ATO Nº 14.769, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024

ATO Nº 14.769, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Processo nº 53516.003798/2024-83: Expede à SABRINA SANCHES, CPF nº
***.860.439-**, autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Outorga às entidades abaixo relacionadas autorização para uso de
radiofrequência associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 14.770 - Processo nº 53516.002944/2024-53: ARAUCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº
76.518.836/0020-07.
Nº 14.771 - Processo nº 53516.002946/2024-42: ARAUCO DO BRASIL S/A, CNPJ nº
76.518.836/0021-98.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 14.776 - Processo nº 53516.003728/2024-25: CROBCAM CLUBE DE RADIO OPER FAIXA
CID DE BAL CAMBORIU, CNPF nº 83.825.059/0001-46.
Nº 14.778 - Processo nº 53516.003729/2024-70: EVERTON TIBES, CPF nº ***.792.779-**.
Nº 14.781 - Processo nº 53516.003808/2024-81: MAICON RODRIGO BIANCHINI, CPF nº
***.017.279-**.
Nº 14.783 - Processo nº 53516.003810/2024-50: MILTON EGEWARTH, CPF nº ***.042.439-**.
Nº 14.799 - Processo nº 53516.003730/2024-02: JEFERSON KNOPF, CPF nº ***.237.689-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 14.801 - Processo nº 53504.008506/2024-38: LEONARDO PRADO CREMONESI, CPF nº
***.180.028-**.
Nº 14.802 - Processo nº 53504.008508/2024-27: LUIZ FERRANTI NETO, CPF nº ***.831.618-**.
Nº 14.803 - Processo nº 53504.008512/2024-95: MAURI CESAR DE SOUZA BARRETO, CPF nº
***.195.318-**.
Nº 14.804 - Processo nº 53504.008517/2024-18: MARCO ANTONIO ROMANO, CPF nº
***.559.228-**.
Nº 14.805 - Processo nº 53504.008525/2024-64: ISABELA RAMOS BRAGA NOVAES ROMEU,
CPF nº ***.092.348-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATOS DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.432 - Declarar extinta a autorização outorgada a MARCIO TEIXEIRA LOTT, CPF nº
***.998.586-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito,
declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado Móvel
Aeronáutico, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
Nº 14.442 - Outorgar autorização de uso das radiofrequências à INDORAMA BRASIL LTDA, CNPJ
nº 42.602.384/0009-10, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente