CIRCULAR Nº 56, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024 (parte 6 de 11)

VALOR NORMAL CONSTRUÍDO - Malásia
[CONFIDENCIAL]
.Rubricas .Preço
US$
.Coeficiente Técnico
várias/t
Custo unitário do produto
US$/t
.(A) Matéria-Prima 1 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 2 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 3 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 4 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 5 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 6 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(B) Mão de Obra Direta .765,71 .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos 1 .Depreciação . .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos 2 .Manutenção . .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos 3 .Outros CFs . .[CONF.] [CONF.]
.(D) Custo de Produção (A+B+C) . . 1.146,77
.(E) Despesas Operacionais* (*cálculo "por dentro") . .10,9% 151,79
.(F) Custo Total (D+E) . . 1.298,56
.(I)Lucro* (*cálculo "por dentro") . .7,0% 97,18
.(J) Preço delivered (H+I) . . 1.395,74
4.1.4.2 Do preço de exportação da Malásia
394. Para fins de apuração do preço de exportação de fibras de poliéster da Malásia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro
efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre julho de 2022 a junho de 2023.
395. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da investigação.
Preço de Exportação - Tailândia
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
.[REST.] .[REST.] 936,32
396. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume importado,
em toneladas, apurou-se o preço de exportação da Malásia de US$ 936,32/t (novecentos e trinta e seis dólares estadunidenses e trinta e dois centavos por tonelada), na condição FOB.
4.1.4.3 Da margem de dumping da Malásia
397. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
398. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que ambos
contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do preço de exportação.
399. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Malásia.
Margem de Dumping
.Valor Normal (US$/t) (a) .Preço de Exportação (US$/t) (b) .Margem de Dumping Absoluta (c) = (a) - (b) Margem de Dumping Relativa (%) (d) = (c)/(b)
.1.395,74 .936,32 .459,43 49,1%
400. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da Malásia alcançou US$ 459,43/t (quatrocentos e cinquenta e nove dólares
estadunidenses e quarenta e três centavos por tonelada).
4.1.5 Da Índia
4.1.5.1 Do valor normal da Índia para fins de início da investigação
401. Partindo-se da estrutura de custo de fabricação do produto similar fornecida pela [CONFIDENCIAL] para as fibras de poliéster, o valor normal foi construído considerando-
se as seguintes rubricas:
a) matérias-primas;
b) utilidades;
c) mão de obra direta;
d) outros custos;
e) despesas gerais e administrativas; e
f) margem de lucro.
402. Ressalte-se que as evidências fornecidas de coeficientes de custeio, apresentadas como anexos à petição, serão conferidas na ocasião da verificação in loco junto à indústria
doméstica, de modo a se atestar a acurácia das informações prestadas pela peticionária.
4.1.5.1.1 Das matérias-primas
403. Conforme explicado no item 4.1.1.1, o preço das matérias-primas principais (PTA e MEG) foi apurado, para todas as origens investigadas, a partir da publicação Chemical
Market Analytics, levando-se em conta, especificamente o preço divulgado para o Nordeste da Ásia, o qual alcançou US$ [CONFIDENCIAL]/t, no caso do MEG, e US$ [CONFIDENCIAL]/t, no
caso do PTA ambos na condição CFR.
404. A peticionária informou que o imposto de importação na Índia equivaleria a 5%, com base em dados colhidos no Trade Map, via plataforma MacMap. A informação pôde
ser confirmada no "Indian Trade Portal", disponibilizado pelo Departamento de Comércio, do Ministério de Comércio e Indústria da Índia.
405. Assim, esse percentual foi acrescido aos valores apurados para o MEG e o PTA disponibilizados pelo CMA, alcançando-se os preços de US$ [CONFIDENCIAL]/t para o MEG
e US$ [CONFIDENCIAL]/t para o PTA.
406. Já os coeficientes técnicos foram obtidos [CONFIDENCIAL], conforme seção 4.1.1.1 deste Parecer. Esses coeficientes técnicos corresponderam a [CONFIDENCIAL] por tonelada
de fibra de poliéster produzida.
407. A tabela a seguir apresenta o custo com PTA e MEG para a fabricação de uma tonelada de fibra de poliéster na Índia, conforme a metodologia descrita.
[CONFIDENCIAL]
Índia
. .Preço (US$/t) .Coeficiente Téc. Custo (US$/t)
.MEG .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.PTA .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
4.1.5.1.2 Da mão de obra
408. Conforme apresentado no item 4.1.1.2, o coeficiente técnico foi obtido pela peticionária a partir da [CONFIDENCIAL]. Os números de empregados foram extraídos do
apêndice XIV, ao passo que os dados de produção, dos apêndices de custos. Esse coeficiente foi de [CONFIDENCIAL]. A tabela abaixo resume os cálculos:
[CONFIDENCIAL]
409. Para se estimar o valor mensal da mão de obra na Índia, a peticionária utilizou o salário-mínimo vigente no período de análise de dumping no estado de Gujarat, onde estão
localizadas as instalações têxteis da Reliance Industries, uma das principais empresas indianas produtoras de fios de poliéster, conforme informado na petição. A peticionária esclareceu que
essa informação está disponível na página da empresa, conforme https://www.ril.com/OurCompany/Manufacturing.aspx.
