália, Alemanha,
Camboja, Honduras, México, Mianmar (Birmânia) e as produtoras/exportadoras Zhongthai (Tailândia) e VNC (Vietnã).
608. O volume das importações brasileiras de fibras de poliéster das origens investigadas registrou aumento entre P1 e P5. Ao considerar os extremos da série analisada, verifica-
se um aumento total de 50,1% na quantidade importada dos países investigados. É importante destacar que os crescimentos mais significativos das importações dessas origens ocorreram
entre P2 e P3 (52,2%) e entre P4 e P5 (36,8%).
609. O valor CIF das importações brasileiras de fibras de poliéster das origens investigadas apresentou comportamento semelhante, registrando aumento de 37,9% de P1 a P5.
610. Com relação aos preços das importações das origens investigadas, considerando-se os extremos da série de análise, houve redução de 8,1%. O período que apresentou maior
decréscimo foi de P1 a P2, uma redução de 14%. Já de P3 para P4, houve acréscimo de 37,8% nesta variável.
611. Com relação ao volume importado de outras origens, houve queda somente P3 para P4 (12,0%). Ao se considerar toda a série analisada, o volume das importações brasileiras
do produto similar das demais origens apresentou aumento em 18,9%.
612. No que diz respeito ao valor das importações totais de outras origens, observou-se alternância ao longo do período analisado, com elevação de 11,9% no período total
analisado. Do período P2 para P3 houve aumento de 20,1%, apenas parcialmente compensada por redução de P4 para P5, de 7,2%.
613. O preço das outras origens apresentou decréscimo de 5,9% de P1 para P5.
614. Durante o período analisado, constatou-se um aumento de 42,1% no volume total das importações de fibras de poliéster pelo Brasil. Notavelmente, as importações
originárias das origens investigadas registraram significativo aumento de 50,1%. Em P5, as importações das origens investigadas corresponderam a [RESTRITO]% do total importado de fibras
de poliéster pelo Brasil.
615. Ao avaliar a variação no valor das importações brasileiras totais durante o período analisado, houve sucessivos acréscimos a partir de P2. O aumento mais relevante se deu
de P2 para P3, equivalente a 30,9% no período. No período analisado, houve aumento acumulado de 31,1% em P5 comparado a P1.
616. O preço médio das importações brasileiras totais de fibras de poliéster apresentou redução de 13,9% entre P1 e P2, de 9,5% entre P2 e P3 e, entre P4 e P5, de 11,7%. Foi
observado significativo aumento em P4, em relação a P3, de 34,1%. Ao considerar os extremos da série, houve redução acumulada de 7,7%.
617. Constatou-se que, o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das demais
origens em todos os períodos de investigação de indícios de dano, exceto em P4, período no qual os preços foram similares (origens investigadas - [RESTRITO]/t e demais origens - [RESTRITO]/t).
5.2 Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente e da evolução das importações
618. Para dimensionar o mercado brasileiro de fibras de poliéster foram consideradas as quantidades vendidas, de fabricação própria, no mercado interno pela indústria doméstica,
líquidas de devoluções e reportadas pela peticionária, bem como as quantidades importadas apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior.
619. As revendas de produtos importados não foram incluídas na coluna relativa às vendas internas por já constarem dos dados relativos às importações.
620. Já para a composição do consumo nacional aparente, foram somados ao mercado brasileiro os volumes referentes ao consumo cativo do produto doméstico similar ao objeto da investigação.
