ATO Nº 14.594, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 11. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 16/10/2024

ATO Nº 14.594, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
Outorgar autorização de uso das radiofrequências à ENERGISA MINAS RIO -
DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ nº 19.527.639/0001-58, associada à autorização
para execução do Serviço Limitado Privado.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
Nº 14.639 - Expedir autorização a MATHEUS CALDAS SANTOS, CPF nº ***.058.866-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 14.640 - Expedir autorização à RPC VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº
54.137.881/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 14.641 - Expedir autorização a NELSON GONCALVES CORREA JUNIOR, CPF nº
***.028.396-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 14.642 - Expedir autorização a PALOMA PAULINO DA CUNHA, CPF nº ***.468.436-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente

Empresas citadas