410. De acordo com a peticionária, a política de salário-mínimo na Índia atualmente em vigor estabelece revisões semestrais; os dados são organizados pelo governo de Gujarat
e, divulgados publicamente. A peticionária, contudo, apresentou a fonte de dados não oficiais Paycheck.in. Em buscas na internet, o DECOM não encontrou fontes oficiais do governo indiano
sobre os dados referentes à mão-de-obra.
411. As informações referentes ao sítio eletrônico Paycheck.in., extraídas do sítio eletrônico https://paycheck.in/salary/minimumwages/archive/20220701/16912-gujarat/17104-
pre-weaving-textile-processing-industries são divididas em "Zona I" e "Zona II", que guardam relação com a área geográfica de Gujarat. Além disso, o salário é segregado em três faixas,
conforme qualificação do empregado (unskilled, semi skilled, skilled). Os salários-mínimos em Gujarat foram extraídos para o segmento "Pre-weaving & Textile Processing Industries".
412. A ABRAFAS adotou a média de todas as seis opções de salário (total per day) divulgadas referentes aos meses de jul/2022 a jun/2023 (INR 365,3). Ademais, o valor mensal
foi obtido por meio da multiplicação do valor diário por 26, número regular de dias de trabalho naquele país (INR 9497,8). Quanto ao número regular de dias de trabalho, o DECOM verificou,
no sítio eletrônico da OIT (https://ilostat.ilo.org/resources/concepts-and-definitions/description-wages-and-working-time-statistics/) metodologia para cálculo do salário-mínimo mensal que
considera o salário diário multiplicado por 6 dias e 4,33 semanas, o que é aproximadamente similar aos dias de trabalho apresentados pela peticionária. Ademais, o número de dias foi o
mesmo utilizado anteriormente na investigação de fio texturizado de poliéster (Parecer SEI nº 11277/2022/ME).
413. O DECOM comparou as informações extraídas com a fonte de dados não oficiais Labour Law Reporter (https://labourlawreporter.com/minimum-wages-gujarat/), e os salários
vigentes a partir de 1º/04/2022 corresponderam aos apresentados pela peticionária. Considerando que a fonte de dados Paycheck.in também já havia sido anteriormente utilizada, na
investigação de fio texturizado de poliéster (Parecer SEI nº 11277/2022/ME), o DECOM considerou adequada a utilização de tal fonte na presente investigação.
414. O DECOM ajustou o cálculo para considerar a média ponderada entre os dois períodos encontrados dentro de P5 (pela fonte indicada, foram extraídos dois níveis de salário-
mínimo ao longo de P5 - de julho a setembro de 2022 e de outubro de 2022 a junho de 2023). A média ponderada, considerando as duas zonas e três categorias de qualificação, foi o
equivalente a INR 366,47 por dia, ou INR 9.528,13 por mês.
415. Outro ajuste realizado foi em relação ao câmbio, com a utilização da paridade de venda, ao invés da paridade de compra. Com base na média da cotação Rúpia indiana
x dólar pela paridade de venda, divulgada pelo Banco Central do Brasil (INR 81,57) -, chegou-se ao valor mensal de US$ 116,81 a título de mão de obra.
416. Ao ser questionada a respeito do motivo pelo qual a fonte da extração dos dados referentes ao salário-mínimo na Índia foi diferente da fonte utilizada para as demais
origens, a peticionária explicou que os dados referentes ao salário-mínimo na Índia não se encontram disponíveis no site Trading Economics, fonte dos dados de salário-mínimo das demais
origens. Verificou-se a inexistência dos dados da Índia na aba "Indicators", "Wages in Manufacturing", "World", não sendo possível encontrar a Índia dentre os países disponíveis.
417. Assim, a partir do coeficiente técnico e do valor mensal da mão de obra, o valor da rubrica mão de obra para a Índia foi calculado em [CONFIDENCIAL].
4.1.5.1.3 Dos outros custos
418. Para os demais itens do custo de manufatura, a metodologia de cálculo foi similar à apresentada na seção 4.1.1.3 deste Parecer. Assim, foi calculada relação entre cada
rubrica reportada para o seu custo de produção, conforme apêndice XVIII à petição - exceto [CONFIDENCIAL] e mão de obra - e o somatório das matérias-primas principais
([CONFIDENCIAL]).
419. Esses percentuais foram aplicados aos custos com PTA e MEG para a fabricação de uma tonelada de fibras de poliéster na Índia, estimados conforme descrito no item 4.5.1.1.
Os resultados são apresentados abaixo.