621. Destaca-se que, para fins de determinação preliminar, houve alteração na quantidade vendida e produzida pela indústria doméstica em função das verificações in loco,
resultando em pequena diferença em relação aos dados utilizados para fins de início da investigação.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em número índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .100,0 .93,2 .127,9 .112,0 .118,9 -
.Variação .- .(6,8%) .37,3% .(12,5%) .6,2% + 18,9%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .100,0 .86,1 .107,6 .112,3 .85,5 -
.Variação .- .(13,9%) .25,0% .4,4% .(23,9%) (14,5%)
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
.C. Importações Totais .100,0 .98,2 .142,1 .111,7 .142,1 -
.C1. Importações - Origens sob Análise .100,0 .95,3 .145,0 .109,7 .150,1 -
.Variação .- .(4,7%) .52,2% .(24,4%) .36,8% + 50,1%
.C2. Importações - Outras Origens .100,0 .106,6 .133,6 .117,6 .118,9 -
.Variação .- .6,6% .25,3% .(12,0%) .1,2% + 18,9%
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .92,3 .84,1 .100,3 .72,0 -
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .- .- .- .- .- -
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .105,3 .111,1 .99,8 .119,5 -
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .102,2 .113,3 .98,0 .126,2 -
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .114,4 .104,4 .105,0 .100,1 -
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .100,0 .93,5 .124,1 .110,3 .116,6 -
.Variação .- .(6,5%) .32,8% .(11,1%) .5,8% + 16,6%
.D. Consumo Cativo .100,0 .95,2 .96,7 .98,4 .100,8 -
.Variação .- .(4,8%) .1,6% .1,7% .2,4% + 0,8%
.E. Industrialização p/ Terceiros (Tolling) .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 .92,1 .86,7 .101,9 .73,3 -
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 .105,1 .114,5 .101,3 .121,8 -
.Participação das Importações - Origens Investigadas {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .102,0 .116,9 .99,4 .128,6 -
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 .114,1 .107,7 .106,6 .102,0 -
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 .101,9 .78,0 .89,2 .86,4 -
.Participação do Tolling {E/(A+B+C+D+E)} .- .- .- .- .- -
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .102,2 .113,3 .98,0 .126,2 -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 .102,0 .116,9 .99,4 .128,6 -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .97,0 .102,1 .98,2 .105,6 -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .82,7 .99,7 .103,4 .88,1 -
.Variação .- .(17,3%) .20,6% .3,7% .(14,8%) (11,9%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .78,8 .100,6 .104,9 .84,2 -
.Variação .- .(21,2%) .27,7% .4,2% .(19,8%) (15,8%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .95,2 .101,6 .101,7 .102,4 -
.Variação .- .(4,8%) .1,6% .1,7% .2,4% + 0,8%
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .115,2 .145,5 .106,1 .170,3 -
.Variação .- .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] .[RESTRITO] [RESTRITO]
622. Verificou-se redução de 6,8% no mercado brasileiro entre P1 e P2. Esse decréscimo foi acompanhado pela redução das importações investigadas em 4,7%. Em P4 também houve uma
maior redução do mercado brasileiro (12,5%), em relação a P3, acompanhada também de redução nas importações das origens investigadas (24,4%) e das importações das outras origens (12%).
623. Ao se considerar todo o período de análise, nota-se aumento de 18,9% no mercado brasileiro de fibras de poliéster em P5 em comparação com P1. Esse resultado foi
fortemente impulsionado pelo aumento das importações das origens investigadas ao longo do período, que obtiveram acréscimo de 50,1%, tendo em vista a redução nas vendas internas da
indústria doméstica de 14,5%, como será analisado adiante. Assim, o aumento das importações totais das origens investigadas superou a queda nas vendas internas da indústria doméstica.
624. Conforme explicado anteriormente, para dimensionar o consumo nacional aparente (CNA) de fibras de poliéster, foram adicionadas ao volume do mercado brasileiro
as quantidades referentes ao consumo cativo reportadas na petição, não tendo sido apresentado volume referente à industrialização para terceiros (tolling) para o período.
625. Observou-se que o consumo nacional aparente de fibras de poliéster no Brasil apresentou trajetória semelhante à do mercado brasileiro, com decréscimo de P1 a P2, seguido
por acréscimo de P2 para P3, nova queda de P3 para P4 e finalizando com acréscimo de 5,8% de P4 para P5. Ao considerar todo o período de análise, o consumo nacional aparente de fibras de
poliéster apresentou aumento de 16,6% em P5, em comparação com P1, o que representa um acréscimo um pouco menos significativo do que o observado no mercado brasileiro (18,9%).
626. No que se refere ao consumo cativo, houve redução apenas de P1 para P2, seguida de sucessivos acréscimos nos períodos restantes. Considerando o período
completo, o consumo cativo aumentou 0,8%, explicando, assim, o aumento no consumo nacional aparente um pouco menos significativo do que o observado no mercado
brasileiro.