Índia
. .Preço (US$/t) .Coeficiente Téc. Custo (US$/t)
.MEG .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.PTA .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Mão de obra .116,81 .[CONF.] [CONF.]
.Outras Matérias-primas e Insumos (ensimagens, químicos, embalagens) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Utilidades (energia elétrica) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Utilidades (gás natural) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros custos variáveis .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Depreciação .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros custos fixos (manutenção) .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros custos fixos .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Custo de manufatura .- .- 1.168,13
4.1.5.1.4 Das despesas e da margem de lucro
420. Para fins de cálculo das despesas comerciais, administrativas e financeiras para a Índia, a Abrafas utilizou a demonstração financeira consolidada da Reliance Industries Company
(https://www.ril.com/InvestorRelations/FinancialReporting.aspx). A peticionária informou que a Reliance seria o maior produtor indiano, e um dos maiores do mundo, de fibras de poliéster.
421. Conforme verificado pelo DECOM no sítio eletrônico da empresa (https://www.ril.com/businesses/petrochemicals/polyesters):
We are the largest producer of polyester fibre and yarn in the world, with a capacity of 2.5 million tonnes per annum. Having invested significant amounts on R&D in the polyester
sector, our Reliance Technology Centre, Reliance Testing Centre and Reliance Fibre Application Centre constantly develop and introduce innovative products for the textile industry. (grifo
nosso).
422. O sumário dos resultados da empresa foi obtido a partir de relatório financeiro próprio (anexo art_48h, apresentado pela peticionária). No caso, o relatório compreende o
ano fiscal encerrado em março de 2023, ou seja, abrange o período de abril de 2022 a março de 2023. Foi realizado ajuste no cálculo, tendo em vista que, similarmente ao cálculo realizado
para a Malásia, não obstante a resposta dada pela peticionária ao Ofício de informação complementar SEI Nº 7617/2023/MDIC com relação à rubrica "cost of materials consumed", o DECOM
considerou não estar clara a correspondência entre tal rubrica e o conceito de custo do produto vendido. Assim, os percentuais foram calculados sobre a receita com vendas de produtos
e empregados na construção do valor normal por meio de metodologia de cálculo "cálculo por dentro". Ademais, de acordo com a nota 30 à DRE da empresa, o valor referente a "other
expenses" inclui custos de manufatura e VAT sobre vendas, que devem ser desconsiderados, já que os componentes do custo de fabricação já foram considerados nos itens pretéritos e não
há cobrança de VAT nas operações de exportação. Verificou-se também que a peticionária não considerou as despesas financeiras, que foram incluídas de ofício no cálculo. Os dados
específicos estão reproduzidos na tabela abaixo:
Indicadores financeiros da Reliance (ano findo em 31/03/2023), em crore
.Rubrica .Valores Relação
.Receita com venda de produtos .856.770 -
.Despesas operacionais (despesas de distribuição e armazenamento, outras despesas com vendas, despesas de estabelecimento, despesas
financeiras)
.98.161 11,5%
.Lucro operacional .94.022 11,0%
4.1.5.1.5 Do valor normal construído
423. Considerando toda a metodologia supramencionada, o valor normal construído para fins da presente análise, para a Índia, alcançou o montante de US$ 1.505,92/t (mil
quinhentos e cinco dólares estadunidenses e noventa e dois centavos por tonelada), na condição delivered, conforme tabela abaixo:
VALOR NORMAL CONSTRUÍDO - Índia
[CONFIDENCIAL]
.Rubricas .Preço
[CONF.]
.Coeficiente Técnico
[CONF.]
Custo unitário do produto
[CONF.]
.(A) Matéria-Prima 1 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 2 .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 3 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 4 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 5 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(A) Matéria-Prima 6 .[CONF.] . .[CONF.] [CONF.]
.(B) Mão de Obra Direta .116,81 .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos 1 .Depreciação . .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos 2 .Manutenção . .[CONF.] [CONF.]
.(C) Outros custos 3 .Outros CFs . .[CONF.] [CONF.]
.(D) Custo de Produção (A+B+C) . . 1.168,13
.(E) Despesas Operacionais* (cálculo por dentro) . .11,5% 172,53
.(F) Custo Total (D+E) . . 1.340,66
.(G)Lucro* (cálculo por dentro) . .11,0% 165,26
.(J) Preço delivered (F+G) . . 1.505,92
4.1.5.2 Do preço de exportação da Índia
424. Para fins de apuração do preço de exportação de fibras de poliéster da Índia para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro
efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, entre julho de 2022 a junho de 2023.
425. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Secretaria Especial
da Receita Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, na condição FOB, excluindo-se as importações de produtos identificados como não sendo o produto objeto da
investigação.
Preço de Exportação - Tailândia
[RESTRITO]
.Valor FOB (US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
.[REST.] .[REST.] 1.298,99
426. Desse modo, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação, no período de análise de indícios de dumping, pelo respectivo volume
importado, em toneladas, apurou-se o preço de exportação da Índia de US$ 1.298,99/t (mil duzentos e noventa e oito dólares estadunidenses e noventa e nove centavos por tonelada),
na condição FOB.
4.1.5.3 Da margem de dumping da Índia
427. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
428. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que ambos
contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do preço de exportação.
429. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a Índia.
Margem de Dumping
.Valor Normal (US$/t) (a) .Preço de Exportação (US$/t) (b) .Margem de Dumping Absoluta (c) = (a) - (b) Margem de Dumping Relativa (%) (d) = (c)/(b)
.1.505,92 .1.298,99 .206,93 15,9%
430. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da Índia alcançou US$ 206,93/t (duzentos e seis dólares estadunidenses e noventa
e três centavos por tonelada).
4.2 Dos ajustes em relação à margem de dumping do início da investigação
431. Durante a verificação in loco na indústria doméstica, foram verificados os coeficientes técnicos de consumo de MEG e PTA informados na petição. Considerando-se os dados
verificados, houve alteração nos coeficientes técnicos de PTA e MEG, conforme tabelas abaixo:
Coeficiente técnico PTA (em t/t)
.Informado na petição .Verificado .Diferença %
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] 0,027
Coeficiente técnico MEG (em t/t)
.Informado na petição .Verificado .Diferença %
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -16,3
432. Adicionalmente, houve alteração no coeficiente técnico de mão de obra, tendo em vista as correções nos dados de produção e número de empregados decorrentes da
verificação in loco, conforme tabela abaixo:
Coeficiente técnico mão de obra (em empregados/t)
.Reportado .Verificado .Diferença %
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] 33,3
433. Os impactos no valor normal construído e consequentemente nas margens de dumping calculadas no início da investigação são os seguintes:
Valor Normal (em US$/t)
.Origem .Início da investigação .Corrigido Diferença
.China .1.506,01 .1.479,52 -26,49
.Índia .1.505,92 .1.453,61 -52,31
.Malásia .1.395,74 .1.362,58 -33,17
.Tailândia .1.360,31 .1.319,95 -40,36
.Vietnã .1.365,69 .1.323,30 -42,38
Margem de dumping (em US$/t)
.Origem .Início da investigação .Corrigido Diferença
.China .467,64 .441,15 -26,49
.Índia .206,93 .154,62 -52,31
.Malásia .459,43 .426,26 -33,17
.Tailândia .288,64 .248,28 -40,36
.Vietnã .385,25 .342,86 -42,38
Margem de dumping (%)
.Origem .Início da investigação .Corrigido Diferença (p.p.)
.China .45,0% .42,5% - 0,03
.Índia .15,9% .11,9% - 0,04
.Malásia .49,1% .45,5% - 0,04
.Tailândia .26,9% .23,2% - 0,04
.Vietnã .39,3% .35,0% - 0,04
4.3 Do dumping para efeito da determinação preliminar
4.3.1 Da China
4.3.1.1 Dos produtores/exportadores do Grupo Hengyi
434. No que tange à apuração da margem de dumping do Grupo Hengyi, cumpre ressalvar que não obstante a verificação in loco nos dados da empresa ter sido realizada
antes da data considerada para fins de determinação preliminar, o resultado do procedimento não foi considerado para fins de determinação preliminar, uma vez que o relatório de
verificação in loco ainda não havia sido concluído.
435. A seguir está exposta a metodologia utilizada para obtenção do valor normal, do preço de exportação e da respectiva margem de dumping das empresas do Grupo
Hengyi.
4.3.1.1.1 Do valor normal
436. O valor normal foi apurado com base nos dados fornecidos pelas empresas Zhejiang Hengyi High-Tech Materials Co., Ltd., Shaoxing Keqiao Hengming Chemical Fiber Co.,
Ltd., Fujian Yijin Chemical Fiber Co., Ltd. e Suqian Yida New Materials Co., Ltd., em resposta ao questionário do produtor/exportador e em resposta ao ofício de informações
complementares, relativos aos preços efetivamente praticados nas vendas do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno da China,
no período de julho de 2022 a junho de 2023, consoante o disposto no art. 8o, do Decreto no 8.058, de 2013, ou ao valor construído, consoante o disposto no art. 13 c/c art. 14,
II, do Decreto no 8.058, de 2013.
437. No que concerne às categorias de clientes, segundo informações apresentadas pela Shaoxing Keqiao na resposta ao questionário, durante o período de investigação, as
vendas da empresa no mercado interno chinês foram destinadas a [CONFIDENCIAL], sejam empresas relacionadas ou não à Shaoxing Keqiao.
438. Para fins de cálculo do valor normal na condição ex fabrica, a Shaoxing Keqiao reportou as seguintes despesas a serem deduzidas do valor bruto de suas vendas
destinadas ao mercado interno chinês: custo financeiro, custo de manutenção de estoque e despesas indiretas de vendas. A empresa esclareceu que o valor bruto reportado não inclui
tributos.