627. Observou-se que a participação das importações totais em relação ao mercado brasileiro aumentou, com exceção de P4, ao longo de todo o período de análise,
principalmente devido ao aumento das importações das origens investigadas.
628. De P1 a P5, constatou-se um acréscimo de [RESTRITO] p.p. na participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro, a participação das
importações das demais origens no mercado brasileiro manteve-se estável no mesmo período. Assim, houve incremento de [RESTRITO] p.p na participação das importações brasileiras
totais em relação ao mercado brasileiro.
629. Constatou-se que as importações originárias das origens investigadas representavam [RESTRITO] do mercado brasileiro de fibras de poliéster em P1, alcançando [RESTRITO]% em P5.
630. Ainda, observou-se que a participação das importações das origens investigadas era de [RESTRITO]% nas importações totais brasileiras de fibras de poliéster, em
P1, alcançando [RESTRITO]% em P5. Considerando o período completo de análise, ou seja, de P1 a P5, observou-se crescimento de [RESTRITO] p.p. na participação das origens
investigadas nas importações totais brasileiras de fibras de poliéster.
631. Notou-se que a participação das importações totais no CNA aumentou [RESTRITO] p.p. ao considerar o período completo (P1 a P5). A participação no CNA das
importações das origens investigadas cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5 e a das importações de outras origens, [RESTRITO] p.p.
632. Por fim, a relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de fibras de poliéster aumentou sucessivamente em todo o período
pesquisado, exceto pelo decréscimo observado de [RESTRITO] p.p em P4, em relação a P3, compensado pelo acréscimo de P4 a P5 de [RESTRITO] p.p. Considerando o intervalo
entre P1 e P5 esse indicador apresentou expressiva variação positiva de [RESTRITO] p.p.
5.3 Da conclusão preliminar a respeito das importações
633. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) Durante o período de P1 a P5, as importações de fibras de poliéster das origens investigadas registraram um crescimento acumulado de 50,1%. Os crescimentos mais significativos
das importações dessas origens ocorreram entre P2 e P3 (52,2%) e entre P4 e P5 (36,8%). Com relação ao volume importado de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve
crescimento de 18,9%. Em P5, as importações das origens investigadas corresponderam a aproximadamente [RESTRITO]% do total importado de fibras de poliéster pelo Brasil;
b) Com relação aos preços das importações das origens investigadas, considerando-se os extremos da série de análise, houve redução de 8,1%, como resultado de quedas
sucessivas em todos os intervalos, com exceção de P3 para P4. Quanto às origens não investigadas, também se observou redução nos preços do produto importado no período
de P1 a P5 (5,9%). Vale destacar que o preço CIF médio ponderado das importações brasileiras das origens investigadas foi inferior ao preço CIF médio ponderado das importações
brasileiras das demais origens em todos os períodos de investigação de indícios de dano, exceto em P4;
c) A participação das importações das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu em todos os períodos, exceto de P3 para P4, alcançando [RESTRITO]% em P5.
Considerando os extremos da série analisada, essa participação aumentou [RESTRITO] p.p;
d) De modo semelhante, a participação das importações das origens investigadas no consumo nacional aparente cresceu ao longo de todo período, com exceção de P3
para P4, e alcançou [RESTRITO]% no último período da série (P5). De P1 para P5, o incremento nessa participação alcançou [RESTRITO] p.p.
e) A relação entre as importações das origens investigadas e a produção nacional de fibras de poliéster apresentou expressiva variação positiva de [RESTRITO] p.p., de P1 a P5.
634. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações das origens investigadas com preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação
ao mercado brasileiro ou ao consumo nacional aparente, destacando-se, ao longo da série, os incrementos observados de P2 para P3 e de P4 para P5. Além disso, as importações
objeto de investigação foram realizadas a preços CIF médio ponderados mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos, exceto P4.
635. No que tange às demais origens, os volumes importados foram sempre inferiores àqueles originários das origens investigadas, tendo essa diferença se acentuado
especialmente de P4 a P5.