439. Para fins de determinação preliminar, os valores relativos a despesas indiretas de vendas e custo de manutenção de estoque foram considerados tais quais reportados.
Já o custo financeiro apresentado pela Shaoxing Keqiao não foi considerado, haja vista [CONFIDENCIAL].
440. Após a apuração dos preços na condição ex fabrica de cada uma das operações de venda destinadas ao mercado interno chinês, buscou-se, para fins de apuração do
valor normal, identificar operações que não correspondem a operações comerciais normais, nos termos do § 7º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013.
441. Buscou-se, então, apurar se as vendas da empresa no mercado doméstico foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no
momento da venda, conforme o estabelecido no § 1º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto, procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica,
líquido de todas as despesas, e o custo total de fabricação apurado para o mês da venda.
442. Ressalte-se que o custo de produção foi aferido por meio dos dados reportados pela empresa no apêndice de custo da resposta ao questionário do produtor/exportador.
Nesse sentido, o custo total, líquido das despesas de venda, consistiu na soma do custo de manufatura com os valores relativos a despesas gerais e administrativas e despesas/receitas
financeiras incorridas pela empresa.
443. Frisa-se, ainda a esse respeito, que para a apuração do custo total de produção utilizado no teste de vendas abaixo do custo foram considerados os valores mensais
correspondentes ao custo de produção, por CODIP, conforme reportado pela empresa. Aplicando-se as metodologias descritas, foi possível atribuir o custo total de produção por operação
para a totalidade das operações de venda.
444. Nesse contexto, após a comparação entre o valor da venda ex fabrica e o custo de produção mensal, constatou-se que, do total de transações de fibras de poliéster
realizadas pela Shaoxing Keqiao no mercado chinês, ao longo dos 12 meses que compõem o período de investigação, [CONFIDENCIAL]% ([CONFIDENCIAL] t) foram realizadas a preços
abaixo do custo unitário mensal no momento da venda (computados os custos unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis - bem como as despesas gerais e administrativas
e despesas/receitas financeiras).
445. O volume de vendas abaixo do custo unitário representou proporção superior a 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor
normal, o que, nos termos do inciso II do § 3º do art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, o caracteriza como quantidade substancial. Nesse sentido, foi necessário realizar o teste previsto
no art. 14, § 4º, do Decreto nº 8.058, de 2013, que visa comparar o preço ex fabrica com o custo médio de produção ao longo do período de investigação de dumping.
446. Após a comparação entre o valor da venda ex fabrica e o custo de produção médio de P5, constatou-se que, do total de transações de fibras de poliéster realizadas
pela Shaoxing Keqiao no mercado chinês, [CONFIDENCIAL]% ([CONFIDENCIAL] t) foram realizadas a preços abaixo do custo unitário médio de P5 no momento da venda (computados os
custos unitários de produção do produto similar, fixos e variáveis - bem como as despesas gerais e administrativas e despesas/receitas financeiras).
447. Passou-se, então, a avaliar o preço entre partes relacionadas e não relacionadas. O art. 14, § 6º, do Decreto nº 8.058, de 2013, determina que as transações entre partes
associadas ou relacionadas serão consideradas operações comerciais normais se o preço médio ponderado de venda da parte interessada para sua parte associada ou relacionada não
for superior ou inferior a no máximo três por cento do preço médio ponderado de venda da parte interessada para todas as partes que não tenham tais vínculos entre si. Para tanto,
apurou-se diferença correspondente a [CONFIDENCIAL]% entre os preços praticados para parte relacionada e os preços praticados para parte não relacionada, caracterizando, portanto,
como operações comerciais normais.
448. Passou-se, por fim, à análise de suficiência a fim de averiguar se as vendas no mercado interno em condições comerciais normais representaram quantidade suficiente
para apuração do valor normal. Para tanto, considerou-se o volume segmentado por CODIP semelhante às vendas para o Brasil, para a mesma categoria de cliente. O volume de vendas
no mercado interno foi superior a 5% do volume exportado ao Brasil para o CODIP correspondente, ou seja, em quantidade suficiente para apuração do valor normal, nos termos do
§ 1º do art. 12 do Decreto nº 8.058, de 2013.
449. A empresa apresentou os dados de vendas destinadas ao mercado chinês em moeda local (RMB). Dessa forma, os valores foram convertidos para dólares estadunidenses
de acordo com a taxa de câmbio correspondente ao dia da venda, respeitadas as condições estabelecidas no art. 23 do Decreto nº 8.058, de 2013.
450. Cumpre ressaltar que, apesar de as despesas indiretas de vendas terem sido deduzidas para fins do teste de vendas abaixo do custo, estas não foram deduzidas para
fins de garantir a justa comparação com o preço de exportação. Além disso, não foram consideradas no cálculo do valor normal as transações de vendas reportadas como sendo
[CONFIDENCIAL], conforme reportadas pela empresa, bem como as devoluções.
451. Quanto às vendas das empresas Hengyi High-Tech, Fujian Yijin e Suqian Yida, todas as operações de vendas no mercado interno chinês consistiram em [CONFIDENCIAL].
Assim, o cálculo do valor normal para essas empresas do Grupo Hengyi foi baseado no valor normal construído, correspondente a cada CODIP correspondente àqueles exportados para
o Brasil, e acrescidos de montantes referentes à margem de lucro, consoante o disposto no art. 14, II, do Decreto nº 8.058, de 2013.
452. Para apuração da margem de lucro do Grupo Hengyi, foi utilizado o percentual EBITDA/Vendas, no montante de [CONFIDENCIAL], correspondente ao setor de química
básica na China. Para utilizar esta margem, o custo de produção total foi ajustado, deduzindo-se dele a depreciação e as despesas/receitas financeiras, sendo o resultado dividido por
(1 - margem EBITDA/Vendas).
453. Cumpre ressalvar que o Grupo Hengyi, em resposta ao questionário do produtor/exportador, reportou aquisição de fatores produtivos de partes relacionadas. No entanto,
para fins de determinação preliminar, foram mantidos os valores reportados pelo Grupo Hengyi no custo de produção. Para fins de determinação final a análise será aprofundada, levando
em conta o resultado da verificação in loco realizada na empresa.
454. Ante o exposto, o valor normal de cada empresa produtora do Grupo Hengyi foi ponderado, na condição ex fabrica, considerado CODIP e categoria de cliente semelhantes
às vendas para o Brasil. Assim, o valor normal correspondente do Grupo Hengyi, alcançou US$ 1.006,11/t (mil e seis dólares estadunidenses e onze centavos por tonelada).
4.3.1.1.2 Do preço de exportação
455. O preço de exportação do Grupo Hengyi foi apurado a partir dos dados fornecidos pelas empresas Zhejiang Hengyi Petrochemicals Co., Ltd., Zhejiang Hengyi High-Tech
Materials Co., Ltd., Shaoxing Keqiao Hengming Chemical Fiber Co., Ltd., Fujian Yijin Chemical Fiber Co., Ltd. e Suqian Yida New Materials Co., Ltd., em resposta ao questionário do
produtor/exportador, relativos aos preços efetivos de venda do produto objeto da investigação ao Brasil, de acordo com o art. 20 Decreto nº 8.058, de 2013, que define que na hipótese
de o produtor e o exportador serem partes associadas ou relacionadas, o preço de exportação será reconstruído a partir do preço efetivamente recebido, ou o preço a receber, pelo
exportador, por produto exportado ao Brasil.
456. Dos valores obtidos pelas empresas produtoras Hengyi High-Tech, Shaoxing Keqiao, Fujian Yijin e Suqian Yida com as exportações do produto investigado ao mercado
brasileiro foram deduzidos montantes referentes a: frete interno planta - armazém; manuseio de carga e corretagem; frete internacional; comissões; outras despesas diretas de vendas;
e custo de manutenção de estoque.
457. Para fins de determinação preliminar, analogamente ao cálculo do valor normal, o custo financeiro apresentado pela Shaoxing Keqiao não foi considerado, haja vista
[CONFIDENCIAL].
458. Foram deduzidos ainda montantes referentes a despesas de venda, gerais e administrativas da empresa [CONFIDENCIAL], no percentual de [CONFIDENCIAL] % do valor
bruto, obtido a partir da média dos resultados consolidados dos anos de 2021 e de 2022 apresentados pela empresa. Além dessas despesas, foram deduzidos montantes a título de
margem de lucro, tendo sido utilizada a margem de lucro média a partir de informações publicamente disponíveis em demonstrativos financeiros de trading company chinesas no mercado
de produtos químicos referentes às seguintes empresas:
Shanghai Material Trading Co. Ltd. (Disponível em: https://www.wsj.com/market-data/quotes/CN/XSHG/600822/financials/annual/incomestatement);
Jiangsu Holly Corp. (Disponível em: https://www.wsj.com/market-data/quotes/CN/XSHG/600128/financials/annual/income-statement); e
Grand Industrial Holding Co. Ltd. (Disponível em: https://www.wsj.com/market-data/quotes/CN/XSHE/000626/financials/annual/incomestatement). Ressalte-se que apenas
puderam ser encontrados dados públicos referentes ao setor químico para os anos de 2022 e 2021. De forma a ampliar a amostra utilizada para o cômputo da média, foram utilizadas
também informações de demonstrativos financeiros, referentes aos anos de 2023 e 2022, apresentados no âmbito da investigação em curso para averiguar a existência de dumping nas
exportações da China e dos EUA para o Brasil de polióis poliéteres por duas trading companies chinesas atuantes no setor de produtos químicos, quais sejam Wanhua Chemical (Nigbo)
Trading Co., Ltd. e Nanjing Hongbaoli Pu Sales Co., Ltd. Dessa forma, utilizou-se para fins de dedução de margem de lucro com o objetivo de retirar o efeito da trading do preço de
exportação, o percentual de [RESTRITO] %, referente à média das margens de lucro das cinco trading companies supramencionadas. Trata-se do mesmo percentual utilizado como
referência para margem de lucro de trading company no processo de investigação da prática de dumping nas exportações da China para o Brasil de anidrido ftálico, objeto dos Processos
SEI no 19972.102524/2023-70 restrito e 19972.102525/2023-14 confidencial.