6. DA ANÁLISE DE DANO
636. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
637. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação preliminar, considerou-se o período de julho de 2018 a junho de
2023.
6.1 Dos indicadores da indústria doméstica
638. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo
- Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO].
639. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
640. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica
de fibras de poliéster no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1 Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente
641. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de fibras de poliéster de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informadas pela peticionária e verificadas in loco. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em número índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .100,0 .85,2 .107,5 .112,8 .83,4 -
.Variação .- .(14,8%) .26,1% .4,9% .(26,0%) (16,6%)
.A1. Vendas no Mercado Interno .100,0 .86,1 .107,6 .112,3 .85,5 -
.Variação .- .(13,9%) .25,0% .4,4% .(23,9%) (14,5%)
.A2. Vendas no Mercado Externo .100,0 .66,9 .104,4 .122,1 .38,0 -
.Variação .- .(33,1%) .56,2% .16,9% .(68,8%) (62,0%)
.Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
.B. Mercado Brasileiro .100,0 .93,2 .127,9 .112,0 .118,9 -
.Variação .- .(6,8%) .37,3% .(12,5%) .6,2% + 18,9%
.C. CNA .100,0 .93,5 .124,1 .110,3 .116,6 -
.Variação .- .(6,5%) .32,8% .(11,1%) .5,8% + 16,6%
.Representatividade das Vendas no Mercado Interno
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .101,0 .100,1 .99,6 .102,6
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .92,3 .84,1 .100,3 .72,0
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {A1/C} .100,0 .92,1 .86,7 .101,9 .73,3
Variação - [REST.] [REST.] [REST.] [REST.] [REST.]
642. Observou-se que houve decréscimo no volume de vendas totais de fibras de poliéster entre P1 e P5 (16,6%), apresentando redução entre P1 e P2, de 14,8%, e
de P4 a P5, de 26,0%. As vendas totais da indústria doméstica obtiveram um volume de [RESTRITO] toneladas em P5.
643. Pode-se verificar que, desse volume, as vendas destinadas ao mercado externo alcançaram [RESTRITO] toneladas em P5, representando apenas [RESTRITO]% do total
das vendas, com acentuada redução de 68,8% em P5, em comparação a P4. Ressalte-se que as vendas externas apresentaram crescimento de P2 a P3, de 56,2%, e de P3 a P4,
de 16,9%. Considerando-se os extremos da série de análise, observou-se redução acumulada: 62,0%.
644. Já as vendas destinadas ao mercado interno apresentaram aumento de P2 a P3 e de P3 a P4, de 25,0% e de 4,4% respectivamente, e retração nos demais períodos:
de 13,9% de P1 para P2 e de 23,9% de P4 para P5. Na comparação entre P1 e P5 houve queda de 14,5% no volume total de vendas no mercado interno.
645. Conforme exposto na seção anterior, o mercado brasileiro experimentou acréscimo de 18,9% entre P1 e P5. Houve crescimento do mercado de 37,3% de P2 para
P3, e de 6,2% de P4 para P5. No restante dos períodos, houve diminuições, de 6,8% de P1 para P2 e de 12,5% de P3 para P4.
646. Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica de fibras de poliéster no mercado brasileiro, verificou-se que a participação no mercado brasileiro
aumentou somente de P3 para P4 ([RESTRITO] p.p.). De P1 e P2, decresceu [RESTRITO] p.p, [RESTRITO] p.p. entre P2 e P3 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo
de P1 a P5 verificou-se retração de [RESTRITO] p.p.
647. Já com relação à participação no consumo nacional aparente, observou-se tendência semelhante, registrando-se aumento apenas de P3 para P4 e redução nos demais
períodos. De P1 para P5, houve diminuição de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
648. Para o cálculo da capacidade nominal, a Ecofabril levou em consideração as suas [CONFIDENCIAL] linhas de produção, [CONFIDENCIAL]. Na verificação in loco, a
Ecofabril explicou que na determinação da capacidade nominal das linhas de produção [CONFIDENCIAL], a empresa se utilizou da capacidade de vazão da etapa de [CONFIDENCIAL],
ao passo que para o cálculo da capacidade das linhas [CONFIDENCIAL] de produção teria tomado como parâmetro a etapa de [CONFIDENCIAL]. Contudo, ao ser inquirida pela equipe
verificadora, empresa reconheceu que na realidade os limitadores de sua capacidade de produção, os chamados gargalos, seriam os mesmos para os diferentes tipos de linha de
produção. Nessa esteira, apurou-se que o gargalo das suas linhas de produção concentrava-se na etapa de [CONFIDENCIAL]. Dessa forma, o cálculo da capacidade nominal das linhas
de produção [CONFIDENCIAL] foi ajustado de modo a refletir a mesma metodologia adotada para fins de determinação da capacidade nominal das linhas de produção
[CONFIDENCIAL].
649. A metodologia empregada foi a seguinte: [CONFIDENCIAL].
650. Além do ajuste na metodologia de cálculo da capacidade nominal das linhas de produção [CONFIDENCIAL], para refletir a metodologia indicada no parágrafo anterior,
o DECOM também realizou ajuste nas variáveis utilizadas no cálculo da capacidade, para todas as linhas. Foram realizados ajustes nas seguintes variáveis: i) [CONFIDENCIAL], de
forma a refletir o valor máximo alcançado nas linhas de produção da empresa; e ii) [CONFIDENCIAL], para utilizar os dados dos relatórios referentes a cada umas das linhas de
produção, ao invés da [CONFIDENCIAL] utilizada pela Ecofabril para reportar os dados.
651. Para o cálculo da capacidade efetiva, a Ecofabril esclareceu que foi multiplicada a [CONFIDENCIAL]. Durante a verificação in loco, a empresa esclareceu que o cálculo
da capacidade efetiva de produção levou em consideração a média histórica do fator [CONFIDENCIAL] durante o período de investigação. Além disso, no cálculo dessa capacidade
teria sido incluída a capacidade efetiva da linha de produção [CONFIDENCIAL], que [CONFIDENCIAL o período de investigação. De acordo com informações da petição, essa linha
[CONFIDENCIAL].
652. O DECOM também realizou ajustes no cálculo da capacidade efetiva em relação aos seguintes pontos: i) [CONFIDENCIAL] da linha de produção [CONFIDENCIAL], tendo
em vista que [CONFIDENCIAL]; ii) exclusão do tempo para [CONFIDENCIAL] do total de paradas programadas das linhas [CONFIDENCIAL], tendo em vista que essa parada é em etapa
posterior à [CONFIDENCIAL] e não implica parada na etapa considerada gargalo da produção; iii) alteração do [CONFIDENCIAL] utilizado em P2, com base no tempo médio das
paradas identificadas nos relatórios mensais solicitados e extraídos do sistema da empresa, tendo em vista, durante a verificação in loco, a empresa explicou que por conta das
paradas de produção decorrentes da pandemia da COVID 19, os números referentes às [CONFIDENCIAL], estariam distorcidos.
653. Já no caso da Indorama, a capacidade nominal por linha de produção foi calculada a partir da etapa [CONFIDENCIAL]. O cálculo empregado foi [CONFIDENCIAL].
As linhas [CONFIDENCIAL] possuem [CONFIDENCIAL], cada uma com [CONFIDENCIAL]. Essas linhas possuem [CONFIDENCIAL]. Já a linha [CONFIDENCIAL] possui [CONFIDENCIAL]. Esta
linha possui [CONFIDENCIAL]. Dessa forma, foram utilizadas como variáveis: [CONFIDENCIAL]. A empresa considerou para o cálculo a fibra de [CONFIDENCIAL.
654. A capacidade instalada nominal reportada pela Indorama em P2 apresentou diferença em relação aos demais períodos pois a empresa considerou o período 366
dias para o cálculo anual, tendo em vista que 2020 foi ano bissexto.
655. Para o cálculo da capacidade instalada efetiva, a empresa considerou paradas [CONFIDENCIAL]. Cabe esclarece que para as paradas [CONFIDENCIAL]. Assim, do total
de dias no mês, a empresa subtraiu o número de dias totais correspondentes à parada e multiplicou pela capacidade nominal mensal.