459. Após as considerações acima, apurou-se o valor total de exportação, na condição ex fabrica, relativo às exportações do Grupo Hengyi para o Brasil. Não foram deduzidas
despesas indiretas de vendas para fins de garantir a justa comparação com o valor normal.
460. Considerando o exposto, o preço de exportação médio ponderado do Grupo Hengyi, na condição ex fabrica, considerando CODIP e categoria de cliente, alcançou US$
938,24/t (novecentos e trinta e oito dólares estadunidenses e vinte e quatro centavos por tonelada).
4.3.1.1.3 Da margem de dumping
461. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
462. Deve-se ressaltar que a comparação entre o valor normal e o preço de exportação do Grupo Hengyi levou em consideração o CODIP e a categoria de cliente em que
se classificam as fibras de poliéster comercializadas pelas empresas do grupo.
463. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - Hengyi
.Valor Normal US$/t .Preço de Exportação US$/t .Margem de Dumping Absoluta US$/t Margem de Dumping Relativa (%)
.1.006,11 .938,24 .67,88 7,2%
4.3.1.2 Do produtor/exportador Guangdong Foshan Shunde Tonbon Chemical Fiber Co., Ltd.
464. Considerando que o produtor/exportador Guangdong Foshan Shunde Tonbon Chemical Fiber Co., Ltd., embora incluído na seleção a que se refere o art. 28 do Decreto
no 8.058, de 2013, não apresentou resposta ao questionário encaminhado, sua margem de dumping, para fins de determinação preliminar, foi apurada, à luz do art. 50, § 3º, do Decreto
no 8.058, de 2013, com base na melhor informação disponível, a qual consistiu na margem de dumping calculada para a China quando do início da investigação, incorporados os ajustes
detalhados no item 4.2.
465. A tabela a seguir resume o cálculo realizado e as margens de dumping, absoluta e relativa, apuradas:
Margem de Dumping - Guangdong Foshan
.Valor Normal US$/t .Preço de Exportação US$/t .Margem de Dumping Absoluta US$/t Margem de Dumping Relativa (%)
.1.479,52 .1.038,37 .441,15 42,5%
4.3.2 Do Vietnã
4.3.2.1 Do produtor/exportador Vietnam New Century Polyester Fibre Co., Ltd.
466. A seguir está exposta a metodologia utilizada para obtenção do valor normal, do preço de exportação e da respectiva margem de dumping do produtor/exportador
Vietnam New Century Polyester Fibre Co., Ltd. ("VNC").
4.3.2.1.1 Do valor normal
467. O valor normal da VNC foi apurado a partir dos dados fornecidos pela empresa em resposta ao questionário do produtor/exportador relativos aos preços efetivos de
venda do produto similar praticados no mercado interno estadunidense, de acordo com o contido no Art. 8o do Decreto no 8.058, de 2013. Assim, considera-se "valor normal" o preço
do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo no mercado interno do país exportador.
468. Cabe ressaltar que o prazo para apresentação da resposta ao pedido de informações complementares ao questionário e a realização da verificação in loco estão previstos
para ocorrer posteriormente à data de corte adotada para elaboração do presente documento. Assim sendo, para fins de determinação preliminar, as informações consideradas se
restringem àquelas fornecidas pela empresa no âmbito da resposta ao questionário do produtor/exportador.
469. Com vistas à apuração do valor normal ex fabrica, foram deduzidas as seguintes rubricas do valor bruto de suas vendas destinadas ao mercado interno do Vietnã: custo
financeiro, frete interno da unidade de produção/armazenagem para o cliente, despesas bancárias, custo de manutenção de estoque e despesas indiretas de vendas. A empresa esclareceu
que o valor bruto reportado não inclui tributos.
470. A empresa declarou que para calcular custo financeiro unitário das operações de venda no mercado interno teria utilizado [CONFIDENCIAL] de acordo com a seguinte
fórmula:
Custo financeiro = (data do pagamento - data do embarque) * preço bruto * taxa de juros/365
471. A VNC estimou o custo de manutenção de estoque unitário a partir da seguinte fórmula:
Custo de manutenção de estoque = custo de manufatura unitário *giro médio de estoque (em dias) * (taxa de juros/365)
472. Para fins de determinação preliminar, os valores relativos a custo financeiro, frete interno da unidade de produção/armazenagem para o cliente, despesas bancárias, custo
de manutenção de estoque, além das despesas indiretas de vendas, foram considerados tais quais reportados.