656. Em relação aos dados de estoque, cumpre esclarecer que, por ocasião da verificação in loco na Ecofabril, foi identificada divergência em relação ao estoque inicial
de P1 reportado previamente pela empresa. Adicionalmente, os dados de importação (em todos os períodos), revendas (em P1, P3 e P4) e devoluções (em P4) também necessitaram
correção. O DECOM ajustou a coluna "outras entradas/saídas", tendo em vista que [CONFIDENCIAL], para contemplar as correções anteriores.
657. Os dados referentes à produção, à capacidade instalada e ao estoque de fibras de poliéster ao longo do período em análise de dano à indústria doméstica, ajustados
após a verificação in loco, estão detalhados no quadro a seguir:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em número índice de t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .100,0 .78,8 .100,6 .104,9 .84,2 -
.Variação .- .(21,2%) .27,7% .4,2% .(19,8%) (15,8%)
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .100,0 .90,8 .99,8 .107,6 .104,1 -
.Variação .- .(9,2%) .9,8% .7,9% .(3,3%) + 4,1%
.C. Industrialização p/ Terceiros - Tolling .- .- .- .- .- -
.Variação .- .- .- .- .- -
Capacidade Instalada (em número índice de t e número índice de %)
.D. Capacidade Instalada Efetiva .100,0 .84,4 .96,1 .100,8 .93,0 -
.Variação .- .(15,6%) .13,9% .4,9% .(7,7%) (7,0%)
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} .100,0 .96,1 .104,5 .104,6 .94,5 -
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Estoques (em número índice de t)
.F. Estoques .100,0 .93,0 .98,4 .98,1 .179,6 -
.Variação .- .(7,0%) .5,8% .(0,3%) .83,0% + 79,6%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .117,2 .96,8 .93,5 .211,8 -
.Variação .- .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
658. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica apresentou decréscimo de 21,2% entre P1 e P2, e de 19,8% de P4 para P5. Em P3 e P4
observaram-se aumentos de 27,7% e 4,2%, respectivamente, em relação aos períodos imediatamente anteriores. Essas variações culminaram em decréscimo no volume de produção
de 15,8% de P1 para P5.
659. Observou-se que a capacidade instalada efetiva revelou variação negativa de 15,6%, de P1 para P2 e de 7,7% de P4 para P5. Houve variação positiva de 13,9%
de P2 para P3 e de 4,9% de P3 para P4. Ao analisar todo o período, houve decréscimo de 7,0%. No mesmo período - P1 a P5, o grau de ocupação da capacidade instalada decresceu
[CONFIDENCIAL] p.p.
660. O volume de estoques de fibras de poliéster diminuiu 7,0% entre P1 e P2, aumentou 5,8% entre P2 e P3 e 83,0% entre P4 e P5. De P3 a P4 observou-se redução
de 0,3%. Considerando-se os extremos da série (P1 a P5), o volume de estoques da indústria doméstica aumentou 79,6%.
661. Como decorrência das variações apresentadas, a relação estoque/produção obteve aumento acumulado de [RESTRITO] p.p de P1 a P5.
6.1.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
662. Os dados de emprego e massa salarial atribuídos da indústria doméstica foram atribuídos ao produto similar por meio de rateio.
663. No caso da Indorama, foi considerado o percentual de representatividade da receita líquida auferida com as vendas do produto similar em relação à receita líquida
total da empresa. A receita líquida considerada foi a receita bruta deduzida de impostos, devoluções, frete, descontos e abatimentos. Importante mencionar que houve alterações
nos valores de receita líquida do produto similar na receita líquida total da empresa decorrentes da verificação in loco. Por isso, houve alterações no número de empregados
rateados ao produto similar. Além do ajuste realizado pelo DECOM nos valores utilizados para o rateio, houve alteração nos dados de massa salarial em P1 decorrentes da verificação
in loco na Indorama.
664. No caso da Ecofabril, para o rateio a empresa havia considerado o percentual de representatividade da receita líquida auferida com as vendas e revendas do produto
similar em relação à receita líquida total da empresa, essa deduzida da receita líquida obtida com serviços. Vale mencionar que a receita líquida do produto similar sofreu alteração
em todos os períodos após a verificação in loco. Além disso, o DECOM ajustou o critério de rateio para: i) excluir as receitas com revendas do cálculo do percentual de rateio
para os empregados e massa salarial atribuídos à produção; ii) incluir a receita com revendas no total de receita da empresa no cálculo do percentual de rateio para os empregados
e massa salarial atribuídos à administração e vendas. Para excluir a receita líquida das revendas no cálculo do item i, foi utilizada uma estimativa do valor dos tributos incidentes
nessas operações, já que esse valor não está discriminado nos balancetes obtidos na verificação in loco. Essa estimativa foi calculada com base no percentual dos tributos (exceto
ISS) sobre a receita bruta total da empresa de vendas no mercado interno e revendas, por período.
665. Ainda em relação à Ecofabril, o número total de empregados da empresa, antes do rateio, foi ajustado em função de discrepâncias observadas na verificação in
loco. Cumpre ressaltar que, em P2, o DECOM excluiu [CONFIDENCIAL] funcionários aposentados por invalidez que permaneceram na folha de pagamentos da empresa, classificados
como empregados afastados. Foram incluídos no número de empregados os aprendizes e estagiários.
666. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Emprego (em número índice)
.A. Qtde de Empregados - Total .100,0 .88,5 .96,0 .101,0 .90,0 [CONF.]
.Variação .- .(11,5%) .8,5% .5,1% .(10,9%) (10,0%)
.A1. Qtde de Empregados - Produção .100,0 .86,0 .93,1 .98,7 .87,3 [CONF.]
.Variação .- .(14,0%) .8,3% .6,0% .(11,5%) (12,7%)
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .100,0 .99,6 .108,9 .111,2 .101,9 [CONF.]
.Variação .- .(0,4%) .9,3% .2,1% .(8,3%) + 1,9%
.Produtividade (em número índice de t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.100,0 .91,7 .108,1 .106,3 .96,4 [CONF.]
.Variação .- .(8,3%) .17,9% .(1,6%) .(9,3%) (3,6%)
.Massa Salarial (em número índice de Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .100,0 .92,7 .77,6 .69,4 .72,5 [CONF.]
.Variação .- .(7,3%) .(16,2%) .(10,6%) .4,5% (27,5%)
.C1. Massa Salarial - Produção .100,0 .81,8 .71,9 .64,5 .69,2 [CONF.]
.Variação .- .(18,2%) .(12,1%) .(10,2%) .7,3% (30,8%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .100,0 .129,4 .96,9 .85,9 .83,6 [CONF.]
.Variação .- .29,4% .(25,1%) .(11,4%) .(2,7%) (16,4%)
667. O número de empregados que atuam em linha de produção se reduziu em 12,7% em P5, comparativamente a P1 (redução de [CONFIDENCIAL] postos de trabalho).
Com relação ao número de empregados que atuam em administração e vendas, no mesmo período houve aumento de 1,9% (o equivalente a [CONFIDENCIAL] postos de trabalho.
Assim, o número total de empregados diminuiu 10,0% ([CONFIDENCIAL] postos de trabalho).
668. A produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 3,6% considerando-se todo o período de investigação, de P1 para P5.
669. Já a massa salarial dos empregados ligados à linha de produção, ao se considerar todo o período de investigação de indícios de dano, de P1 para P5, caiu 30,8%,
enquanto a massa salarial dos empregados das áreas de administração e vendas se reduziu em 16,4%. Com isso, a massa salarial total, de P1 a P5, caiu 27,5%.
6.1.2 Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados
670. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de fibras de poliéster de produção própria, deduzidos
abatimentos, descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.Receita Líquida (em número índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .100,0 .79,3 .89,3 .97,4 .72,5 -
.Variação .- .(20,7%) .12,6% .9,1% .(25,6%) (27,5%)
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .100,0 .57,7 .83,6 .107,8 .28,6 [CONF.]