473. A VNC esclareceu que, apesar de estarem incluídos no custo de produção, os custos incorridos com embalagem não foram reportados no Apêndice V (Vendas no Mercado
Interno), pelo fato de a empresa não reivindicar esse ajuste.
474. Além disso, cabe destacar que a empresa reportou todos os dados relativos às vendas do produto similar no mercado interno em moeda local que, portanto, foram
convertidos para dólares estadunidenses pela taxa de câmbio do Banco Central da data da fatura a que se referem, nos termos do art. 23 do Regulamento Brasileiro.
475. Assim, após a apuração dos preços na condição ex fabrica, à vista, de cada uma das operações de venda destinadas ao mercado interno vietnamita, buscou-se, para fins
de apuração do valor normal, identificar operações que não corresponderam a operações comerciais normais, nos termos dos §§ 1º e 7o do Art. 14 do Decreto no 8.058, de 2013.
476. Nesse contexto, inicialmente, buscou-se apurar se as vendas da empresa foram realizadas a preços inferiores ao custo de produção unitário do produto similar, no
momento da venda, conforme o estabelecido no § 1º do Art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013. Para tanto procedeu-se à comparação entre o valor de cada venda na condição ex fabrica,
líquido de todas as despesas, e o custo total de fabricação apurado para o mês da venda.
477. Ressalte-se que o custo de produção foi aferido por meio dos dados reportados pela empresa no apêndice de custo da resposta ao questionário do produtor/exportador.
Nesse sentido, o custo total consistiu na soma do custo de manufatura com os valores relativos a despesas gerais e administrativas e despesas/receitas financeiras incorridas pela empresa.
A VCN não reportou valores a título de outras despesas/receitas operacionais.
478. Considerando todo o período de investigação de dumping, verificou-se que [CONFIDENCIAL] t do produto similar foram vendidas no mercado interno vietnamita a preços
inferiores ao custo unitário mensal. Esse volume representou [CONFIDENCIAL]% do volume total de vendas líquidas de devolução, [CONFIDENCIAL] t.
479. Assim, o volume de vendas abaixo do custo unitário representou proporção superior a 20% do volume vendido nas transações consideradas para a determinação do valor
normal, o que, nos termos do inciso II do § 3º do Art. 14 do Decreto nº 8.058, de 2013, o caracteriza como quantidade substancial.
480. Em seguida, tendo em vista o Art. 14, § 4º, do Regulamento Brasileiro, comparou-se também o preço ex fabrica unitário com o custo médio de produção da VNC, por
tipo de produto, ao longo do período de investigação de dumping, no caso das vendas com preço abaixo de seu custo mensal. A partir de tal exercício, foram identificadas
[CONFIDENCIAL] t de fibras de poliéster vendidas com preço ex fabrica inferior ao custo mensal, mas que tiveram seus custos recuperados dentro do período de análise de continuação
de dumping.
481. Dessa forma, identificou-se ao final que [CONFIDENCIAL] t de produto similar foram vendidas a preços inferiores ao seu custo médio mensal ou anual, o equivalente a
[CONFIDENCIAL]% das vendas totais do produto similar no mercado interno do Vietnã no período de análise. Assim, essas vendas não puderam ser consideradas operações comerciais
normais e, portanto, foram desprezadas na apuração do valor normal da VNC.
482. Buscou-se, avaliar, em seguida, se as vendas no mercado interno foram realizadas em quantidades suficientes por meio do binômio tipo de produto-categoria de cliente,
conforme determina o § 1º do Art. 12 do Decreto nº 8.058, de 2013.
483. Cabe destacar que a VNC exportou para o Brasil [CONFIDENCIAL]. Considerando o binômio tipo de produto e categoria de cliente a VNC exportou [CONFIDENCIAL]
binômios ([CONFIDENCIAL].
484. Considerando as vendas normais, a VNC vendeu no mercado interno apenas [CONFIDENCIAL] dos binômios exportados para o Brasil a saber: [CONFIDENCIAL].
485. Assim, ao avaliar o volume de vendas no mercado interno desses binômios, concluiu-se que houve vendas suficientes para que o respectivo valor normal fosse apurado
a partir do preço praticado apenas para [CONFIDENCIAL] deles ([CONFIDENCIAL) para os quais o valor normal ex fabrica foi então aferido a partir dos dados reportados pela empresa
no Apêndice de vendas no mercado interno e custo de produção, conforme detalhamento apresentado anteriormente. Recorde-se que, apesar de as despesas indiretas de vendas terem
sido deduzidas para fins do teste de vendas abaixo do custo, estas não foram deduzidas para fins de garantir a justa comparação com o preço de exportação.