.Variação .- .(42,3%) .44,8% .28,9% .(73,5%) (71,4%)
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Preços Médios Ponderados (em número índice de Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .100,0 .92,1 .83,0 .86,7 .84,8 -
.Variação .- .(7,9%) .(10,0%) .4,5% .(2,2%) (15,2%)
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .100,0 .86,3 .80,1 .88,3 .75,2 -
.Variação .- .(13,7%) .(7,3%) .10,3% .(14,9%) (24,8%)
671. Quanto à variação da receita líquida de vendas de fibras de poliéster no mercado interno, foram verificadas retrações em P2 (20,7%) e P5 (25,6%) na análise de
indícios de dano, diferentemente de P3 e P4 (incrementos de 12,6% e 9,1% respectivamente). Ao se considerar os extremos do período de investigação (P1 a P5), a receita líquida
obtida com as vendas de fibras de poliéster no mercado interno diminuiu 27,5%.
672. Sobre a variação da receita líquida no mercado externo houve decréscimo na comparação entre P1 e P5, equivalente a 71,4%. Foram observados incrementos (P3
e P4) e declínios (P2 e P5) na receita líquida do mercado externo ao longo do período de análise de dano.
673. Assim, considerando a relevância proporcional das vendas no mercado interno em relação às vendas totais, a receita líquida total teve redução de [CONFIDENCIAL]% de P1 para P5.
674. Os preços médios de venda se referem às vendas de fabricação própria e foram obtidos pela razão entre as receitas líquidas e as quantidades vendidas no mercado
interno e externo, conforme o caso.
675. O preço médio de venda de fibras de poliéster no mercado interno apresentou redução de 7,9% de P1 para P2, de 10,0% de P2 para P3 e de 2,2% de P4 para
P5. Observou-se aumento somente de P3 para P4 (4,5%). Comparando-se P5 a P1, esse preço diminuiu 15,2%.
676. O preço médio de venda no mercado externo, por sua vez, se reduziu em todos os intervalos, com exceção de P3 para P4, quando se observou majoração de
10,3%. Ao se considerar toda a série temporal, de P1 a P5, a contração no aludido preço alcançou 24,8%.
6.1.2.2 Dos resultados e das margens
677. Cumpre ressaltar que, em razão de dados obtidos na verificação in loco, o DECOM realizou os seguintes ajustes nos valores de despesas da Indorama: i) rateio
das despesas/receitas operacionais do escritório da empresa em São Paulo para o produto similar, em todos os períodos; ii) inclusão de [CONFIDENCIAL] incorridas pela empresa
em P1 no rateio das despesas/receitas operacionais. Além disso, correções pontuais em montantes da demonstração de resultado decorrentes de divergências observadas na
verificação in loco foram realizadas, conforme descrito no relatório de verificação in loco. Sobre o rateio das despesas do escritório de São Paulo para o produto similar, foi
considerado o percentual de representatividade da receita líquida auferida com as vendas/revendas do produto similar em cada mercado em relação à receita líquida total da
empresa (considerando a receita com todas as [CONFIDENCIAL] da Indorama). A receita líquida considerada foi a receita bruta deduzida de impostos e devoluções.
678. No caso da Ecofabril, o DECOM considerou adequado ajustar os seguintes critérios de rateio: i) para o CPV, foi considerado o percentual de representatividade da
receita líquida auferida com as vendas do produto de fabricação própria em cada mercado em relação à receita líquida total da empresa (excetuando receita de revendas e serviços);
ii) para os descontos comerciais, foi considerado o percentual de representatividade da receita líquida auferida com as vendas [CONFIDENCIAL] em relação à receita líquida total
da empresa (excetuando receita de [CONFIDENCIAL] e serviços), já que a empresa [CONFIDENCIAL]; iii) para as despesas comerciais, foi considerado o percentual de
representatividade da receita líquida auferida com as vendas/revendas do produto de fabricação própria em cada mercado em relação à receita líquida total da empresa (excetuando
receita de serviços, já que se trata de despesas com vendas); e iv) para as demais despesas, foi considerado o percentual de representatividade da receita líquida auferida com
as vendas/revendas do produto de fabricação própria em cada mercado em relação à receita líquida total da empresa. Além disso, correções em montantes da demonstração de
resultado decorrentes de divergências observadas na verificação in loco foram realizadas, conforme descrito no relatório de verificação in loco.